<H4>Publicidade em fachadas com dias contados</H4>

"Criação de zonas condicionadas à publicidade. Câmara retira autopromoções
A Câmara de Lisboa vai apresentar, muito em breve, em reunião do executivo camarário, várias propostas que pretendem limitar a inserção de publicidade exterior em Lisboa, avançou ao PÚBLICO António Prôa, vereador responsável pelo pelouro dos Espaços Públicos. António Prôa fala em "ditadura da publicidade", "ruído visual" e na "necessidade de repor um equilíbrio na cidade que deixou de existir há muito tempo". Enquanto a revisão do regulamento de ocupação dos espaços públicos não está pronta - trabalho para o qual já foi constituído um grupo de trabalho e que deverá estar concluído até ao final do Verão -, a autarquia vai já passar à acção.
As telas gigantes que tapam as fachadas de prédios com mensagens comerciais serão as mais afectadas: "É uma moda, que às vezes tem vantagens, por exemplo, quando tapa uma obra. Agora o que já não pode mais acontecer são telas que tapam edifícios que estão habitados ou de serviços", considera o vereador.

É o que acontece, por exemplo, neste momento, com a Praça do Marquês de Pombal, cujos edifícios, que não estão a ser remodelados, estão cobertos por telas publicitárias do BES. "Isso é para acabar. A excepção será, pontualmente, para telas publicitárias a promoverem acções sociais, culturais ou desportivas", diz António Prôa, que avança com outra das medidas que a câmara vai implementar: a criação de "zonas" onde a publicidade será fortemente condicionada - bairros históricos e zonas de interesse patrimonial. Relativamente às telas que cobrem prédios devolutos em ruínas, o autarca ainda tem dúvidas: "Há prédios devolutos que são utilizados ad aeternum como suporte publicitário, sem qualquer intenção de serem reabilitados. Penso que poderá ser permitida publicidade nessas fachadas, consoante a atitude do seu proprietário. Ou seja, se houver intenção de reabilitação, com a entrada de licenciamento na câmara, admito que se autorize a colocação das telas publicitárias", explica.

"Para dar o exemplo", afirma o vereador, a autarquia vai retirar os vestígios de autopromoção, veículo privilegiado de comunicação no anterior mandato autárquico. "Este executivo tem uma outra visão do que deve ser a comunicação com os munícipes e, por outro, queremos dar um sinal de que o panorama publicitário da cidade vai mudar, seguindo uma lógica de moderação", refere Prôa. Os dez "totens" - estruturas em altura que ficaram conhecidas através frase "Aqui vai nascer um projecto de..." - e seis telas gigantes em fachadas de edifícios, com os resultados da reabilitação urbana, serão retirados nas próximas duas semanas.
As taxas pagas pelos suportes publicitários vão também aumentar. António Prôa confessa que ficou "estupefacto" quando chegou à câmara e encontrou um protocolo de acordo estabelecido com as duas empresas de publicidade exterior - JCDecaux e Cemusa -, em 1995, "a hipotecar o futuro da cidade durante vinte anos". Há seis mil suportes publicitários em Lisboa. É uma imensidão e, em termos de receitas da autarquia, as taxas cobradas representam apenas 0,84 por cento do total", revela."

In Público (24/4/2006)

Esta é uma excelente notícia, que se espera venha realmente a ser verdade. É uma pouca vergonha o que se passa com a publicidade em Lisboa ... mas convinha, desde já, fazer qualquer coisa também com a publicidade afixada pelos partidos, dentro e fora das campanhas eleitorais, proibindo-a no dia de reflexão, encurtar prazos, restringindo-a a espaços e locais apropriados, etc. Tem a palavra a CNE!


PF