Vereadores de esquerda em Lisboa mais produtivos que os de direita

In Público (28/1/2008)
Ana Henriques


«300 euros para vereador sem pelouro

Setenta e seis euros por reunião é quanto ganha um vereador da Câmara de Lisboa que não tenha pelouros atribuídos. É o que acontece a grande parte, o que dá cerca de 300 euros. Em troca, os autarcas têm a obrigação de preparar e tomar parte nas reuniões, atender munícipes e outras atribuições que fazem com que esta remuneração seja pouco mais que simbólica. "Se eu vivesse disto, morria de fome!", desabafa Fernando Negrão. "Nós não somos como os deputados no Parlamento, que têm todos um vencimento", diz Helena Roseta. Já os vereadores com pelouro têm um salário de 3000 euros se exercem o cargo em regime de exclusividade.

a Nos seis meses que leva de mandato a actual equipa de vereadores da Câmara de Lisboa, a produtividade pende a favor dos autarcas eleitos pelas forças de esquerda, independentes ou não. Esbateu-se o protagonismo da direita, que governava a autarquia no anterior mandato, e o PSD apresenta-se agora como o grupo da oposição que menos propostas apresentou à discussão nas reuniões do executivo - e também como aquele em que foram dadas mais faltas sem substituição.
O PÚBLICO pediu aos serviços camarários o registo das ausências dos vereadores, bem como das respectivas propostas. O vereador independente Manuel João Ramos, do grupo Cidadãos por Lisboa, liderado por Helena Roseta, foi aquele que até agora mais ausências registou: até meados deste mês só esteve presente em dez das 22 reuniões realizadas desde que tomou posse, em Agosto.
"É intencional", garante Roseta. "Na campanha eleitoral expliquei que todos os membros da nossa lista iam rodar pelas reuniões, consoante os assuntos em discussão e a especialidade de cada uma delas". A autarca argumenta que, desde que um vereador seja substituído, como é o caso, o regimento que regula o funcionamento das reuniões nem sequer considera que tenha havido falta. Activista dos direitos dos peões, Manuel João Ramos está ligado, como antropólogo, a um projecto de investigação na Etiópia que tem comprometido a sua assiduidade, preparando-se para passar mais mês e meio fora das lides camarárias.
Se há coisa de que o movimento Cidadãos por Lisboa não pode ser acusado é de falta de produtividade: em seis meses apresentou 60 propostas, o que lhe confere o primeiro lugar nesta matéria entre as forças da oposição. Há vereadores que dizem que se trata de propostas sobre casos muito particulares, sem dignidade para ir às reuniões de câmara. Várias delas versam problemas que os serviços camarários não resolvem, como por exemplo a perigosidade de determinado cruzamento rodoviário.
Mas se Manuel João Ramos se fez substituir sempre que faltou, o mesmo não aconteceu com Fernando Negrão, que lidera o grupo do PSD e já registou nove ausências, cinco das quais sem substituto. Os seus afazeres como deputado no Parlamento, onde tem responsabilidades numa comissão "por onde passam quase 80 por cento dos diplomas legais", como enfatiza, podem ajudar a explicar a falta de assiduidade. O autarca garante que o facto de se ter tornado responsável pela área de Direito Penal Económico num escritório de advogados não agravará o problema: "Faço esse trabalho no fim-de-semana e à noite". "No dia em que achar que não é possível compatibilizar as funções de deputado com as de vereador", como aconteceu no anterior mandato com o socialista Manuel Carrilho, Negrão garante que renuncia ao cargo na câmara.
Em seis meses, os três vereadores sociais-democratas não conseguiram dar à luz sequer uma dezena de propostas, enquanto o PCP, com menos um elemento e igualmente sem pelouros, apresentou o dobro do trabalho. Quem também não se tem notabilizado pela participação na vida camarária tem sido o grupo do ex-presidente de câmara eleito pelo PSD Carmona Rodrigues, que conta com três vereadores independentes.
A maioria socialista lidera o número de propostas apresentadas, como seria de esperar, uma vez que os seus vereadores detêm praticamente todos os pelouros.»