Câmara de Lisboa embargou obra de um ex-vereador do PSD que não tinha licença

Câmara de Lisboa embargou obra de um ex-vereador do PSD que não tinha licença 26.03.2011 Por José António Cerejo in Publico

Fechar marquises é prática corrente em Lisboa. Talvez por isso - poder-se-ia pensar -, José Salter Cid mandou fazer uma obra no terraço de um prédio de que é proprietário sem nada pedir ou comunicar à câmara. Mas o dono do imóvel, que fez muito mais do que uma vulgar marquise, e é tudo menos um munícipe qualquer, avança ele próprio uma explicação bem mais simples: "Esqueci-me de participar a obra à câmara."
A construção visível no lado esquerdo do terraço foi concluída já depois do embargo de Novembro, diz a câmara (Foto: Rui Gaudêncio)

Salter Cid foi vereador da Câmara de Lisboa, eleito pelo PSD, entre 2007 e 2009, depois de ser secretário de Estado da Segurança Social nos anos 90, bem como presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e, mais tarde, deputado e presidente da Companhia das Lezírias. Em Outubro passado decidiu fazer obras no terraço do n.º 108 da Av. do Brasil, no qual tinha uma pequena habitação recuada, correspondente ao 4.º andar direito.

Os trabalhos foram objecto de de- núncia por parte de um vizinho que se considerou prejudicado e em Novembro, por serem ilegais, foram embargados pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. Simultaneamente foi cortada a água, a luz e o gás ao inquilino do 4.º direito.

Sucede que, afirma o gabinete de Manuel Salgado em resposta escrita ao PÚBLICO, a obra prosseguiu, "desrespeitando a ordem de embargo". Daí que tenha sido levantado pela Polícia Municipal um "auto de denúncia por desobediência", tal como já tinha sido levantado um auto de contra-ordenação motivado pela realização de obras sem licença, nem comunicação prévia à câmara. Os dois processos estão em fase de instrução.

De acordo com a câmara, as obras embargadas não tinham a ver com uma marquise, mas com a "ampliação da habitação por intermédio da ocupação dos terraços (...) com construção em alvenaria [de tijolo], vidro e materiais aligeirados na cobertura", apoiados em vigas metálicas.

Salter Cid nega quase tudo isto e, sobretudo, garante que não desobe- deceu ao embargo, até porque "a obra já estava feita quando ele foi decretado". Embora não seja isso que a câmara diz, o dono da obra insiste no contrário e assegura: "É evidente que eu não ia desobedecer a uma câmara, ainda por cima a uma câmara de que eu tinha sido vereador há tão pouco tempo".

Na sua versão dos factos não houve qualquer ampliação, mas apenas "uma obra urgente feita porque havia uma varanda a cair, o telhado estava solto e havia infiltrações". Salter Cid afirma que já explicou isso ao vereador e acrescenta: "O que aconteceu foi que, estupidamente, esqueci-me de participar a obra à câmara."

Já este mês, Manuel Salgado mandou levantar o embargo dos trabalhos feitos na parte de trás do terraço, porque já estavam concluídos, mantendo-o "para as obras em curso no terraço da frente". Ao mesmo tempo mandou repor o fornecimento de água, luz e gás e convidou o proprietário a apresentar um projecto com vista à eventual legalização das obras. Não só das que agora estão em causa, mas também de outras, praticamente iguais, que tinham sido feitas em 1991, também ilegalmente, no 4.º esquerdo.