Orçamento e plano. Com o ano de eleições à vista, Costa diz que a gestão de rigor de 2008 permitirá mais projectos
Reabilitação urbana, espaço público e escolas são prioridades
Reabilitação urbana (20,2 milhões de euros), espaço público/espaços verdes (21 milhões de euros) e o parque escolar (cinco milhões de euros) são as três grandes áreas prioritárias de investimento no Plano de Actividades da Câmara Municipal de Lisboa para 2009.
António Costa destacou, ontem, na apresentação pública dos dois documentos estruturais para o governo da cidade (plano e orçamento), a consolidação das contas e o rigor na gestão durante o ano de 2008 como factores preponderantes para permitir fazer o que até agora não tinha sido possível - "relançar o investimento".
Os 643 milhões de euros do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2009 foram conseguidos com o esforço da "redução da despesa em cerca de 30%, ou seja, menos 253 milhões de euros do que em 2007". A contenção deu os seus frutos, segundo Costa, já que o aumento das verbas previstas para o Plano de Actividades foi de 46%. Para o financiamento do orçamento de 2009 concorre a receita estrutural prevista de 523,8 milhões (mais 30,6 milhões), a receita extraordinária de 91,7 milhões (mais 46,4 milhões) e um financiamento exterior de 27,7 milhões de euros (mais 11,4 milhões).
Quanto à evolução da despesa, a equipa de Costa conta aumentar dois por cento com o pessoal, um por cento com o funcionamento e com o serviço da dívida um aumento de 27,5 %, fruto, segundo o autarca, da consolidação da dívida a curto prazo e sobretudo do "chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo a que teríamos acesso a condições excepcionais" e que estava previsto no plano de saneamento das contas.
A folga que se obteve, resultante do apertar do cinto, permitiu a estreia do orçamento participativo. "Os munícipes através de votação escolheram quais a áreas prioritárias para aplicar cinco milhões de euros", contou Costa. As pistas cicláveis e o corredor verde do Parque Eduardo VII foram dois dos cinco projectos escolhidos. Das prioridades do Plano de Actividades, a da reabilitação urbana destaca-se com a intervenção nos bairros das Amendoeiras, Lóios, Armador e Condado, em Marvila; a aposta nos espaço públicos/verdes passa pela experiência da contratação da limpeza no exterior, na construção do elevador para o Castelo de S. Jorge e na remodelação de 17 miradouros.
Para a escola, a câmara prevê a construção de 11 novas escolas e jardins-de-infância e obras de recuperação em dezenas de estabelecimentos de ensino
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