Porto de Lisboa insiste em aumentar tráfego portuário em Alcântara

Canal a dragar fica a dois quilómetros da costa, para lá do Bugio

Porto de Lisboa insiste em aumentar tráfego portuário em Alcântara
Por Ana Henriques in Publico

Projecto destinado a aprofundar canal da barra do Tejo entrou em discussão pública, apesar do recente chumbo do polémico alargamento do terminal de contentores


Escassos dias depois do chumbo, pelo Ministério do Ambiente, da polémica expansão do terminal de contentores de Alcântara, a administração do Porto de Lisboa submete a discussão pública um projecto destinado a aprofundar o canal da barra do Tejo.

Objectivo: permitir a entrada no porto de Lisboa, com destaque para o terminal de Alcântara, de navios de grande calado. No movimento cívico que se opôs ao aumento do cais de contentores, o Lisboa Tejo e Tudo, há quem tema que os planos de dragagem sejam uma tentativa conseguir por outra via aquilo que o Ministério do Ambiente inviabilizou. Questionada sobre o aprofundamento do canal da barra até aos 18,5 metros, a administração portuária explica que ele tem como finalidade "potenciar a utilização de vários cais que, já hoje, apresentam condições para a acostagem de navios de grande porte".
"Destacam-se o terminal de contentores de Alcântara, concessionado à Liscont, que já possui actualmente condições de fundos ao cais para a recepção de navios de calado 15,5 metros, num dos seus postos de acostagem (...) e os terminais de granéis alimentares da Trafaria e de Palença (...) que possuem fundos naturais da ordem de 17 metros", diz ainda a administração portuária. Principal acesso ao porto de Lisboa, o canal da barra sul do estuário deverá ser dragado a cerca de dois quilómetros da linha de costa, num corredor de aproximadamente cinco quilómetros por 250 metros de largura, refere o estudo de impacte ambiental do projecto. Isso permitirá o acesso a Alcântara "dos porta-contentores de nova geração", que se espera que tenham uma dimensão "de aproximadamente 12 mil TEU, unidade equivalente ao volume de um contentor".

Superterminal?

A estreita conexão entre este projecto e o alargamento do cais de Alcântara não impediu a administração portuária de apresentar os respectivos planos em separado, tal como fez, aliás, com uma terceira empreitada, a da dragagem da zona contígua ao terminal de contentores. As entidades que contestaram este modus operandi foram desautorizadas, como pode ler-se no parecer da comissão de avaliação do estudo de impacte ambiental deste último projecto: "A Agência Portuguesa do Ambiente comunicou à administração do porto de Lisboa que, dado que os três projectos se encontram intrinsecamente relacionados entre si, apenas se justificando se forem todos implantados, deviam ser avaliados conjuntamente num só estudo de impacte ambiental, a fim de permitir uma decisão integrada e fundamentada (...) - tendo sido superiormente determinada a instrução de três procedimentos de avaliação distintos."
Para o presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres, Magalhães Pereira, o aprofundamento do canal da barra é mais um passo "no sentido de transformar Lisboa num grande entreposto de contentores", apesar de a fruição da cidade ser, no seu entender, "incompatível com uma zona industrial de grande rendimento". Co-fundador do movimento Lisboa Tejo e Tudo, o autarca teme que "o objectivo real da obra seja criar as condições técnicas para fazer em Alcântara um superterminal de contentores" como o que foi chumbado, com todas as implicações daí decorrentes para o tráfego rodoviário de veículos pesados nesta zona da cidade, necessário ao escoamento das mercadorias.
Em 2009 o porto de Lisboa gastou 3,28 milhões de euros em dragagens, verba destinada sobretudo a manutenção dos canais existentes. No ano passado a necessidade de dragagens foi menor, tendo essa verba descido para 2,3 milhões. O período de discussão pública prolonga-se até 23 de Setembro. A Câmara de Almada não se mostrou disponível para comentar os impactos da intervenção nas praias da Caparica.

Costa da Caparica
"Aumento da energia das ondas nas praias"

Uma das consequências do aprofundamento do canal da barra será "um aumento da energia das ondas sobre a zona da Costa da Caparica", caso a areia dragada venha a ser depositada naquelas praias, como já foi feito em ocasiões anteriores. O que resultará "num impacte negativo para a estabilidade das praias, bem como sobre a dinâmica do banco do Bugio e do seu avanço sobre o canal da barra", antevê o estudo de impacto ambiental, da empresa Hidroprojecto. Como a operação terá de ser feita em altura de bom tempo, as máquinas a transportar areia perturbarão o sossego de quem estiver nas praias. Outro local alternativo para depositar os dragados é no Tejo, na chamada zona do Cachopo Norte.

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"A estreita conexão entre este projecto e o alargamento do cais de Alcântara não impediu a administração portuária de apresentar os respectivos planos em separado, tal como fez, aliás, com uma terceira empreitada, a da dragagem da zona contígua ao terminal de contentores. As entidades que contestaram este modus operandi foram desautorizadas, como pode ler-se no parecer da comissão de avaliação do estudo de impacte ambiental deste último projecto: 'A Agência Portuguesa do Ambiente comunicou à administração do porto de Lisboa que, dado que os três projectos se encontram intrinsecamente relacionados entre si, apenas se justificando se forem todos implantados, deviam ser avaliados conjuntamente num só estudo de impacte ambiental, a fim de permitir uma decisão integrada e fundamentada (...) - tendo sido superiormente determinada a instrução de três procedimentos de avaliação distintos.'"

"Para o presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres, Magalhães Pereira, o aprofundamento do canal da barra é mais um passo "no sentido de transformar Lisboa num grande entreposto de contentores", apesar de a fruição da cidade ser, no seu entender, "incompatível com uma zona industrial de grande rendimento". Co-fundador do movimento Lisboa Tejo e Tudo, o autarca teme que 'o objectivo real da obra seja criar as condições técnicas para fazer em Alcântara um superterminal de contentores '"

"Eles" ... portanto ... não desistem … manobras, estratégias , desprezo pelas conclusões dos estudos de impacto ambiental ... indiferença pelos possiveis impactos graves e irreversiveis no equilibrio Ambiental que se estendem desde o Estuário até à Costa da Caparica ... impacto na vivência quotidiana de toda a Zona Ribeirinha ... para Lisboetas e Visitantes ... etc.,
Este “encore” e este contra-ataque ... denuncia um tipo de estratégia que só pode ser classificado através de um outro tipo de simbologia ...
A metáfora do ‘Polyban’ é a única que se adequa para ilustrar este tipo de ‘manobra’ estratégica .... “ se não vai por cima .... então vai ... por baixo “
António Sérgio Rosa de Carvalho