Projectos como autocarros-bicicleta ou o retorno dos pregões vão a votos

Projectos como autocarros-bicicleta ou o retorno dos pregões vão a votos
Por Liliana Pascoal Borges in Público
Os cidadãos estão a ser chamados a escolher entre 231 ideias para pôr em prática em Lisboa. Há de tudo, de espaços verdes a painéis com a agenda da cidade. Pelo caminho ficaram projectos algo sui generis
Já imaginou o passeio em frente à Casa-Museu de Amália com a assinatura da fadista em calçada portuguesa cor-de-rosa? Ou um hotel feito de tubos de cimento, geralmente usados para esgotos? E que tal deslocar-se, em passeio ou para o trabalho, num autocarro-bicicleta, com vários lugares e um condutor? Umas mais estranhas, outras nem tanto, estas e muitas outras ideias estão a votos para se apurar quais aquelas que os lisboetas querem ver sair do papel.
A votação da 5.ª Edição do Orçamento Participativo de Lisboa, a decorrer até 31 de Outubro, depende apenas de um simples registo que pode ser feito através da conta do Facebook ou submissão do email pessoal. A escolha está aberta a qualquer pessoa, seja ou não habitante de Lisboa, e servirá para decidir quais os projectos que deverão constar como prioridade para a cidade.
Um dos projectos é um painelgigante que funcione como agenda digital, onde possa aceder, gratuitamente, a todas as iniciativas sociais, culturais e eventos que a capital tem para oferecer. Mas há mais.
Há quem defenda que o comércio da Baixa e da zona histórica da cidade deve incentivar o regresso dos característicos pregões de Lisboa. Outros consideram que a prioridade é revitalizar antigas barbearias da cidade. Há propostas para todos os gostos e que apresentam uma variedade que vai desde a criação de um mercado biológico, passando pela reabilitação de espaços verdes até à aposta na proliferação de pontos wi-fi em miradouros, praças, escolas e edifícios municipais, para incentivar a criação de novas aplicações por empresas portuguesas.
Entre as centenas de propostas que chegaram à câmara, apenas 231 foram aprovadas para serem sujeitas à votação dos cidadãos. Pelo caminho ficaram algumas propostas arrojadas, que foram recusadas.

Contentores para sestas

Houve quem propusesse declarar Lisboa "Capital europeia do sol". E apareceu quem defendesse que aquilo que os lisboetas precisam é de partilhar o que sentem e por isso sugeriam espalhar confessionários em largos e praças da cidade. Na área de mobilidade, caiu um pedido para a construção de um teleférico que ligasse o Jardim da Estrela à Escola Politécnica, ao Hospital dos Capuchos e à Graça. Um cidadão propôs cobrir toda a zona ribeirinha do Tejo com um extenso jardim, de quilómetros e quilómetros, a acompanhar o rio e a terminar em Oeiras. Um outro menos ambicioso apenas propunha coimas a quem atira lixo para o chão... do que se depreende ser a casa do requerente. Havia reclamações contra quem alimenta os pombos e até contra bancos de rua específicos que dão assento a "presenças dispensáveis". E como pedir não custa, houve quem sugerisse que o orçamento contemplasse "habitação para os funcionários da câmara que vivem fora do centro de Lisboa".
E já que se fala em arriscar, por que não "pintar os edifícios do Intendente de cor-de-rosa, no seu exterior e interior"? Uma outra proposta aconselhava à completa cobertura da Rua Augusta, à semelhança da famosa Galeria Vittorio Emanuele, em Milão, Itália. E se há quem queria cobrir a Rua Augusta, há também quem quisesse "cobrir os turistas" abrindo um concurso para a criação de chapéus de Verão e capas de Inverno, a serem usadas pelos turistas na sua visita à cidade. Para os turistas, foi também sugerido o projecto Homefood em que os lisboetas abririam as suas casas a turistas para a degustação de refeições tipicamente portuguesas, sendo que as famílias que acolhessem os turistas seriam financiadas pelo orçamento. Talvez a proposta mais zen fosse a que defendia a colocação de contentores em jardins públicos, onde fosse possível fazer uma sesta sem ser incomodado.
Concorde-se ou não, tais ideias ficaram excluídas. Mas ainda restam muitas para escolher. O voto pode ser feito através de um simples registo no site Lisboa Participa. Graça Fonseca, vereadora, afirma que, desde 2008, "a participação dos lisboetas aumentou 16 vezes".
O orçamento para este ano é de 2,5 milhões de euros, um valor inferior aos anos anteriores, que se dividirá em 1 milhão de euros para os projectos inferiores a 150 mil euros, sendo a restante aplicada em projectos com orçamento previsto acima dos 150 mil e até 500 mil euros. A cada cidadão estão reservados dois votos, um por cada grupo de projectos.
A divisão, novidade desta edição, visa atenuar a tendência de "uma elevada predominância, entre os projectos vencedores, de propostas de elevada complexidade infra-estrutural com custos de investimento elevados, o que resulta, na prática, num número reduzido de projectos vencedores e numa elevada concentração de intervenções", explica a vereadora página da iniciativa.
A única edição que já concluiu a execução de todos os projectos apresentados foi a primeira, em 2008, num total de cinco projectos. A segunda edição do Orçamento Participativo aprovou 12 projectos, dos quais apenas metade se encontram concluídos e o segundo projecto mais votado (Projecto Centro Cultural de Base Local, a ser construído no antigo edifício do cinema Europa) não chegou sequer a ser iniciado, estando a câmara, três anos depois, "a aguardar uma proposta do proprietário". Em lista de espera para conclusão estão os sete projectos apresentados na edição de 2010/2011 e na última edição, 2011/2012.