Carta Estratégica de Lisboa pede políticas estáveis e administração por bairros

In Público (4/7/2009)
Inês Boaventura


«O arquitecto Graça Dias, um dos comissários da iniciativa, sugere transformação de fogos municipais em oficinas, escritórios, indústrias, espaços culturais, comerciais ou estacionamentos


A estabilidade das principais políticas públicas ao longo de diferentes mandatos e uma nova divisão administrativa da cidade em que o bairro seja a unidade estruturante são dois dos "pontos cardeais" propostos na Carta Estratégica de Lisboa, que ontem foi apresentada e que António Costa quer pôr em discussão pública até ao fim do período eleitoral.

O comissário-geral da carta definiu-a como "um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 - o centenário da República - e 2024 - o cinquentenário da conquista da liberdade -, datas de enorme significado e importância". Na perspectiva de João Caraça, aquilo que o documento propõe é "um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta".
Já o presidente da Câmara de Lisboa frisou que a carta "quer ser uma fonte de inspiração, mobilização e orientação para os próximos 15 anos", salvaguardando que, apesar de esta abarcar três mandatos autárquicos, "não é nem podia ser um programa que condicione ou limite a expressão da vontade popular, que é periodicamente reafirmada".
A expectativa de António Costa é que o documento, que, segundo diz, "recusa o imediatismo fácil e a simplificação propagandística", seja "intensamente debatido" na campanha eleitoral e depois aprovado pelos novos órgãos autárquicos.
O autarca sublinhou a importância de, como sugere a carta que vai ser agora sujeita a discussão pública, se promover "uma estabilidade temporal das grandes orientações e das políticas públicas" - aquilo a que chama "cumulatividade" -, em detrimento de "políticas fragmentadas, contraditórias e casuísticas de diversos mandatos autárquicos". Quanto a uma nova divisão administrativa, António Costa defendeu que as freguesias devem crescer "para ganhar a dimensão do bairro", assumindo algumas das competências que actualmente estão nas mãos da câmara, que, por sua vez, deverá apropriar-se de poderes actualmente nas mãos da administração central.
Os "pontos cardeais" da Carta Estratégica de Lisboa, que incluem também a assunção da sua centralidade e a afirmação enquanto cidade da descoberta, resultam da resposta a seis questões que, segundo João Caraça, "constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da cidade". Cada uma delas foi trabalhada por um comissário, entre os quais se incluem Ana Pinho, Augusto Mateus, Simonetta Luz Afonso, Tiago Farias e João Seixas.
A Manuel Graça Dias coube perceber como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva, meta que não é ainda uma realidade devido sobretudo aos "excessos cometidos pelas demasiado omnipresentes soluções viárias". Ontem o arquitecto apresentou um conjunto de propostas concretas para "revivificar os bairros mais periféricos e problemáticos", que incluem a transformação de fogos camarários "em edifícios em open-space, a alugar para oficinas, escritórios ou indústrias" e a libertação dos pisos térreos de edifícios municipais para albergarem "espaços culturais, comerciais, oficinais, industriais ou de estacionamento»