20/03/2013

Cessação de contrato ameaça futuro de lojas na Rua Augusta


In Público (20/3/2013)
Por João Pedro Pincha

«Os sete comerciantes de um edifício da Rua Augusta, em Lisboa, receberam no final de Janeiro uma carta de cessação de contrato e têm até Agosto para se irem embora, mas não se conformam com as indemnizações propostas pelo senhorio. O prédio vai ser alvo de obras de reconstrução para dar origem a uma loja de dois andares e habitação de luxo.

A lei do arrendamento urbano, aprovada em Agosto do ano passado, prevê “para demolição ou realização de obra de remodelação ou restauro profundos” o pagamento de uma indemnização correspondente a um ano de renda nos contratos cessados.

A Ourivesaria Granada, que desde 1975 faz esquina com a Rua da Vitória, é gerida por Horácio Zagalo, que não esconde o seu descontentamento. “Temos um Governo que, em vez de nos defender, nos asfixia.” Em causa está o valor proposto pelo senhorio para a indemnização relativa ao fim do contrato de arrendamento: 3300 euros. “Não paga os vidros que pusemos nas montras”, diz.

No primeiro andar fica o Cabeleireiro Style, de Anabela Azevedo e Maria Isabel Oliveira. Em 35 anos que já têm na casa, “o investimento do senhorio foi zero, nem um prego aqui pregou”, dizem. Segundo as duas sócias, o investimento no salão — que já existe desde 1942 — foi grande, devido a constantes inundações.

Com 61 e 55 anos, respectivamente, nem Anabela nem Maria Isabel pensam mudar-se para outro sítio e não têm esperanças de encontrar facilmente um novo trabalho. “Nem ao subsídio de desemprego temos direito. Com a nossa idade, já temos dificuldade em arranjar emprego”, diz Anabela.

Na porta ao lado da ourivesaria, já na Rua da Vitória, fica o Oculista Pereira, fundado em 1943 pelo pai de Joaquim Pereira. “Quero é sopas e descanso, mas não com esta indemnização”, que diz andar perto dos 4000 euros. Também ele partilha da opinião que “o senhorio deixou o prédio totalmente degradado”.

Habitação de luxo

O edifício faz gaveto entre a Rua Augusta e a Rua da Vitória e, por estar inserido na Baixa pombalina, não pode sofrer alterações na fachada. O rés-do-chão e o primeiro andar — além da ourivesaria, do oculista e do salão de cabeleireiro — são ainda ocupados por uma sapataria, uma casa de câmbios e uma loja de souvenirs. Os andares superiores estão ao abandono e o telhado tem uma cobertura plástica para prevenir inundações.

A partir de Agosto, se o processo terminar aqui, o prédio — que pertence a uma holding da imobiliária alemã Centrum — entrará em obras para passar a ter uma loja única no rés-do-chão e primeiro andar, de 450m2, e habitação de luxo nos restantes. Os lojistas já contactaram advogados e estão a estudar cenários.»

8 comentários:

Anónimo disse...

Então a indeminização é de 12 meses de aluguer, e perfaz no pior dos casos 4000€, fazendo contas isso dá 333€/mês, numa das zonas comerciais de maior renome em Lisboa. O senhorio é que devia ser indeminizado, porque de certeza que estes senhores que se andam a queixar já fizeram o seu pé de meia há muito tempo, se não o fizeram é porque não têm olho para o negócio. Quanto ao novo uso, não tenho grandes comentários, espero é que os novos donos dos apartamentos percebam que naquela zona não podem ter 3 e 4 carros, pois não vão ter onde estacionar...

Anónimo disse...

É obvio que vão destruir a construção pombalina do interior, o que é escandaloso. As indemnizações também são desumanas. No entanto, um prédio a cair de podre e com uma loja de souvenirs e uma cabeleireira na rua mais movimentada da cidade merece mais que isso e é urgente a sua reabilitação. Pena ser da maneira que se sabe.

Anónimo disse...

Os donos dos apartamentos não vão de certeza habitar neles. Será mais alojamento turistico, sem qualquer dúvida. Os portugueses preferem o carro e o suburbio.

Paulo Ferrero disse...

Baixa Pombalina, Património Mundial? LOL

Julio Amorim disse...

Essa história do não poder alterar a fachada....não passa mesmo de "fachada".

E estas indemnizações para fechar um negócio de décadas, são meramente ridículas









Anónimo disse...

co-senhorio tenho por herança meu avõ um predio na baixa com todos os andares desocupados a excepção da loja,cave e 1º andar que pertencem a um unico inquilino.A renda paga é vergonhosa nem dá para pagar o IMI. Há vinte cinco anos que propomos uma indeminização significativa, a compra e outras alternativas.já que fomos intimados pela Camara a fazer profundas obras. Como é possivel que haja alguém de bom senso que conteste esta nova legislacão?

Anónimo disse...

andaram décadas a explorar os senhorios e nunca se queixaram... boa sorte com os vossos advogados! vão custar mais do que custaram as rendas durante uma década.

Filipe Melo Sousa disse...

Se pagassem 3.000€ por mês e não 300€, que é o preço normal, teriam uma indemnização maior. uns 36.000€ em bolso. Mas façamos as contas ao roubo dos lojistas desde 1975: 38 anos de roubo x 12 meses x 2.700€ de diferença dá 1.231.200€. Se não rentabilizaram uma área nobre à borla durante 38 anos, que não se queixem agora não ter juntado para o seu descanso.