Campanha em Lisboa 'presa' às dívidas

In Diário de Notícias (3/7/2009)
por PAULA SÁ

«Costa acusa Santana de ter descontrolado as contas da autarquia. Santana diz que os culpados são João Soares e o governo de Guterres. Milhões de euros marcarão o combate autárquico

Em tempo de crise económica, as autárquicas em Lisboa vão fi-car marcadas pela guerra entre o socialista António Costa e o social-democrata Pedro Santana Lopes em torno das dívidas da câmara. O candidato do PS acusa o adversário de ter herdado um passivo de mais de mil milhões de euros. O candidato social-democrata alega que o número se deve ao legado que recebeu do anterior presidente da autarquia, João Soares.

Na apresentação da sua candidatura a Lisboa, no Jardim do Arco do Cego, na quarta-feira à tarde, Santana Lopes reafirmou"que todo o actual passivo da CML é da responsabilidade de decisões do PS".

E já antes tinha dito que João Soares deixou dívidas de 576 milhões de euros e que a diferença para os 956 milhões que deixou para o executivo de António Costa se deve a dívidas não contabilizadas a João Soares, relativas a compromissos assumidos com a Parque Expo (155 milhões de euros) e com um empréstimo para financiar o Programa Especial de Realojamento (185 milhões) e outras dívidas menores.

Ontem, António Costa fez chegar aos jornalistas a sua versão das contas: em 2001 o passivo da CML era de 561 milhões de euros; em 2002 de 782 milhões - a meio do ano Santana deixou a autarquia para assumir a liderança do governo PSD/CDS, tendo sido substituído por Carmona Rodrigues -; em 2003 era de 913 milhões, e em 2004 de mais de mil milhões de euros.

Nos documentos, preparados pela Direcção Municipal de Finanças da CML, refere-se ainda que os 155 milhões de euros de dívidas relacionadas com a Parque Expo, referidas por Santana, "foram registados apenas em 2005.

E quanto ao aumento do capital em dívida resultante dos empréstimos de médio e longo prazo, no mesmo período de quatro anos, foi "apenas de 148,9 milhões de euros", nos quais "estão incluídos 39,5 milhões de euros da utilização do empréstimo relacionado com a requalificação do Casal Ventoso. "E não de 185 milhões de euros", refere o mesmo documento.

Ainda na esgrima de números que vai inundar a campanha estão os valores do Túnel do Marquês, a obra emblemática do mandato de Santana que só foi concluída no reinado de Carmona Rodrigues, em Abril de 2007.

O cabeça de lista da coligação "Lisboa com Sentido" tem afirmado que em 2004 já tinha sido pago 61% do custo total da obra. O líder socialista à presidência da CML contraria e diz que até 2004, a obra lançada um ano antes, só tinha sido liquidada em 5,6 milhões de euros, ou seja, em apenas 28,4% do seu valor.

A Direcção Municipal de Finanças da CML, afirma que "actualmente, encontram-se pagos cerca de 13,8 milhões de euros (dos quais 3,4 milhões foram pagos durante a gestão do actual executivo municipal, no último trimestre de 2007)".

A mesma entidade sublinha que "existem facturas em dívida no valor de 5,6 milhões de euros e pendente de decisão judicial um montante global de cerca de 20 milhões de euros, o que poderá levar à conclusão sobre um desvio de custos, relativamente ao montante inicial adjudicado e tendo ainda em conta a multa contratual entretanto aplicada ao município (3,7 milhões de euros), na ordem dos 13,4 milhões de euros, ou seja, 68% sobre o valor inicialmente previsto.

Os 20 milhões de euros pendentes de decisão judicial são fruto de um contencioso entre a CML e o empreiteiro do Túnel do Marquês. A Câmara de Lisboa foi condenada por um tribunal arbitral a pagar 23 milhões de euros ao empreiteiro, mas impugnou a de-cisão por não aceitar aquele montante.

Independentemente dos milhões envolvidos, certo é que os dois principais adversários na corrida aos Paços do Conce- lho vão continuar a digladiar, atirando números um ao outro, durante uma campanha eleito- ral das autárquicas que promete aumentar a temperatura em Lisboa. »