"Na sequência das recentes notícias que dão conta da intenção da CML de elaborar um Plano de Pormenor para a Praça de Espanha e Avenida José Malhoa, a Comissão de Moradores do Bairro Azul solicitou ao presidente da CML, Prof. Carmona Rodrigues, a integração do Bairro Azul nesse plano.
A conjugação de várias circunstâncias torna esta sugestão pertinente e a sua concretização possibilitará a reabilitação e revitalização deste Bairro Património da Cidade, cujo processo de classificação como Conjunto Urbano de Interesse Concelhio se encontra, há muito, em apreciação nos serviços municipais competentes (1):
1.A Nascente do Bairro, o Metropolitano de Lisboa encontra-se a rever o projecto da Estação de S. Sebastião II de modo a minimizar os impactos à superfície decorrentes da sua construção; a Poente do Bairro, a CML aprovou a adjudicação da Empreitada de Reabilitação do Viaduto da Rua Ramalho Ortigão. Projectado em 1971 pelo Eng.º Edgar Cardoso, a Comissão de Moradores tem insistido, junto da CML, para que o mesmo seja alvo de uma intervenção cuidada que permita a sua plena fruição pelos milhares de peões que diariamente o atravessam com destino à Fundação Gulbenkian, à Mesquita, ao El Corte Inglês, ao Parque Eduardo VII, etc.
2.O edificado do Bairro Azul – a aguardar classificação - encontra-se degradado e são graves as questões que dizem respeito à falta de segurança, conforme a Comissão de Moradores tem alertado os responsáveis da CML. O comércio tradicional está em declínio e a desertificação atinge valores preocupantes: mais de 10% dos andares estão abandonados. Dada a localização privilegiada e o interesse patrimonial do Bairro, a Comissão de Moradores estabeleceu já contactos com empresas que estarão, eventualmente, interessadas em patrocinar a sua reabilitação, de acordo com um regulamento que deverá ser urgentemente elaborado pela CML, como forma de travar a descaracterização do Bairro.
3.As conclusões do inquérito realizado pela Comissão de Moradores à população do Bairro, publicadas no site www.bairroazul.net, revelam que as questões que dizem respeito ao tráfego e ao estacionamento continuam a ser preocupantes. No âmbito do referido PP - e à semelhança do que foi já feito noutros bairros da cidade, nomeadamente, Bairro Alto, Alfama e Bica-Santa Catarina – deve ser estudada a possibilidade de criação de novas zonas com trânsito condicionado.
A coesão arquitectónica, urbanística e humana do Bairro exige a reintegração urgente da Rua Ramalho Ortigão.Tal será possível, por exemplo, com a criação de uma rotunda em frente ao edifício do BNC que permita desviar o tráfego de passagem do Bairro; a diminuição das faixas de rodagem (actualmente 4) criando mais estacionamento nessa rua; o alargamento dos passeios; a plantação de árvores, etc. Na Avenida António Augusto de Aguiar, não deverá ser esquecido o troço que se mantém intacto e que pertence ao Bairro Azul.
Outra das soluções há muito apresentadas à CML pela Comissão de Moradores diz respeito ao aproveitamento dos logradouros, onde existem cerca de 90 lugares de estacionamento, preparados, há já vários anos, para receberem parquímetros e que continuam, inexplicavelmente, abandonados.
A integração do Bairro Azul na área a abranger pelo Plano de Pormenor agora previsto, permitirá estudar o trânsito da zona de uma forma abrangente e estabelecer um conjunto de regras sobre o edificado e zonas públicas que irá ao encontro das expectativas dos moradores, dos comerciantes e de todos os que usufruem desta zona da cidade."
(1) Por despacho da Senhora Vereadora da Cultura de 23 de Fevereiro de 2005 foi determinada a abertura do processo de classificação do Bairro Azul como Conjunto de Interesse Municipal, encontrando-se o Bairro, a partir desse momento, em vias de classificação.
Em relação a este assunto a Comissão de Moradores recebeu ofício do Departamento de Planeamento Urbano datado de 11 de Março, onde se informava que a sugestão tinha sido considerada pertinente e que iria ser proposta a ampliação dos limites definidos para o Plano de Pormenor da Praça de Espanha e Av. José Malhoa por forma a incluir o Bairro Azul.
Ana Alves de Sousa
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