In Público (22/4/2009)
Inês Boaventura
«A Comissão Nacional de Eleições diz que a remoção da propaganda só pode ser decidida pelo tribunal
O PSD retirou anteontem, voluntariamente, o cartaz de propaganda política que tinha no Marquês de Pombal como forma, segundo o dirigente social-democrata Agostinho Branquinho, de "contribuir para haver algum equilíbrio entre o exercício das liberdades de expressão e a preservação do património arquitectónico e paisagístico do local".
A retirada do cartaz foi anunciada ontem pelo vereador do Espaço Público da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, acrescentando que idêntico procedimento foi desencadeado pelo Partido Socialista. No local, segundo o seu assessor de imprensa, permanecem agora cartazes do PCP, BE, Movimento Esperança Portugal e Movimento Mérito e Sociedade.
Isto apesar de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerar que a presença de cartazes de propaganda política no Marquês de Pombal "é manifestamente legal" e que estes só poderão ser retirados voluntariamente pelos partidos ou caso haja uma decisão judicial nesse sentido. "Os cartazes estão ali e estão muito bem", disse ao PÚBLICO o porta-voz da CNE, admitindo, no entanto, que estão em causa "estruturas que são obrigatoriamente feias".
Não ao subjectivismo
Segundo Nuno Godinho de Matos, a legislação aponta como únicos locais proibidos para a afixação de propaganda o centro histórico da cidade, os monumentos nacionais, edifícios públicos e património privado, excepções nas quais, em seu entender, os passeios em redor do Marquês de Pombal não se enquadram.
O porta-voz da CNE manifesta o receio de que a imposição de restrições assentes no "subjectivismo" possa levar a que a propaganda política seja afastada das cidades e acabe relegada para as "zonas suburbanas".
Também Agostinho Branquinho defende a legalidade da colocação de cartazes no Marquês de Pombal, que diz ser "uma tradição da história da democracia portuguesa", afirmando que a decisão de retirar a estrutura do partido no local não significa "recuo nenhum" e não foi tomada por imposição do vereador José Sá Fernandes. "A gente não anda aqui ao toque de caixa do vereador", avisa o dirigente do PSD, que acusa o autarca de ter uma "atitude autocrática".»
Esta coisa dos cartazes no Marquês já irrita de tão tonta. Ou os partidos e movimentos querem poluir visualmente a cidade ou não querem. Ou os deixam ou não deixam. Qual é a diferença entre o Marquês de Pombal e o Saldanha? Entrecampos? Praça de Espanha? Cais do Sodré? Alcântara? Rato? São Bento?
A questão de fundo é só uma: os partidos têm que meter na cabeça que ninguém vota no partido A ou no partido B por causa de um estúpido de um cartaz (por maior que ele seja), muito menos pelas ainda mais estúpidas mensagens que neles escrevem e fotos que neles colam!!
Arre!
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6 comentários:
os cartazes são do tempo dos comícios e afins...
hoje em dia a mensagem é outra e as formas de transmitir também.
quem é que acha que aqueels jantares comício dão votos? só porque dão 2 minutos de televisão.
um cartaz alcança um publico infinitamente mais pequeno e com muito menos mensagem e fica, prtoporcionalmente, muitíssimo mais caro.
cartazes em zonas históricas, classificados não!
que os coloquem em auto-estradas, muros, paredes vazias, sem tapar vistas e património.
Já agora, seria desejável que incluíssem na lista das excepções, pelo menos, os espaçõs verdes. Como se não bastasse o facto de serem constantemente mal-tratados e deixados ao abandono, também têm de ser esburacados (e levar com injecções de cimento) com alguma regularidade - veja-se o que acontece nos canteiros de avenidas como a do Rio de Janeiro (Alvalade), por exemplo.
No Marquês, o que ficava bem era aquela propaganda da TMN que lá esteve no Natal.
Ou então aquelas passadeiras azuis e mais quinquilharia de uma campanha do turismo dos Açores.
Ou ainda as bancadas que lá puseram quando os Renaults andaram a acelerar na Avenida.
Resumindo: eu voto em qualquer lista onde não conste o Zé. Livra!
"Estao ali e estao muito bem"... porque e' que esse senhor nao enfia os cartazes no seu quintal e deixa o espaco publico, pago por todos nos, livre desse lixo que ninguem quer ver a frente?
Outra questão relacionada com os cartazes, a nível geral, não apenas em Lisboa, que nunca percebi é o porque de após serem as eleições termos de continuar a gramar com eles até a chuva, o sol e o vento lhes darem finalmente cabo do canastro!
De qualquer modo, muitas das nossas praças estão classificadas, ou pelo menos em parte devido às áreas de protecção especial de determinados edifícios.
O problema está é que não existe uma placa ferrugenta a dizer "Proibida afixação". Para variar é sempre preciso haver instruções, porque senão o cérebro destes políticos não vai lá. Nem mesmo quando é para cumprir a lei!
Portugal, infelizmente, é assim...
O Branquinho não tem alguns interesses em firmas de publicidade???
Será por estar metido nessas negociatas, que MFL o chutou das listas???
Não sei; é só um palpite...
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