Exmo. Sr. Presidente da CML,
Dr. António Costa
Serve o presente para alertar V.Exa. para o facto da Comissão Europeia estar a lançar neste momento os procedimentos com vista à selecção das "Capitais Verdes da Europa" de 2012 e 2013 (em anexo informação detalhada), e, nesse sentido, lançarmos aqui o desafio à Câmara Municipal de Lisboa de:
Tomar como desígnio até final do próximo mandato a implementação de medidas concretas de gestão da cidade que permitam uma candidatura de Lisboa em 2014 ao estatuto de "Capital Verde da Europa".
Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Luís-Pedro Correia
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Comissão lança processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013
A Comissão acaba de lançar o o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora a corrida para a selecção das cidades que irão lutar pelo cobiçado título para 2012 e 2013. O prémio anual pretende incentivar as cidades europeias a tornarem-se locais mais atraentes e saudáveis – «próprios para viver».
Segundo a Comissão Europeia: «As autarquias locais têm um papel crucial a desempenhar na melhoria das condições de vida dos habitantes das cidades. O prémio «Capital Verde da Europa» procura inspirar as cidades para que procurem soluções para os seus problemas ambientais e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, tendo sistematicamente em conta o factor ambiental no planeamento urbano.»
Lançamento do prémio «Capital Verde da Europa» para 2012 e 2013
Podem candidatar-se ao título de «Capital Verde da Europa» para 2012 e 2013 todas as cidades da UE com mais de 200 000 habitantes.
As candidaturas serão avaliadas com base em 11 critérios ambientais, que incluem a contribuição local para a luta contra as alterações climáticas, a produção e a gestão de resíduos, a natureza e a biodiversidade, os transportes, o ar e a água.
As cidades podem candidatar-se preenchendo um formulário de candidatura on-line. A data-limite para a apresentação das candidaturas é 1 de Fevereiro de 2010. As cidades vencedoras serão anunciadas em Outubro de 2010.
O júri é constituído por representantes da Comissão Europeia, da Agência Europeia do Ambiente e de importantes organizações ambientais europeias e internacionais.
Cidades mais verdes
Quatro em cada cinco europeus vivem agora em zonas urbanas e a sua qualidade de vida é directamente influenciada pelo estado do ambiente urbano. O prémio «Capital Verde da Europa» foi concebido para promover e recompensar esforços, incentivar as cidades a adoptarem novas medidas e servir de exemplo e de encorajamento para o intercâmbio das melhores práticas entre as cidades europeias.
O prémio é atribuído a uma cidade que apresente um historial consistente de respeito por padrões ambientais elevados, que esteja permanentemente empenhada em pôr em prática medidas ambiciosas, que aposte na melhoria do ambiente e no desenvolvimento sustentável. Pretende-se que as cidades vencedoras inspirem outras cidades europeias e promovam as melhores práticas.
Estocolmo e Hamburgo sofreram forte concorrência para a sua nomeação como primeiras vencedoras do prémio, em Fevereiro deste ano. A capital da Suécia será a «Capital Verde da Europa» em 2010, seguida de Hamburgo em 2011. Foram escolhidas como modelos para o resto da Europa pelas medidas que adoptaram para melhorar o ambiente urbano em benefício dos seus cidadãos, com ambiciosas acções de combate à poluição atmosférica, ao congestionamento do tráfego e às emissões de gases com efeito de estufa.
Antecedentes
O prémio «Capital Verde da Europa» é o resultado de uma iniciativa adoptada por cidades dotadas de uma visão ecológica. O conceito foi originalmente delineado numa reunião realizada em Tallin, na Estónia, em 15 de Maio 2006, por iniciativa do antigo Presidente da Câmara de Tallin, Jüri Ratas, tendo 15 cidades europeias e a Associação de Cidades Estónias assinado um memorando de acordo relativo à instituição do prémio. Actualmente, mais de 40 cidades, incluindo 21 capitais da União Europeia, subscrevem o memorando.
