Comércio tradicional da Baixa queixa-se da concorrência dos mercados de rua

In O Corvo (24.3.2016)
Por Samuel Alemão

«A realização regular de “mercadinhos de rua” nas praças da zona central de Lisboa está a deixar irritados, sobretudo, os donos das lojas de produtos alimentares. Falam em “publicidade enganosa evidente”. Mas o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que licencia a ocupação do espaço público, diz que as praças da Baixa precisam de movimento para afastar a marginalidade e, no fundo, terem vida. A Praça da Figueira até poderá vir a ter uma estrutura fixa para acolher estes mercados.

Os donos das lojas do comércio tradicional da Baixa lisboeta estão preocupados com a profusão de “mercadinhos de rua” naquela zona. Dizem que os mesmos lhes prejudicam o negócio e apelam a que seja colocado um travão na sua realização. Os representantes desses empresários queixam-se de concorrência desleal e falam mesmo em “publicidade enganosa evidente”. Por isso, querem que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, responsável pelo licenciamento no espaço público, tome medidas para os proteger, fazendo uso da maior parcimónia na autorização para a realização de feiras do género no Rossio, Praça da Figueira, Martim Moniz e Restauradores.

“Esses mercados de rua não podem prejudicar de forma nenhuma as lojas de carácter e tradição, que ainda existem nessas mesmas zonas, com produtos similares – às vezes iguais – que esses mercados vendem, pagam os seus impostos – desde logo, anualmente, as taxas exorbitantes de ocupação do espaço público – durante todo o ano, garantem resposta a reclamações de clientes eventualmente insatisfeitos, bem como receita fiscal directa para o Estado Português (IVA e IRC)”, diz um comunicado, divulgado nesta quarta-feira (23 de março) pelo Círculo das Lojas de Carácter e Tradição de Lisboa, grupo de defesa dos interesses destes estabelecimentos.

“Assim, se se aceita que um ‘mercadinho de rua’ se realize pontualmente no Terreiro do Paço, por exemplo, por ali não haver já, infelizmente, comércio, já o mesmo não se pode permitir na Figueira, no Rossio, Martim Moniz ou nos Restauradores, sobretudo no que toca aos produtos alimentares, que é disso que se trata sobremaneira, como sejam queijos, enchidos, licores, vinhos, chocolates, amêndoas”, diz o mesmo documento, lembrando que “que é exactamente nos fins-de-semana, na Páscoa e na época de Natal que a maioria do comércio tradicional e, principalmente, o da restauração, bebidas e mercearias, aguarda por mais clientes”.

Apesar de reconhecer que “é aceitável, e compreensível, que em Lisboa se permita e acarinhe o aparecimento desses mercaditos, como forma de se atrair mais visitantes à Baixa, desde que apresentem um mínimo de qualidade e estética, com produtos originais e distintos dos disponíveis no comércio centenário local, não poluam e se realizem pontualmente”, o lóbi dos comerciantes tradicionais lança fortes reservas sobre os mesmos. “Nos moldes em que se apresentam os actuais mercadinhos, não cremos que os mesmos se traduzam numa mais-valia para quem os visita, nomeadamente para os clientes estrangeiros, pois existe publicidade enganosa evidente”.

Por tudo isto, apelam ao presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior para que os serviços da autarquia “tenham em consideração esta situação”, que consideram “profundamente injusta e revoltante, sobretudo tendo em conta não só a época de crise em que vivemos como as derivas da recente legislação sobre o mercado de arrendamento”. Os responsáveis do Círculo justificam tal pedido com o facto de terem vindo a receber comentários com queixas por parte de vários das suas lojas-membros, demonstrando descontentamento com a situação.

Ouvido pelo Corvo, Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, desvaloriza tais críticas, preferindo salientar a necessidade de “dar uma utilidade e vida às nossas praças”. “Neste locais devem acontecer coisas boas, que confiram vida e dignidade aos espaço público, afastando a marginalidade ou até a pretensa venda de droga. E estes mercados são também um acontecimento cultural, conferindo um dinamismo quo não tinha”, diz o autarca, fazendo notar que os mercados acabam também por funcionar como chamariz ao comércio local.

O presidente da junta assume a importância da Praça da Figueira como local da realização deste tipo de iniciativas – “que já ali se realizavam antes desta junta existir, sem que houvesse reclamações”, diz. Apesar de admitir que até poderão existir nesse mercado “produtos similares” aos vendidos em alguns dos estabelecimentos da Baixa, Miguel Coelho diz não ver razões para encontrar aí um ponto de conflito e, em última instância, terminar com a sua realização. “A Praça da Figueira já foi um grande mercado e nós gostaríamos de lhe devolver esse esplendor”, afirma o autarca, admitindo que venha ali a ser colocada uma estrutura fixa para a realização regular de mercados.

Miguel Coelho faz ainda questão de destacar o facto de uma das feiras regulares que se realizam na Praça da Figueira, de produtos frescos, ter a particularidade de oferecer todas as sobras ao banco alimentar da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.»

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Basicamente, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não percebeu a missiva.