Interior de prédios da Duque de Loulé demolido por ordem da Câmara de Lisboa

In Público (14.7.2015)
Por José António Cerejo

Risco de “colapso iminente” é a explicão da autaquia. Licença obrigava a manter o interior dos prédios rico em decoração art déco.

«Estava escrito nos astros. Os três edifícios considerados dos “mais elegantes conjuntos habitacionais” da Lisboa do início do século XX, com os números 86 a 96 da Av. Duque de Loulé, estão desde há um mês reduzidos a pouco mais do que as fachadas.

O projecto aprovado em 2009 obrigava à manutenção e recuperação do miolo dos edifícios, mas já em Maio de 2012 a fiscalização camarária dera conta de que tinham sido ilegalmente demolidas algumas paredes, antes de as obras serem interrompidas no final de 2011.

Em Março de 2013, o PÚBLICO relatou que uma boa parte dos telhados tinha sido retirada e que o conjunto estava abandonado e em degradação acelerada. Nos primeiros meses deste ano as máquinas voltaram e a quase totalidade do que restava entre fachadas foi abaixo, acabando nos vazadouros de entulho.

Questionada pelo PÚBLICO a câmara respondeu, por escrito, que “a 30 de Janeiro de 2014 os proprietários foram intimados à demolição dos edifícios por existir a possibilidade iminente de colapso de paredes”. Os serviços de Urbanismo da autarquia acrescentam que “os trabalhos em execução, devidamente autorizados, limitam-se ao estritamente necessário para assegurar as condições de segurança estrutural dos edifícios, nomeadamente a retirada de todas as estruturas e elementos que derrocaram e o reforço das estruturas que resistiram, não correspondendo à demolição integral dos mesmos”.

Quem olha através dos vãos das janelas e de alguma porta entreaberta percebe, no entanto, que em dois dos prédios nada sobrou para lá dos átrios de entrada e que, mesmo no terceiro, na esquina com a Luciano Cordeiro, muita coisa foi arrasada.

Passados 13 anos ficou assim satisfeita a pretensão inicial dos proprietários, que então viram aprovado um pedido de informação prévia que contemplava apenas a manutenção das fachadas. Foi a polémica desencadeada depois da aprovação do projecto, em 2004, que levou a câmara a recuar, não licenciando a obra. Já em 2009 foi aprovado um outro projecto que obrigava à preservação dos interiores, incluindo a “organização espacial do desenho original” e a “maior parte dos elementos decorativos existentes”.

Adquirido pelo Grupo Espírito Santo (GES) no final de 2012, o conjunto passou logo a seguir para a Coporgest, participada em 25% pelo GES. Recentemente foi comprado pela Imopatrimónio, uma empresa com sede no mesmo local que a Coporgest e dirigida pelas mesmas pessoas.

De acordo com a câmara está agora aprovada para o local a construção de 97 fracções habitacionais e de três comerciais, “mantendo-se a volumetria licenciada e a recuperação da totalidade do existente”. O que significa “recuperar a totalidade do existente” não é explicado. Quanto às demolições ilegais, a câmara diz que “para o local existem processos de contra-ordenação em curso, em fase de instrução”.»