Campus de Justiça. Governo PS salvou fundo imobiliário do Estado
por Adriana Vale,
18 de Agosto de 2011
in jornal "i"
Os fundos de pensões do Banco de Portugal, da CGD, da Segurança Social e a Gulbenkian são os senhorios da Justiça
O arrendamento do novo Campus da Justiça foi um dos negócios mais contestados durante o anterior governo. Alberto Costa, então ministro da Justiça, assinou o pesado compromisso de pagar mais de um milhão de euros por mês para albergar vários tribunais, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e algumas direcções-gerais da Justiça em prédios novilhos em folha.
Mas não se pode dizer que o senhorio do Ministério da Justiça é uma sombria entidade privada, porque é o próprio Estado que recebe a renda.
O dinheiro sai dos cofres do Estado, mais concretamente do ministério da Justiça, para voltar a entrar nos cofres do Estado mais precisamente no Fundo Imobiliário Fechado - Office Park Expo, cujos participantes são o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e uma única entidade privada dentro deste ''grupo dos quatro'': a Fundação Calouste Gulbenkian. Certo é que estes fundos fizeram um negócio ruinoso em tempos de crise imobiliária: compraram os terrenos, pagaram o projectos e a construção. Cinco anos depois, era preciso arranjar alguém que pagasse um investimento de perto de 180 milhões de euros. Alberto Costa protagonizou a operação a resgate e assinou o arrendamento dos edifícios por mais de um milhão de euros por mês.
negócio O negócio deu os primeiros passos a 15 de Outubro de 2002. A primeira subscrição de capital foi de 20 milhões de euros divididos em quatro milhões de unidades de participação subscritas a cinco euros cada. Cada um dos subscritores tinha 25%. No mesmo ano, compraram o terreno tendo entregue ao proprietário inicial 12 milhões de euros. Face a uma conjuntura de crise era necessário desenhar um bom negócio para este investimento. Depois, foi preciso abrir um concurso para escolher os responsáveis pelo projecto. O valor total do sinal pago pelo terreno adicionado de custos em projectos foi de 13 milhões de euros.
A construção dos edifícios foi entregue à Edifer mas o negócio começou a correu mal porque as obras tiveram de ser suspensas em finais de 2006, depois de um processo interposto por uma empresa de climatização e energia, a Climaespaço. Os trabalhos estiveram parados durante oito meses à espera da resolução de uma providência cautelar, que teve efeitos suspensivos, mas foram retomados em 2007. Em 2007, quando a crise imobiliária ameaçava estrangular o mercado, já se sabia que o ministério da Justiça era o potencial inquilino dos novos prédios do Office Park Expo, que iria dar abrigo ao projecto de uma nova cidade judiciária. A Norfin, sociedade gestora deste fundo imobiliário, garantia à data que também estava a falar com "outros potenciais inquilinos". Mas em Junho de 2008, o ministro da Justiça, Alberto Costa e o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues assinavam o contrato de arrendamento e a decisão da mudança de todos os tribunais.
A gestão deste fundo foi entregue a uma empresa privada, a Norfin que tem por presidente do Conselho de Administração João Ramirez Sanches e entre os vogais estão Filipe Botton e Alexandre Relvas, também administradores da Logoplaste. Ficou acordado que esta empresa recebe deste fundo uma comissão anual de gestão que consiste "no maior valor entre: um valor fixo de 448 mil euros e o produto de 0,6 por cento sobre o capital do fundo até ao montante de 150 milhões de euros e de 0,5% sobre o valor de capital que exceda aquele valor. Este segundo valor será ajustado mediante a taxa de ocupação da área bruta dos imóveis. Estes valores são pagos em parcelas trimestrais. O i tentou, sem sucesso, entrar em contacto com a Norfin até à hora de fecho desta edição.
O ministério da Justiça, não quis fazer comentários a este negócio em concreto, mas garantiu que a secretaria de Estado da Justiça está a proceder a um levantamento exaustivo do parque imobiliário da Justiça. Este inventário dará lugar a uma avaliação dos negócios e é provável que muitos dos acordos estabelecidos pelo anterior governo sejam sujeitos a alterações.
Mas não se pode dizer que o senhorio do Ministério da Justiça é uma sombria entidade privada, porque é o próprio Estado que recebe a renda.
