A Comissão de Habitação vai recomendar à Assembleia Municipal de Lisboa que recuse a venda dos palácios que a autarquia quer alienar para serem transformados em hotéis de charme, disse à Lusa fonte daquela estrutura.
“A nossa posição mantém-se na defesa de que os edifícios não precisariam de deixar de ser propriedade municipal e que a autarquia poderia concessioná-los para que fossem recuperados e usados como hotéis de charme, por exemplo”, disse o presidente da comissão, Pedro Portugal Gaspar.
A proposta inicial de venda em bloco de seis edifícios apresentada pela autarquia acabou por ser chumbada pela Comissão em Janeiro e a Câmara reformulou a ideia, optando por excluir o edifício do Passo da Procissão do Senhor dos Passos da Graça, no Largo Rodrigues de Freitas (Socorro) e apresentar propostas de alienação separadas para cada um dos restantes.
Para a próxima Assembleia Municipal, está agendada a discussão de duas propostas de alienação, relativas aos palácios Benagazil, junto ao aeroporto, e Visconde do Rio Seco, no Bairro Alto.
“Como o vereador, na reunião que manteve com a Comissão, assumiu que não são estas vendas que vão resolver os problemas financeiros da autarquia, apenas libertaria a câmara das despesas de recuperação dos imóveis, consideramos que havia outras opções”, disse Pedro Portugal Gaspar.
Nos casos do palácio Visconde do Rio Seco, a Comissão propunha que o imóvel fosse recuperado, com o custo a ser englobado no empréstimo de 120 milhões de euros para reabilitação urbana que a autarquia pretende contrair junto do Banco Europeu de Investimento.
“O custo estimado dessa recuperação é cerca de um milhão de euros”, avançou o responsável, adiantando que o edifício poderia depois ser transformado em residência universitária.
“Até ajudaria a dar vida ao Bairro Alto”, realçou.
No que se refere ao Palácio Benagazil, a Comissão defende que o edifício poderia ser concessionado para que uma qualquer entidade privada pudesse recuperá-la utilizá-la para sede.
“Uma das hipóteses propostas por elementos da Comissão era a EPUL, que com os novos estatutos ganhará a vertente da recuperação, recuperar o imóvel e usá-lo para sua sede, em vez que estar a pagar renda pelas actuais instalações”, exemplificou.
“Temos dúvidas que a localização do palácio seja atractiva para um hotel de charme. Se estivéssemos a falar para hotéis de apoio ao aeroporto, para estadias curtas…”, afirmou o responsável.
De acordo com Pedro Portugal Gaspar, os elementos do Partido Socialista que participaram na reunião foram os únicos a apoiar as propostas de alienação de palácios da autarquia.
Além dos palácios Benagazil e Visconde do Rio Seco, estavam incluídos na proposta inicial da autarquia o Palácio do Machadinho, na Madragoa, e o Brancaamp, no Príncipe Real.
“A nossa posição mantém-se na defesa de que os edifícios não precisariam de deixar de ser propriedade municipal e que a autarquia poderia concessioná-los para que fossem recuperados e usados como hotéis de charme, por exemplo”, disse o presidente da comissão, Pedro Portugal Gaspar.
A proposta inicial de venda em bloco de seis edifícios apresentada pela autarquia acabou por ser chumbada pela Comissão em Janeiro e a Câmara reformulou a ideia, optando por excluir o edifício do Passo da Procissão do Senhor dos Passos da Graça, no Largo Rodrigues de Freitas (Socorro) e apresentar propostas de alienação separadas para cada um dos restantes.
Para a próxima Assembleia Municipal, está agendada a discussão de duas propostas de alienação, relativas aos palácios Benagazil, junto ao aeroporto, e Visconde do Rio Seco, no Bairro Alto.
“Como o vereador, na reunião que manteve com a Comissão, assumiu que não são estas vendas que vão resolver os problemas financeiros da autarquia, apenas libertaria a câmara das despesas de recuperação dos imóveis, consideramos que havia outras opções”, disse Pedro Portugal Gaspar.
Nos casos do palácio Visconde do Rio Seco, a Comissão propunha que o imóvel fosse recuperado, com o custo a ser englobado no empréstimo de 120 milhões de euros para reabilitação urbana que a autarquia pretende contrair junto do Banco Europeu de Investimento.
“O custo estimado dessa recuperação é cerca de um milhão de euros”, avançou o responsável, adiantando que o edifício poderia depois ser transformado em residência universitária.
“Até ajudaria a dar vida ao Bairro Alto”, realçou.
No que se refere ao Palácio Benagazil, a Comissão defende que o edifício poderia ser concessionado para que uma qualquer entidade privada pudesse recuperá-la utilizá-la para sede.
“Uma das hipóteses propostas por elementos da Comissão era a EPUL, que com os novos estatutos ganhará a vertente da recuperação, recuperar o imóvel e usá-lo para sua sede, em vez que estar a pagar renda pelas actuais instalações”, exemplificou.
“Temos dúvidas que a localização do palácio seja atractiva para um hotel de charme. Se estivéssemos a falar para hotéis de apoio ao aeroporto, para estadias curtas…”, afirmou o responsável.
De acordo com Pedro Portugal Gaspar, os elementos do Partido Socialista que participaram na reunião foram os únicos a apoiar as propostas de alienação de palácios da autarquia.
Além dos palácios Benagazil e Visconde do Rio Seco, estavam incluídos na proposta inicial da autarquia o Palácio do Machadinho, na Madragoa, e o Brancaamp, no Príncipe Real.
in Lusa
4 comentários:
Ainda hei-de ouvir o Costa queixar-se «Deixem-nos trabalhar!», que é como quem diz «Deixem-nos vender a porcaria dos palácios!».
A CML ao vender os palácios põe em risco a sua recuperação?
Ora aqui está uma ideia, já por mim defendida, aquando da critica feita ao projecto de Lei sobre a alienação do património. A ideia era a de ceder os edifícios por períodos razoáveis de tempo (por exemplo, 50 anos), por forma a que o investimento dos particulares fosse rentabilizado.
Os edifícios estariam sujeitos a inventariação e não poderiam ser vilipendiados sob o ponto de vista arquitectónico. Seria obrigatório o restauro e as adaptações seriam acompanhadas por algum instituto como o IGESPAR.
Ainda bem que há quem ande com os olhos abertos.
Aparece finalmente algum juízo.
Vamos fazer votos que pelo menos assim se salvaguarde o que resta do nosso património.
Aquilo que não for possível reabilitar para o público, nem a través de associações de carácter público, que seja então concessionado, com parâmetros de devolução que salvaguardem as condições dos edifícios, e com cláusulas de reversão em caso de incumprimento.
E sempre, só após um período de consulta pública bem divulgada.
Parabéns.
E comedimento em cada caso
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