Para mais informações:
Podem ser obtidas mais informações sobre o prémio «Capital Verde da Europa» em:
www.europeangreencapital.eu
Sítio Web da Comissão sobre o ambiente urbano:
http://ec.europa.eu/environment/urban/home_en.htm
26/10/2009
Algumas intervenções positivas em Lisboa
Caros Amigos,
Depois dos exemplos que vos enviei de Amsterdam, agora, alguns exemplos de Lisboa.
A primeira imagem corresponde a uma intervenção de conjunto em Alfama executada pela Unidade de Projecto da C.M.L.
A segunda imagem a uma intervenção no Calhariz que misteriosamente depois da sua recuperação, se encontra num novo ciclo de degradação, sem utilização e sem função (?)
As outras imagens correspondem a uma boa recuperação de um edificio pombalino na esquina do Largo de Santo António. Esta cuidada recuperação, também dos interiores, foi uma iniciativa particular de um arquitecto para fins residenciais.
Bom exemplo de guilhotinas tratadas com cuidado, bom gosto e bom senso.
Saudações preocupadas e Lisboetas.
António Sérgio Rosa de Carvalho
Ourivesaria Patrimonial nas janelas e portas de Amsterdam
Caros amigos,
Regressado de Amsterdam, e confrontado de imediato com as janelas instaladas no Arco da Rua Augusta, só me resta perante esta situação desesperante de ausência total de noções e princípios na intervenção nos Monumentos, a retórica das imagens, do testemunho incontornável do rigor com que centenas e centenas de edifícios no centro histórico de Amsterdam são intervencionados, garantido assim a coerência da imagem histórica de uma verdadeira cidade europeia.
Não se vê uma janela de alumínio, só madeira e guilhotinas que reproduzem fielmente as proporções ,"nuances" de ritmos de vidraças e volumetrias de diversos periodos históricos, tudo conservado ciclamente a tinta de óleo e massa vidraceira ...
Saudações
António Sérgio Rosa de Carvalho.
P.S. Num segundo mail incluo também alguns excepcionias exemplos de exemplos positivos em Lisboa, executados na maior parte nos Bairros Históricos pelas Unidades de Projecto da C.M.L.
Chegado por e-mail:
«HÉLICE DO MOINHO DO JARDIM DA PRAÇA CENTRAL CONTINUA DESPARECIDA
Venho mais uma vez reportar-vos a terrível situação que AINDA se verifica no Jardim da Praça Central de Telheiras junto ao metro do bairro:
A hélice do Moinho histórico junto à Igreja do séc. XVI ainda não apareceu.
Como bem se devem lembrar em Maio mandei-vos um e-mail que reportava esta situação. A EPUL disse-me que o moinho estava a ser recuperado. MAS PASSADOS 5 MESES, não há sinais do moinho. Quem passar por este jardim vê uma estaca gigante.
É uma grande perca patrimonial para o bairro e para a cidade. SÓ GOSTAVA, E OS OUTROS RESIDENTES DE TELHEIRAS TAMBÉM, DE SABER ONDE ANDA O MOINHO e quem o está a recuperar (levam mais de 6 meses a recuperá-lo?).
Nota: antes de enviar este e-mail para vossas Excelências enviei de novo um e-mail para a EPUL exigindo explicações há mais de 2 semanas, do qual não obtive qualquer resposta. De seguida enviei o e-mail à CML que exigiu uma resposta por parte da EPUL a qual, como já foi referido, nunca mais foi dada. Secalhar o Moinho....perdeu-se...
Com os meus melhores Cumprimentos
Martim Malheiros»
Arquitectos do prédio do Rato testam com a câmara "ligeiras alterações" ao projecto
In Público (26/10/2009)
Por Inês Boaventura
«A promotora do imóvel admite modificações "dentro do existente e não prejudicando a empresa" e pondera desistir do pedido de indemnização de 18 milhões feito a 11 vereadores
O administrador da promotora do controverso imóvel projectado pelos arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato admite introduzir "ligeiras alterações" no projecto para que este seja licenciado pela Câmara de Lisboa, embora o considere "tecnicamente perfeito". Se essa aprovação for garantida, Diogo Jardim diz-se disposto a desistir dos pedidos de indemnização de cerca de 18 milhões de euros entregues em tribunal.
