Câmara de Lisboa aprova programa de reabilitação

In Público (3/2/2011)

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem a lista de projectos do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU), no valor de 117,2 milhões de euros. O CDS e o PSD abstiveram-se, por considerarem o plano uma "manta de retalhos".

O vereador do CDS, António Carlos Monteiro, argumentou que o programa proposto reúne um conjunto de obras que não é totalmente coerente. "Temos reabilitação urbana fogo a fogo, fracção a fracção. Nalguns casos são indicadas 500 fracções sem se perceber quais são", apontou, apelando à "cautela" na utilização do empréstimo relativo ao PIPARU, já que a autarquia tem actualmente um "elevado endividamento".

O empréstimo de 117,2 milhões de euros para a concretização do PIPARU foi visado pelo Tribunal de Contas em 2010. Estão já autorizadas as transferências de duas tranches, no valor de 57,5 e 59,7 milhões de euros.

Como exemplo das "inconsistências" do programa, António Carlos Monteiro referiu também a retirada de escolas, a par de um "reforço de verbas" para a Fundação Saramago. Ainda assim, considerou que a proposta votada repôs "algum equilíbrio" face à última apresentada pela maioria socialista, que previa "um corte radical na habitação e um reforço do espaço público".

Na nova proposta, a habitação arrecada 31 por cento das verbas. Destas, 25 por cento destinam-se especificamente à habitação municipal, uma percentagem considerada insuficiente pelo vereador do PSD Pedro Santana Lopes, que defende antes um investimento de 70 por cento.

A proposta, aprovada com os votos favoráveis da maioria PS e do PCP, terá ainda de ir à assembleia municipal. PÚBLICO/Lusa»