Desafio à CML: Para quando Lisboa "Capital Verde da Europa"?

Exmo. Sr. Presidente da CML,
Dr. António Costa



Serve o presente para alertar V.Exa. para o facto da Comissão Europeia estar a lançar neste momento os procedimentos com vista à selecção das "Capitais Verdes da Europa" de 2012 e 2013 (em anexo informação detalhada), e, nesse sentido, lançarmos aqui o desafio à Câmara Municipal de Lisboa de:

Tomar como desígnio até final do próximo mandato a implementação de medidas concretas de gestão da cidade que permitam uma candidatura de Lisboa em 2014 ao estatuto de "Capital Verde da Europa".


Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Luís-Pedro Correia

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Comissão lança processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013
A Comissão acaba de lançar o o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora a corrida para a selecção das cidades que irão lutar pelo cobiçado título para 2012 e 2013. O prémio anual pretende incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes e saudáveis – «próprios para viver».
Segundo a Comissão Europeia: «As autarquias locais têm um papel crucial a desempenhar na melhoria das condições de vida dos habitantes das cidades. O prémio «Capital Verde da Europa» procura inspirar as cidades para que procurem soluções para os seus problemas ambientais e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, tendo sistematicamente em conta o factor ambiental no planeamento urbano.»
Lançamento do prémio «Capital Verde da Europa» para 2012 e 2013
Podem candidatar-se ao título de «Capital Verde da Europa» para 2012 e 2013 todas as cidades da UE com mais de 200 000 habitantes.
As candidaturas serão avaliadas com base em 11 critérios ambientais, que incluem a contribuição local para a luta contra as alterações climáticas, a produção e a gestão de resíduos, a natureza e a biodiversidade, os transportes, o ar e a água.
As cidades podem candidatar-se preenchendo um formulário de candidatura on-line. A data-limite para a apresentação das candidaturas é 1 de Fevereiro de 2010. As cidades vencedoras serão anunciadas em Outubro de 2010.
O júri é constituído por representantes da Comissão Europeia, da Agência Europeia do Ambiente e de importantes organizações ambientais europeias e internacionais.
Cidades mais verdes
Quatro em cada cinco europeus vivem agora em zonas urbanas e a sua qualidade de vida é directamente influenciada pelo estado do ambiente urbano. O prémio «Capital Verde da Europa» foi concebido para promover e recompensar esforços, incentivar as cidades a adoptarem novas medidas e servir de exemplo e de encorajamento para o intercâmbio das melhores práticas entre as cidades europeias.
O prémio é atribuído a uma cidade que apresente um historial consistente de respeito por padrões ambientais elevados, que esteja permanentemente empenhada em pôr em prática medidas ambiciosas, que aposte na melhoria do ambiente e no desenvolvimento sustentável. Pretende-se que as cidades vencedoras inspirem outras cidades europeias e promovam as melhores práticas.
Estocolmo e Hamburgo sofreram forte concorrência para a sua nomeação como primeiras vencedoras do prémio, em Fevereiro deste ano. A capital da Suécia será a «Capital Verde da Europa» em 2010, seguida de Hamburgo em 2011. Foram escolhidas como modelos para o resto da Europa pelas medidas que adoptaram para melhorar o ambiente urbano em benefício dos seus cidadãos, com ambiciosas acções de combate à poluição atmosférica, ao congestionamento do tráfego e às emissões de gases com efeito de estufa.
Antecedentes
O prémio «Capital Verde da Europa» é o resultado de uma iniciativa adoptada por cidades dotadas de uma visão ecológica. O conceito foi originalmente delineado numa reunião realizada em Tallin, na Estónia, em 15 de Maio 2006, por iniciativa do antigo Presidente da Câmara de Tallin, Jüri Ratas, tendo 15 cidades europeias e a Associação de Cidades Estónias assinado um memorando de acordo relativo à instituição do prémio. Actualmente, mais de 40 cidades, incluindo 21 capitais da União Europeia, subscrevem o memorando.
Para mais informações:
Podem ser obtidas mais informações sobre o prémio «Capital Verde da Europa» em:
www.europeangreencapital.eu
Sítio Web da Comissão sobre o ambiente urbano:
http://ec.europa.eu/environment/urban/home_en.htm