Animação feita com dois milhões destinados a equipamento cultural

In Público (11/9/2009)
Por Ana Henriques

«Candidato do PSD equaciona pedir a suspensão do despacho do Governo que autorizou despesa, enquanto comunistas falam em "caso escandaloso"


O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Santana Lopes, põe em causa a legalidade da despesa com o projecto de animação no Parque Mayer, em Lisboa, até à data das eleições autárquicas. Mas não é o único. Nem mesmo na direcção da Associação de Turismo de Lisboa - entidade que propôs a iniciativa ao Turismo de Portugal - a iniciativa foi pacífica. Em causa está o facto de a verba em causa - 1,6 milhões, acrescidos de 20 por cento de IVA - ser proveniente das chamadas contrapartidas iniciais do jogo do Casino de Lisboa.

Acontece que, segundo a lei, este dinheiro só pode ter um de quatro destinos: a construção de um teatro no Parque Mayer, a recuperação do Pavilhão Carlos Lopes, a criação de um museu nacional - ficou decidido que seria o novo Museu dos Coches - e "outro equipamento cultural no Parque Mayer".

Intitulada "Lisboa ao Parque", a acção de animação estival está a decorrer desde 19 de Agosto e prolonga-se até ao dia das eleições autárquicas, 11 de Outubro. Inclui concertos - já por ali passaram os Da Weasel e os Deolinda -, comédia, danças de salão e fados, entre outas actividades. A sua realização implicou a construção de dois palcos e alguns arranjos do espaço. São estes palcos que justificam o recurso às verbas do Casino destinadas a um equipamento cultural.

O Turismo de Lisboa diz tratar-se de um "equipamento de transição" que "será estreitamente articulado com a reabilitação do teatro Capitólio e mais tarde incorporado na intervenção definitiva do Parque Mayer". Acontece que, na contabilidade da iniciativa, as estruturas e equipamentos não vão além dos 708 mil euros. O resto das verbas gastas no "Lisboa ao Parque" são para os espectáculos e a sua promoção e segurança. "A lei é suficientemente vaga para permitir esta utilização das verbas", defende o director-geral do Turismo de Lisboa, Vítor Costa. Depois, deixa uma pergunta: "O que é um equipamento cultural? Podem ser conteúdos, além de palcos e telas", defende.

António Costa, presidente da câmara e simultaneamente desta associação, também acha que os dois milhões foram bem empregues nas actividades de animação. "O dinheiro não é da câmara. Vem do Turismo de Portugal, para animação. Mas é algo que me transcende", ressalva. Este organismo do Estado recusa-se a explicar com que fundamentos autorizou o projecto, remetendo o assunto para o Turismo de Lisboa. »