Ippar aprovou obra a posteriori

In Público (2/2/2007)
Inês Boaventura

«Instituto autorizou portão sem saber que ia funcionar como uma ligação automóvel ao Pólo Universitário do Alto da Ajuda

Confrontado com o facto de a abertura do referido portão ter sido aprovada pelo Ippar, a posteriori, e não previamente, o actual presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Agronomia enviou uma resposta escrita onde confirma esse facto, embora não esclareça quando arrancou a obra. "De facto, após o projecto de construção do portão, o Ippar esteve nas nossas instalações e aprovou a construção do aceiro e o respectivo acesso ao exterior", explicou Carlos Noéme, sem clarificar em que momento foi dada essa autorização.

O Instituto Superior de Agronomia (ISA) iniciou a transformação de um aceiro na Tapada da Ajuda numa estrada de ligação ao Pólo Universitário do Alto da Ajuda e construiu um portão sem a necessária autorização prévia do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar).
A história remonta a meados de 2004, quando o PÚBLICO noticiou que o ISA tinha aberto uma estrada na Tapada da Ajuda, espaço classificado como imóvel de interesse público, sem ter ouvido o Ippar, ao contrário daquilo a que a lei obriga. Na altura, o então presidente do conselho directivo do instituto, Pedro Leão, garantiu que se tratava de "um aceiro destinado a tornar acessíveis as zonas mais florestadas".
O dito aceiro era paralelo ao muro existente em torno da Tapada da Ajuda e terminava nas imediações do Pólo Universitário do Alto de Ajuda. Segundo declarou então o responsável do ISA, que admitiu que estava a ser estudada a ideia de rematar a estrada com um portão, "em princípio" este caminho não iria ser alcatroado.
Cerca de dois anos e meio depois, na sequência de um alerta de um frequentador da Tapada da Ajuda que denunciou estar em curso a "pavimentação" do dito aceiro, o PÚBLICO constatou no local que foi entretanto construído um portão para fazer a ligação à zona da Faculdade de Medicina Veterinária. Também o caminho aberto em 2004 sofreu alterações, tendo sido compactado e coberto com uma camada de revestimento a que se chama tout-venant.
Quanto à transformação do aceiro existente numa estrada, o responsável afirmou que "já durante o ano de 2006" foi estudada "a possibilidade de alargar o aceiro por forma a que a ligação ao Pólo da Ajuda se fizesse por aquela entrada" e admitiu que "houve já trabalho de compactação". Carlos Noéme, responsável máximo do ISA, acrescenta que "as obras estão paradas" e garante que "o ISA não avançará com qualquer acção sem ter previamente o parecer vinculativo do Ippar", mas a verdade é que o aceiro já foi compactado e coberto com uma primeira camada de revestimento.
Confrontado com a situação, o director regional de Lisboa do Ippar explicou que o portão já foi autorizado e sublinhou que este foi construído "num sítio apropriado, onde o muro era de betão". Flávio Lopes acrescentou que, segundo as indicações de que dispunha, esta ligação ao Pólo Universitário teria por objectivo "fazer com que os estudantes cheguem aos refeitórios sem dar a volta".
Quanto à estrada no interior da Tapada da Ajuda, o responsável confirmou não ter sido solicitado nenhum parecer ao Ippar para realizar esta obra, e começou por dizer que "imaginava" tratar-se de "um acesso pedonal", o que "provavelmente" seria autorizado. Num segundo contacto com o PÚBLICO, já depois de ter falado com o presidente do conselho directivo do ISA, Flávio Lopes reconheceu que afinal o objectivo era construir no local uma estrada.
Questionado sobre o facto de já ter sido iniciada a transformação do aceiro, nomeadamente com a sua compactação, o director regional de Lisboa do Ippar afirmou que "o caminho de acesso para o dito portão" só será construído "quando o Ippar emitir parecer", quando na verdade praticamente só falta alcatroar a estrada. O assunto será discutido num encontro agendado com os responsáveis do ISA na sequência do contacto do PÚBLICO.»