O administrador da sociedade de investimentos imobiliários Artepura adiantou ao PÚBLICO que os autores do projecto estão neste momento a realizar "exercícios teóricos" para perceber que modificações podem ser feitas "dentro do existente e não prejudicando a empresa". Diogo Jardim disse não saber quem tem sido o interlocutor dos arquitectos na autarquia, explicando apenas que aqueles exercícios estão a ser feitos "informalmente, com o executivo camarário", dentro de "um relacionamento nada político e muito técnico".
O objectivo é chegar a uma proposta "consensual", capaz de garantir que os vereadores não voltem a chumbar (como fizeram duas vezes em 2008) o deferimento da licença que permitiria avançar com a construção do imóvel desenhado para um gaveto do Largo do Rato, cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005. "A pior solução do mundo é ter um projecto aprovado mas não licenciado e um processo em tribunal", resume Diogo Jardim, que não repudia fazer cedências por exemplo no que toca à altura do edifício, "desde que haja bom senso e ninguém seja prejudicado". Há cerca de uma semana, a mesma fonte tinha dito ao PÚBLICO que nem lhe passava pela cabeça alterar o projecto, mas agora a sua posição é outra. "Se me disserem que se alterarmos o projecto desta ou daquela forma ele é aprovado, eu apresento uma nova proposta", conclui o administrador da Artepura, manifestando, no entanto, a convicção de que tal dificilmente acontecerá a tempo da última reunião deste executivo camarário, que se realiza na quarta-feira. "Acho o prazo curtíssimo", confessa. A Artepura pediu no início do ano, em tribunal, indemnizações de mais de 1,6 milhões de euros a cada um dos 11 vereadores que rejeitaram o projecto.
Se a questão tiver que ser adiada para o próximo executivo camarário, o deferimento da licença continua a não estar garantido porque, apesar de António Costa ter nove dos 17 vereadores, dois deles (Helena Roseta e Sá Fernandes) votaram contra noutras ocasiões. O PSD, que em 2005 tinha aprovado o projecto, também se opôs ao deferimento da licença em 2008, mas nenhum dos eleitos do partido dessa altura vai continuar em funções. Quanto ao único vereador do PCP, o chumbo é praticamente certo, devido à inexistência desde sempre criticada de um plano de pormenor, instrumento cuja "conveniência de realização" foi também apontada pelo grupo de trabalho da Câmara de Lisboa que reapreciou processos deixados de fora pela sindicância aos serviços de urbanismo.
O PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer com os arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina quais as alterações ao seu projecto que estão a ser equacionadas. Também o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve indisponível para falar sobre o assunto»
...
Que tal se a CML deixasse o tribunal decidir?
Por Inês Boaventura
«A promotora do imóvel admite modificações "dentro do existente e não prejudicando a empresa" e pondera desistir do pedido de indemnização de 18 milhões feito a 11 vereadores
O administrador da promotora do controverso imóvel projectado pelos arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato admite introduzir "ligeiras alterações" no projecto para que este seja licenciado pela Câmara de Lisboa, embora o considere "tecnicamente perfeito". Se essa aprovação for garantida, Diogo Jardim diz-se disposto a desistir dos pedidos de indemnização de cerca de 18 milhões de euros entregues em tribunal.
O administrador da sociedade de investimentos imobiliários Artepura adiantou ao PÚBLICO que os autores do projecto estão neste momento a realizar "exercícios teóricos" para perceber que modificações podem ser feitas "dentro do existente e não prejudicando a empresa". Diogo Jardim disse não saber quem tem sido o interlocutor dos arquitectos na autarquia, explicando apenas que aqueles exercícios estão a ser feitos "informalmente, com o executivo camarário", dentro de "um relacionamento nada político e muito técnico".
