Técnicos do Igespar queixaram-se ao DIAP sobre jardins do Palácio de Queluz

In Público (20/9/2008)
José António Cerejo

«Três técnicos superiores do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) pediram à ministra da Cultura, no final de 2007, a abertura de um inquérito à execução da empreitada de recuperação do sistema de abastecimento de água aos jardins do Palácio Nacional de Queluz. Já este ano foi apresentada ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, também por funcionários do Igespar, uma denúncia relacionada com a suspeita de ilegalidades relacionadas com a mesma empreitada.
Face à ausência de qualquer resposta ao pedido de inquérito enviado em Novembro à então ministra Isabel Pires de Lima, os subscritores reforçaram a sua iniciativa junto do actual titular da pasta, Pinto Ribeiro, no início de Março, solicitando-lhe informação sobre a evolução do inquérito em questão. No requerimento dirigido ao ministro, os signatários referem alguns dos casos que consideram "flagrantes" e que incluem o pagamento ao consórcio Bel/Teixeira Duarte de trabalhos nunca realizados no valor aproximado de 146 mil euros.

Segundo afirmam, o Igespar efectuou autos de medição, emitiu facturas e fez pagamentos relativos a obras previstas no caderno de encargos que não foram executadas. Uma prende-se com o restauro do tanque do Mirante, que o PÚBLICO confirmou manter-se abandonado, e outra com uma rede de ligação àquele reservatório. Os técnicos dizem que o pedido de inquérito foi acompanhado de documentos e fotografias que provam o que afirmam e garantem que a empreitada, adjudicada por 602 mil euros mais IVA, não atingiu o objectivo de recuperar o sistema hidráulico do século XVIII, que continua sem funcionar, como o PÚBLICO já noticiou.
Independentemente do pedido de inquérito, alguns técnicos do Igespar denunciaram ao DIAP, no início do ano, um conjunto de suspeitas relacionadas com a mesma empreitada.
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de Pinto Ribeiro confirmou a entrada do pedido de informação em Março, acrescentando que foram solicitados pareceres à auditoria do ministério e à auditoria do Igespar. "O senhor ministro está a aguardar esses pareceres para decidir o andamento a dar ao caso", afirmou.
A notícia de que a recuperação dos sistemas hidraúlicos criados por Manuel da Maia no século XVIII redundou num fracasso e de que os jardins de Queluz continuam sem água e ao abandono foi dada pelo PÚBLICO no dia 1 deste mês.
O ministro da Cultura espera pareceres desde Março para responder se o inquérito pedido em Novembro foi aberto ou não »

Já toda a gente percebeu que no MC representa-se uma produção fictícia. Até quando?