Câmara tem garagens, centro de dia e ATL prontos e fechados há anos

"O PÚBLICO dirigiu ontem várias perguntas à Câmara de Lisboa, para tentar perceber o motivo pelo qual estes equipamentos e lugares de estacionamento nunca foram usados, mas não obteve resposta até ao fecho da edição."

"A câmara não está a actuar com a diligência necessária", diz promotor. Equipamentos continuam sem uso, como o estacionamento numa zona carenciada de lugares públicos

Por José António Cerejo in Público

Edifícios que custaram 860 mil euros e 280 lugares de estacionamento subterrâneos entregues pelo construtor estão à disposição da Câmara de Lisboa há anos, mas esta ainda não lhes deu qualquer uso


Quem passar na Rua João Chagas, junto ao Hospital dos Lusíadas, no Alto dos Moinhos, surpreende-se com a presença de dois edifícios térreos, de cores fortes, mas sem vestígios de utilização. Os edifícios chamam a atenção não só pelo amarelo e pelo rosa, e pela arquitectura cuidada, mas também pela qualidade dos revestimentos e caixilharias. Notório é ainda o lugar central que ocupam nos jardins, com lagos e linhas de água, que preenchem o interior de dois quarteirões do moderno empreendimento ali construído.
A verdadeira surpresa, porém, surge quando se percebe que os dois imóveis, de desenho idêntico e com 350 metros quadrados de área cada um, foram construídos para acolher um ATL (espaço para ocupação de tempos livres de crianças) e um centro de dia para idosos, são propriedade da Câmara de Lisboa e nunca foram utilizados - apesar de estarem acabados há muito tempo.
O primeiro, o do ATL, ficou pronto há perto de cinco anos e até a trepadeira plantada na parte de trás, junto à esplanada virada para o jardim, cobre já a pérgola de madeira maciça criada para dar sombra aos até agora inexistentes utilizadores. De igual modo, uma das empenas já se encontra coberta com vinha virgem, uma trepadeira que nesta altura do ano se caracteriza pelo seu verde intenso. Quanto ao segundo, o do centro de dia, as obras estão prontas há um ano, mas também ainda não serviu para nada.
As surpresas, contudo, não ficam por aqui nesta urbanização - a que há quem chame luxuosa e que ocupa um espaço da freguesia de São Domingos de Benfica onde antes havia cerca de 400 barracas. É que por baixo do ATL e do centro de dia existem dois imensos parques de estacionamento, com três pisos subterrâneos e mais de mil lugares, 280 dos quais são da câmara e nunca foram ocupados, nem objecto de qualquer rentabilização. A grande maioria pertence aos proprietários das fracções do empreendimento e está em exploração normal, mas quase um terço, 200 sob o ATL e 80 sob o centro de dia é propriedade do município e destina-se a uso público. Para a sua exploração, no caso do primeiro, concluído desde 2007, existem até equipamentos de cobrança das tarifas prontos a usar.
No que toca aos dois edifícios, nenhum evidencia sinais de vandalização ou degradação. Uma explicação, dizem alguns moradores, está no facto de o empreendimento dispor de um serviço de segurança que garante a vigilância dos espaços públicos.
O PÚBLICO dirigiu ontem várias perguntas à Câmara de Lisboa, para tentar perceber o motivo pelo qual estes equipamentos e lugares de estacionamento nunca foram usados, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.

Compensações do construtor 

Já a empresa promotora do empreendimento Alto dos Moinhos, a J.A.Santos Carvalho, explicou que tanto os edifícios, que custaram 860 mil euros, como os 280 lugares de estacionamento foram por ela construídos e entregues à autarquia em compensação do licenciamento. De acordo com António Carvalho, administrador da empresa, essa foi a forma estabelecida pelo município para que fosse feito o pagamento em espécie das taxas devidas pela urbanização do terreno.
O ATL e o centro de dia foram feitos com as características definidas pela câmara e em lotes que lhe pertencem. Por outro lado, os dois imóveis estão totalmente equipados, um deles tem mesmo um bar, de acordo com as exigências camarárias.
António Carvalho diz que, apesar de estar concluído desde 2007, tal como os 200 lugares de estacionamento, o ATL só obteve a licença de utilização em Abril de 2009 e foi formalmente recebido pela câmara em Maio de 2010 - embora o pedido de recepção tenha sido formulado pelo promotor em Janeiro de 2009. Quanto ao centro de dia e aos 80 lugares, o empresário confirma que estão prontos há mais de um ano, ainda que a licença de utilização seja de Dezembro de 2011 e a recepção pela câmara de Janeiro deste ano.
"O que mais me choca é que os equipamentos são valiosos e estão a degradar-se por falta de utilização, quando podiam estar a ser usados com valor para a cidade. No caso dos estacionamentos, a câmara não está a prestar um serviço público numa zona que carece muito dele e está a perder uma receita", afirma António Carvalho. Na sua opinião, "a câmara não está a actuar com a diligência necessária".
Menos desagradada com o município mostra-se a Associação de Moradores do Alto dos Moinhos, que tem agora alguma esperança de que venha a ser satisfeita a sua pretensão, expressa já em 2009, de vir a gerir os dois equipamentos sociais e os estacionamentos. "Temos tido óptimos contactos com a câmara", disse ao PÚBLICO Armando Santos, um dos dirigentes da associação, que está em vias de se transformar em instituição particular de solidariedade social. A ideia, explicou Ana Santos, da mesma associação, é criar duas creches, em vez do ATL e do centro de dia, mas para isso é preciso obter a aprovação camarária e adaptar os edifícios a essa função.

-------------------------------------------------------------------------------

A primeira imagem foi acrescentada ao artigo do Público ...

António Sérgio Rosa de Carvalho