Jardins e espaço público estão em maioria nas 102 ideias para 2010 que Lisboa pôs à votação

In Público (17/12/2009)
Por Inês Boaventura


«Fora dos temas dominantes está, entre outros, uma creche aberta 24 horas por dia e a limpeza de graffiti

Como se escolheu?


Cerca de 80 por cento das propos-tas que se encontram à votação, até ao próximo domingo, para o orçamento participativo de 2010 da Câmara de Lisboa referem-se a projectos para um mesmo tema: espaço público e espaço verde.

Não é líquido que sejam aquelas as áreas que mais preocupam os munícipes da capital, porque as 102 propostas postas à votação resultam de uma escolha da autarquia. O número de ideias apresentadas na primeira fase deste processo - que visa envolver os cidadãos nas decisões municipais - é bem maior [ver caixa], mas, no fim, é a preocupação com o espaço público e os jardins que domina o leque das possíveis escolhas.

Um dos projectos possíveis, orçado em 400 mil euros, é a criação de uma creche que funcione 24 horas por dia. Outro, com um custo de 60 mil euros, é a atribuição de três bolsas de investigadores para o Museu da Cidade. A terceira fase de construção do canil e gatil municipal, em Monsanto, com um custo de 375 mil euros, é outra das opções. E uma operação de limpeza de graffiti e cartazes nos bairros históricos de Lisboa, com um custo de 150 mil euros, também está lá à espera de apoios.

De entre o tema que domina, há projectos de requalificação de áreas degradadas, arborização e hortas urbanas, criação de equipamentos como áreas de recreio infantil, parques de merendas, circuitos de manutenção e pistas de dança, colocação de pi-laretes, remodelação da iluminação pública, concretização de percursos históricos, entre outros. Ao contrário do que aconteceu no ano transacto, em que um dos projectos vencedores previa a construção de ciclovias e outro o melhoramento de ruas para permitir a circulação de bicicletas, desta vez praticamente não há propostas nestas áreas.

Consulta e votação on-lineAté ao fim da tarde de ontem, o site da Câmara de Lisboa tinha registado 1176 votos. O montante disponibilizado pela autarquia para a concretização das ideias que recolherem mais votos é de cinco milhões de euros, valor idêntico ao do ano passado, ano em que a autarquia acabou por acrescentar mais 130 mil euros para permitir a inclusão de cinco projectos.

No ano passado, a autarquia pôs à votação apenas os projectos que correspondiam aos três temas com mais sugestões. Desta vez, o regulamento mudou e os participantes podem escolher entre todas aquelas que foram sugeridas e passaram pelo crivo dos serviços municipais. Foi, de resto, a câmara que estabeleceu o orçamento e o prazo de execução de cada uma das propostas que chegaram a esta segunda fase. Outra novidade é que, antes de votar na sua preferida, cada munícipe pode estudá-las todas e localizá-las num mapa disponibilizado no site da Câmara de Lisboa.

A Internet é o único meio de participação nesta medida que visa envolver os cidadãos na definição de projectos autárquicos e, nesta altura, a Net é também uma espécie de arma para quem pretende defender a proposta que submeteu à consideração. É o que estão a fazer, por exemplo, as juntas de freguesia de Carnide e da Sé. Esta última distribuiu um e-mail lembrando que há uma proposta sua com vista à requalificação do Largo do Marquês do Lavradio. A junta de Carnide, na sua newsletter, apela directamente ao voto na requalificação do Largo do Coreto.

A votação deveria ter começado na segunda-feira, e começou, só que já à noite.»

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Pare este peditório já dei e não volto a dar. Quanto aos temas mais escolhidos - espaço público e jardins - é natural que assim seja pois são a maior das vergonhas desta cidade. Mas os arranjinhos que são feitos deixam sempre muito a desejar. Vota quem quer.