20/11/2008

Quem defende o interesse público?

“…o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.”

Recentemente os lisboetas e os portugueses foram surpreendidos com a decisão de fazer crescer para o triplo a capacidade do terminal de contentores de Alcântara em Lisboa. Em vez de 350 mil contentores, passam para cerca de um milhão, aumenta para 1,5 km o muro de ferro a separar os lisboetas do rio e aumenta o número de camiões a circular na cidade para o dobro.

Para viabilizar esta decisão, o governo faz aprovar um decreto-lei à medida e a administração do porto de Lisboa assina um contrato directamente com a LISCONT (do grupo Mota-Engil). Sem concurso público. Tudo feito à pressa, sem a existência de um plano para a zona ribeirinha, sem estudos de impacto ambiental prévios e sem articulação com a câmara municipal de Lisboa.

Uma intervenção com impactos tão fortes para a cidade devia ser estudada, sustentada – lembre-se o que sucedeu com o novo aeroporto depois dos estudos, afinal a melhor solução não era a defendida pelo governo. Neste momento, também neste caso ninguém pode garantir que esta é a única ou sequer a melhor decisão.

Este negócio dos contentores de Alcântara, sem estudos e sem concurso público, não é a favor do interesse público. Pode ter outros interesses. Pode favorecer outros interessados, mas não o interesse da comunidade. E tem de ser esse que importa. É a salvaguarda do interesse dos cidadãos que deve estar em primeiro lugar.

Mas o que mais deve preocupar os cidadãos, os portugueses em geral e os lisboetas em particular é que o governo que devia defender o interesse público parece defender o interesse privado. E a câmara de Lisboa que devia defender os lisboetas parece preferir defender o governo.

António Prôa


texto publicado no jornal Meia Hora de quarta-feira, 19 de Novembro

17 comentários:

Anónimo disse...

"aumenta para 1,5 km o muro de ferro a separar os lisboetas do rio e aumenta o número de camiões a circular na cidade para o dobro."

mENTIRA:

1,5 já existem. o alargamento não é ao longo da margem mas rio dentro.

Os camiões diminuem pois as mercadorias passam a sair por via férrea e barcaça, além de camião.


Para viabilizar esta decisão, o governo faz aprovar um decreto-lei à medida e a administração do porto de Lisboa assina um contrato directamente com a LISCONT (do grupo Mota-Engil).

Segundo a lei das concessões, o decreto-lei é a forma de arpovar bases de concessões e que autorizam o concedente a celebrar contrato com concessionário.

"Sem concurso público."

Alei aplicáveis aos portos e a contratação pública permitem várias hipóteses de recurso ao ajuste directo.

"Tudo feito à pressa"

A intervenção está prevista desde de 2006 e foi assinada perante o país.

"sem a existência de um plano para a zona ribeirinha, sem estudos de impacto ambiental prévios e sem articulação com a câmara municipal de Lisboa."

Os estudos foram feitos e a CML está de acordo.

"Neste momento, também neste caso ninguém pode garantir que esta é a única ou sequer a melhor decisão."

Não há laternativas viáveis, a curto prazo e pelo mesmo valor.


E para se saber isto é só ter atenção e ver. Basta uma volta pela net.

Luís Serpa disse...

Caro Anónimo das 19;03,

Estou, infelizmente, em total desacordo com o que diz. Poderia, como é meu hábito, "tocar" (é um termo marítimo) os seus argumentos um a um; mas desta vez, se mo permite, não o faço.

Limito-me a dois:

a) No que respeita ao concurso público: mesmo que seja legal, é irracional de um ponto de vista económico (nada nos garante que outro candidato não faria uma oferta melhor) e do ponto de vista político (a Mota-Engil está eivada de pessoas - não é só o PCA - que levantariam dúvidas ao mais decidido, e inconsciente, dos gvernos). Pense num projecto qualquer com o qual estivesse em desacordo e imagine que o governo fazia a mesma coisa.

b) "Não há alternativas" - não há estudos comparativos; e sem eles a sua afirmação cai pela base. Eu sou contra o projecto de ampliação - a principal razão sendo que ele vai contra o que me diz a minha intuição. Mas penso - e peço - que a minha intuição seja infirmada por um estudo, antes de me resignar e aceitar esse projecto.

