EPUL tenta despedir um funcionário por reenviar e-mail sobre Barack Obama

In Público (13/
Ana Henriques

«Sá Fernandes mostra-se indignado com o sucedido, mas o vereador que tutela a empresa diz ignorar o caso. Empresa sente-se lesada por dirigente ter usado parecer jurídico pago por ela

Um funcionário superior da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) viu ser-lhe levantado um processo disciplinar com intenção de despedimento depois de ter reenviado para colegas seus um e-mail como uma foto de Barack Obama e a inscrição "Não vote em branco".

A imagem, que apareceu pela primeira vez no blogue humorístico brasileiro Gordonerd (www.gordonerd.com), foi considerada ofensiva e xenófoba pela administração da EPUL. Segundo a nota de culpa enviada ao funcionário pela advogada habitualmente contratada pela empresa para levantar processos disciplinares aos trabalhadores da casa, a mensagem de correio electrónico reencaminhada por Eduardo Almeida Faria é "particularmente grave" devido ao seu "conteúdo racista".
O e-mail - que nunca foi usado na campanha eleitoral norte-americana, já que o trocadilho não funciona em inglês - começou a circular antes da vitória de Obama. "No [seu] e-mail o arguido não se limitou ao envio da imagem. Ainda acrescentou o seguinte: 'Mas ainda se lixam que o vão ter como presidente...'", refere igualmente a nota de culpa. Para a advogada avençada da EPUL, Almeida Faria "não se comportou de forma ética ao difundir por e-mail conteúdos de natureza discriminatória em função da raça e de juízos valorativos reprováveis e merecedores de censura ético-
-social, cujo conteúdo é gravemente ofensivo dos direitos fundamentais". De referir que a imagem em questão tem sido frequentemente usada em blogues pró-Obama.
Almeida Faria faz parte de um grupo de quatro quadros dirigentes da EPUL apeados dos seus lugares no início do ano, por decisão da administração, e cujos salários foram reduzidos. Três deles apresentaram queixa contra a empresa, quer nos tribunais, quer na Autoridade para as Condições de Trabalho, a que juntaram um parecer jurídico encomendado pela empresa há alguns anos a um especialista em direito administrativo, por ele defender a sua posição. Além de acusar Almeida Faria de ter violado o regulamento de utilização dos meios informáticos da EPUL ao reencaminhar a mensagem sobre Obama, a administração considera que ele lesou a empresa por, na queixa judicial referida, ter usado o parecer jurídico sem o seu consentimento. Uma acusação que se estende aos dois outros quadros dirigentes destituídos, contra os quais foram também, por idêntica razão, levantados processos disciplinares. O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos quer da empresa, quer do funcionário, mas ambas as partes se remeteram ao silêncio.
Em 2006 outro quadro dirigente da empresa, Bernardo Pinto, foi despedido depois de ter expressado por e-mail ao director de recursos humanos da EPUL a sua discordância relativamente à política de aumentos salariais. Em consequência de ter considerado o congelamento dos aumentos de ordenado dos funcionários dos escalões mais altos como uma decisão "de populismo esquerdista retrógado", este funcionário viu-se impossibilitado de aceder ao edifício onde se situava o seu local de trabalho. Dois anos depois o processo continua a correr no tribunal do trabalho sem fim à vista. Bernardo Pinto, que ganhava cerca de quatro mil euros mensais líquidos, nunca mais pôde voltar à empresa. Contactado pelo PÚBLICO, o ex-director de planeamento confirmou que o seu e-mail foi a única causa do despedimento, não tendo adiantando mais informações por o processo ainda não ter terminado.
Conhecedor do caso, o vereador da Câmara de Lisboa eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, mostra-se indignado com o que sucedeu a Almeida Faria: "Acho inacreditável. Vou fazer todos os possíveis para que não seja despedido." Já o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que tutela a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, diz desconhecer de todo o caso. A decisão da administração foi colocada no sistema de Intranet da EPUL.
Duram há vários anos as tentativas de redução salarial de alguns dirigentes da empresa, sempre mal sucedidas. Na mais recente, a queixa dos quatro directores à Autoridade para as Condições de Trabalho resultou numa multa para a EPUL, que entretanto recorreu da decisão para tribunal.
Há dois anos que a EPUL, de que o município é o único accionista, vive num clima de estagnação e incerteza, depois de terem vindo a público vários escândalos relacionados com o uso abusivo de dinheiros públicos. Vários destes casos foram investigados pela Polícia Judiciária, sem que até agora sejam conhecidos os resultados de grande parte deles. As frequentes viagens de serviço do presidente da empresa ao estrangeiro e a recusa da câmara em aprovar as contas da empresa fazem parte das polémicas mais recentes.
A EPUL vai participar na próxima edição do estudo Melhores Empresas para Trabalhar. Credibilidade, respeito, justiça, orgulho e camaradagem nos locais de trabalho são alguns dos critérios que habitualmente se pede aos trabalhadores para avaliarem, através de um questionário anónimo e confidencial. A avaliação inclui ainda uma auditoria à política de recursos humanos de cada empresa. »

Ai, esta EPUL, sempre tão paladina da transparência, da hombridade e da eficiência, que engraçada que ela é.