PJ investiga negócio entre hospitais e agências funerárias de Lisboa

In Público Online (6/7/2007)

«Vários hospitais de Lisboa estão a ser investigados pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de negócio ilícito entre funcionários hospitalares e agências funerárias. Entre os hospitais investigados estão o Santa Maria, o maior hospital do país, e o Curry Cabral.

Segundo a edição de hoje do "Correio da Manhã", o processo em causa é semelhante ao detectado em Portimão em 2005, onde funcionários administrativos e técnicos de acção médica do Hospital do Barlavento tinham um esquema montado de favorecimento de agências funerárias a troco de dinheiro. Dezanove pessoas foram acusadas de corrupção nesse processo.

No caso de Lisboa, o diário adianta que a informação sobre um óbito pode valer a um funcionário hospitalar 600 euros, pagos pelas agências funerárias. Têm-se registado também situações em que são colocados obstáculos às famílias, em termos legais, para o levantamento do corpo de familiares falecidos, para em seguida lhes ser apresentado um funcionário de uma funerária que consegue desbloquear o problema.

Ainda segundo o "Correio da Manhã", um despacho normativo datado de 1995 sobre "regras orientadoras para o sistema de saúde" definiu um esquema de escalas para agências funerárias em hospitais, para moralizar e controlar o acesso aos dados sobre doentes falecidos. Os utentes teriam sempre de ser informados de que não são obrigados a escolher a agência de serviço, mas esta disposição terá sido gradualmente abandonada e já nenhum hospital de Lisboa a pratica.

Oitenta por cento dos óbitos registados diariamente em Lisboa ocorrem em hospitais públicos.»

Mais uma risca nos galões do país que preside à UE.