<H4>Salão de jogos dá lugar a loja ilegal</H4>

In Público (1/11/2006)
Sara Nascimento

Ippar e câmara não autorizaram mudança de uso no Monumental
No antigo salão de jogos Monumental abriu, na passada sexta-feira, uma loja de roupa sem autorização da Câmara de Lisboa e do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar). "A loja está ilegal," diz Manuela Azevedo, do gabinete do vereador Fontão de Carvalho. "Não deu entrada na câmara nenhum pedido de licença para alteração de uso do espaço", pelo que se mantém a licença de funcionamento como salão de jogos. "Verificámos que o espaço estava preparado para ser uma loja de vestuário e os proprietários foram aconselhados a não abrir ao público porque se trata de uma infracção", acrescenta a mesma fonte. A loja, no entanto, abriu e a proprietária, Paula Carvalho, não se mostra preocupada, afirmando que apresentou "o projecto da loja ao Ippar, que apenas exigiu que não se alterasse a estrutura". A estrutura do edifício é a mesma, não foram feitas obras e Paula Carvalho alega que "foi tudo acompanhado por arquitectos, advogados e entregues todos os pareceres pedidos". Embora admita que não chegou "a obter uma resposta do Ippar mas, tacitamente, o projecto ficou aceite". Para a proprietária, "em termos legais, não há nenhuma licença especial para o comércio". Manuela Azevedo assegura que "em relação ao edifício em si não há problema, se não foram feitas grandes alterações, mas é preciso dar conhecimento à câmara da utilização do espaço", o que não foi feito neste caso, visto que a mudança de uso para fins comerciais não foi autorizada. Perante este cenário, a autarquia pediu à Polícia Municipal um relatório sobre a utilização que está a ser dada ao antigo salão de jogos e um parecer aos Sapadores Bombeiros de Lisboa quanto às condições de segurança exigidas para uma loja de vestuário. Só depois será "apresentada uma proposta ao vereador Fontão de Carvalho", para aplicação de uma coima e eventual encerramento. O salão de jogos Monumental foi classificado de interesse público pelo Ippar, em 2002, e não se pode alterar o seu uso sem autorização do instituto. Uma fonte do gabinete de imprensa, Maria Resende, diz que "entrou no Ippar um projecto de arquitectura que está a ser analisado pela direcção regional de Lisboa" e que, antes de se fazer alguma coisa, "temos de analisar primeiro esse projecto".