O dinheiro sai dos cofres do Estado, mais concretamente do ministério da Justiça, para voltar a entrar nos cofres do Estado mais precisamente no Fundo Imobiliário Fechado - Office Park Expo, cujos participantes são o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e uma única entidade privada dentro deste ''grupo dos quatro'': a Fundação Calouste Gulbenkian. Certo é que estes fundos fizeram um negócio ruinoso em tempos de crise imobiliária: compraram os terrenos, pagaram o projectos e a construção. Cinco anos depois, era preciso arranjar alguém que pagasse um investimento de perto de 180 milhões de euros. Alberto Costa protagonizou a operação a resgate e assinou o arrendamento dos edifícios por mais de um milhão de euros por mês.
negócio O negócio deu os primeiros passos a 15 de Outubro de 2002. A primeira subscrição de capital foi de 20 milhões de euros divididos em quatro milhões de unidades de participação subscritas a cinco euros cada. Cada um dos subscritores tinha 25%. No mesmo ano, compraram o terreno tendo entregue ao proprietário inicial 12 milhões de euros. Face a uma conjuntura de crise era necessário desenhar um bom negócio para este investimento. Depois, foi preciso abrir um concurso para escolher os responsáveis pelo projecto. O valor total do sinal pago pelo terreno adicionado de custos em projectos foi de 13 milhões de euros.
A construção dos edifícios foi entregue à Edifer mas o negócio começou a correu mal porque as obras tiveram de ser suspensas em finais de 2006, depois de um processo interposto por uma empresa de climatização e energia, a Climaespaço. Os trabalhos estiveram parados durante oito meses à espera da resolução de uma providência cautelar, que teve efeitos suspensivos, mas foram retomados em 2007. Em 2007, quando a crise imobiliária ameaçava estrangular o mercado, já se sabia que o ministério da Justiça era o potencial inquilino dos novos prédios do Office Park Expo, que iria dar abrigo ao projecto de uma nova cidade judiciária. A Norfin, sociedade gestora deste fundo imobiliário, garantia à data que também estava a falar com "outros potenciais inquilinos". Mas em Junho de 2008, o ministro da Justiça, Alberto Costa e o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues assinavam o contrato de arrendamento e a decisão da mudança de todos os tribunais.
A gestão deste fundo foi entregue a uma empresa privada, a Norfin que tem por presidente do Conselho de Administração João Ramirez Sanches e entre os vogais estão Filipe Botton e Alexandre Relvas, também administradores da Logoplaste. Ficou acordado que esta empresa recebe deste fundo uma comissão anual de gestão que consiste "no maior valor entre: um valor fixo de 448 mil euros e o produto de 0,6 por cento sobre o capital do fundo até ao montante de 150 milhões de euros e de 0,5% sobre o valor de capital que exceda aquele valor. Este segundo valor será ajustado mediante a taxa de ocupação da área bruta dos imóveis. Estes valores são pagos em parcelas trimestrais. O i tentou, sem sucesso, entrar em contacto com a Norfin até à hora de fecho desta edição.
O ministério da Justiça, não quis fazer comentários a este negócio em concreto, mas garantiu que a secretaria de Estado da Justiça está a proceder a um levantamento exaustivo do parque imobiliário da Justiça. Este inventário dará lugar a uma avaliação dos negócios e é provável que muitos dos acordos estabelecidos pelo anterior governo sejam sujeitos a alterações.
3 comentários:
Os prejuízos são mais avultados a curto e longo prazo se somarmos os prejuízos das economias locais, onde existiam estes tribunais.
Ausência de um planeamento estratégico compreensível.
Soluções avulso que prejudicam a cidade e os cidadãos, um severo atentado à liberdade e democracia (urbanisticamente falando).
A guetização (Chelas/Parque das Nacões/Tagus Parques/etc..)ou urbanismo de zonamento quer de extractos socias quer de tipologias quer funcionais são um atentado à cidade de hoje, e revela uma total ausência de capacidade de olhar para o passado recente. Infelizmente esta escola instituida tem prejudicado as cidades e no país em geral.
Há aqui pelo memos outro ponto controverso que a notícia esconde:
Porquê decidirem connstruir aquela obra gigantesca ???? Não terá sido para dar dinheiro às GRANDES CONSTRUTORAS, neste caso a EDIFER ????
Voltem os principais tribunais para a Baixa, já !!!!
Chamem a Alexandra Pristas, que ela trata disso.
Não sei quantos escreveu:
A guetização (Chelas/Parque das Nacões/Tagus Parques/etc..)ou urbanismo de zonamento quer de extractos socias quer de tipologias quer funcionais são um atentado à cidade de hoje, e revela uma total ausência de capacidade de olhar para o passado recente. Infelizmente esta escola instituida tem prejudicado as cidades e no país em geral.
5:12 PM
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E porque não falares na guetização de Campo de ourique ou Lapa? São bairros fechados à cidade onde moram maioritariamente seres dum determinado extrato social!
Estes 2 bairros são pessimos para a cidade.
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