Câmara de Lisboa baixa expectativas sobre impacto de fundo imobiliário nas finanças

Por Ana Henriques in Público

Dos 218 milhões que António Costa prometeu que iria arrecadar este ano ainda não existe um cêntimo. Orçamento de 2012 baixa previsões para 91 milhões

Apresentado pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, como uma das formas de a autarquia endireitar as suas finanças, o Fundo de Investimento Imobiliário surge, no orçamento municipal do ano que vem, com a sua importância reduzida a menos de metade do anunciado para 2011.
Faz um ano que António Costa anunciou como iria reduzir, em 2011, e de forma significativa, o elevado passivo do município: antecipando a amortização de 318 milhões de euros da dívida de médio e longo prazo através de receitas de 218 milhões provenientes da criação do fundo imobiliário, a que se somariam mais 100 milhões provenientes da venda pela autarquia à EPAL da concessão da rede de saneamento que ainda está na posse do município. Acontece que nenhum destes negócios se concretizou. O orçamento da câmara para o ano que vem invoca a "forte contracção sentida no mercado imobiliário" para reduzir o fundo imobiliário a "cerca de 91 milhões de euros em unidades de participação".
Mantendo-se de pé o negócio com a EPAL, a autarquia prevê, com os dois negócios, reduzir 22 milhões no serviço da dívida de médio e longo prazo - um montante que fica muito longe dos 52 milhões anunciados por António Costa, em finais de 2010, no regulamento do Orçamento. Só a meio do ano o autarca admitiu que talvez não conseguisse lançar o fundo em 2011.
Segundo as estimativas do orçamento para o ano que vem, 18 milhões de euros foi tudo o que a Câmara de Lisboa conseguiu reduzir da sua dívida bancária de médio e longo prazo em 2011, apesar de ter sido inscrita uma soma de 164 milhões no orçamento de 2010. Apesar de todos os actuais constrangimentos financeiros, as grandes opções do plano 2012-2015 voltam a retomar o tema da criação de criação de uma rede de eléctricos rápidos: "A ligação da linha vermelha do metro e sua extensão com eléctrico rápido a Alcântara, Ajuda e Restelo e a linha de ligação dos Olivais, à Alta de Lisboa, Lumiar, Telheiras, Carnide e Benfica são as duas linhas prioritárias", refere o documento, no qual a câmara promete ainda "incentivar a recuperação progressiva das linhas de eléctrico históricas".
O município anuncia ainda "medidas dissuasoras da utilização do transporte individual, com destaque para a restrição à oferta de estacionamento em novos edifícios destinados a comércio, serviços e equipamentos".
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A imagem foi acrescentada de forma interpretativa ao artigo do Público.
António Sérgio Rosa de Carvalho.