Anónimo disse...

Sr. Serpa

A a sua argumentação baseia-se no seguinte:

É legal mas imoral

e

A minha intuição diz-me que existem alternativas melhores

Brilhante, V.Exa. devia concorrer a um cargo político - nesta república das bananas seria eleito de certeza.

Conhecimentos não tem nem precisa, basta moral e intuição - um verdadeiro líder de massas.

Em que planeta é que o Sr. vive?

Anónimo disse...

Este Serpa devia concorrer a um cargo político no Irão!

MORALIDADE E INTUIÇÃO !!! FANTÁSTICO !

Luís Serpa disse...

Caros Anónimos das 21;13 e 21,17,

a) Defendem V. Exas então que a imoralidade deve ser a norma na governação?

b) A minha intuição não está confirmada por estudos - por isso lhe chamo intuição. Terão as certezas de V. Exas estudos que as sustentem? Se sim, podem por gentileza e generosidade partilhá-los com extra-terrestes vindos de outros planetas, em trânsito para o Irão?

Anónimo disse...

Ah contentores... uma verdade é certa, desde que esta história começou, há uma constante. Quem os defende, ou é anónimo ou está de alguma forma ligado ao poder, quem os ataca são cidadãos, que não devem nem temem e dão nome e cara ao ataque.
Curioso... O que se esconderá afinal tão bem escondido, para além de anónimos e poder, por detrás dos contentores?
L.J.

Anónimo disse...

L.J. não é nada anónimo não senhor, não nos quer facultar o seu NIF para ser alvo de uma investigação aleatória do Fisco?

Só nos faltava a teoria do big brother!

Coitadinhos dos cidadãos independentes e guardiões da moral... Perseguidos pelo PODER... ui ui que medo...

Anónimo disse...

Estes anónimos são os lacaios do Jorge Coelho. Tal como numa petição encomendada pelo Coelho onde foram assinar para fazerem de conta que são muitos também aqui tentam fazer de conta que há quem defenda este negócio. Isto é o negócio do Coelho do Sócrates e do António Costa. É negócio para eles por isso é que é tão importante. É o negócio do PS e deles próprios.

Anónimo disse...

"MORALIDADE E INTUIÇÃO !!"

....são duas (das) qualidades que levaram alguns países da Europa ao topo do desenvolvimento mundial.....

JA

Anónimo disse...

A evolução deste blog deixa-me sinceramente triste.

O que parecia ser um local de livre e fundamentada discussão tornou-se num local de ataques fundamentalistas e viscerais ao poder só pelo facto de se ser conta-poder, assim meus amigos, não vamos a lado nenhum e este outrora interessante blog será apenas mais um local de lavagem de roupa suja, ódio e bota-abaixo.

Verdadeiramente triste.

Anónimo disse...

Os ataques têm vindo de quem defende os contentores, ainda não vi Luis Serpa atacar ninguém!

Anónimo disse...

anda a ver mal...

J A disse...

"a evolução deste blog deixa-me sinceramente triste."

....há os que atacam o poder usando o nome próprio...e os que se queixam dos primeiros usando nome nenhum.
Qual deles será mais útil numa democracia....?

JA

Anónimo disse...

as ideias e os ideais valem por si

Anónimo disse...

Repito:

A evolução deste blog deixa-me sinceramente triste.

João Manuel Pires
BI 10257401

Anónimo disse...

Sinceramente não sei o porquê de ficar triste, pelo que tenho lido as posições não são radicais ou partidárias. A mim parece-me que fundamentalnete se defende ter havido uma melhor e mais abrangente discussão de forma a garantir que a melhor opção estratégica para o País fosse tomada. Mas como isto é um assunto onde as opiniões se dividem, as coisas ficam um bocado "clubisticas". É pelo menos a minha opinião.

Lesma Morta disse...

Seria interessante alguma moderação nos comentários.