O objectivo é chegar a uma proposta "consensual", capaz de garantir que os vereadores não voltem a chumbar (como fizeram duas vezes em 2008) o deferimento da licença que permitiria avançar com a construção do imóvel desenhado para um gaveto do Largo do Rato, cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005. "A pior solução do mundo é ter um projecto aprovado mas não licenciado e um processo em tribunal", resume Diogo Jardim, que não repudia fazer cedências por exemplo no que toca à altura do edifício, "desde que haja bom senso e ninguém seja prejudicado". Há cerca de uma semana, a mesma fonte tinha dito ao PÚBLICO que nem lhe passava pela cabeça alterar o projecto, mas agora a sua posição é outra. "Se me disserem que se alterarmos o projecto desta ou daquela forma ele é aprovado, eu apresento uma nova proposta", conclui o administrador da Artepura, manifestando, no entanto, a convicção de que tal dificilmente acontecerá a tempo da última reunião deste executivo camarário, que se realiza na quarta-feira. "Acho o prazo curtíssimo", confessa. A Artepura pediu no início do ano, em tribunal, indemnizações de mais de 1,6 milhões de euros a cada um dos 11 vereadores que rejeitaram o projecto.
Se a questão tiver que ser adiada para o próximo executivo camarário, o deferimento da licença continua a não estar garantido porque, apesar de António Costa ter nove dos 17 vereadores, dois deles (Helena Roseta e Sá Fernandes) votaram contra noutras ocasiões. O PSD, que em 2005 tinha aprovado o projecto, também se opôs ao deferimento da licença em 2008, mas nenhum dos eleitos do partido dessa altura vai continuar em funções. Quanto ao único vereador do PCP, o chumbo é praticamente certo, devido à inexistência desde sempre criticada de um plano de pormenor, instrumento cuja "conveniência de realização" foi também apontada pelo grupo de trabalho da Câmara de Lisboa que reapreciou processos deixados de fora pela sindicância aos serviços de urbanismo.
O PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer com os arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina quais as alterações ao seu projecto que estão a ser equacionadas. Também o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve indisponível para falar sobre o assunto»
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Que tal se a CML deixasse o tribunal decidir?
25/10/2009
Risco de derrocada antecipa demolições
A Câmara de Lisboa vai demolir os edifícios da Rua Inácio Pardelhas Sanches e da Rua B, no Bairro da Liberdade, devido ao "risco de colapso iminente" daquela zona, afectando 50 famílias. Os moradores querem mudar mas não para longe.
A decisão foi tomada após uma análise da Direcção Municipal de Projectos e Obras e com bases em dados do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Fonte oficial da Câmara de Lisboa afirmou à agência Lusa que "foram já encontrados 16 fogos", cujos contratos de arrendamento estão a ser celebrados, para realojar algumas dessas famílias. A mesma fonte explicou que estão a ser procuradas casas que se adaptem às necessidades dos agregados e que cumpram os requisitos do programa PROHABITA, um projecto de financiamento para acesso à habitação, ao abrigo do qual a autarquia vai realojar estas famílias.
Na noite de sexta-feira decorreu uma reunião com membros da Câmara e com os moradores do Bairro da Liberdade afectados pelas demolições, para esclarecer as eventuais dúvidas. Fonte da autarquia garantiu que "as pessoas reagiram bem".
Ontem à tarde, o JN deslocou-se ao local e falou com alguns moradores. "Eu preferia ficar aqui na zona, não posso ir para longe por causa do médico", afirmou Albertino Henriques, de 67 anos, e que ali vive há 39. O reformado está na expectativa: "Ainda não sei se a casa que vão arranjar é melhor ou pior". O sentimento é partilhado pela vizinha Maria Olinda Gomes. A moradora tem noção que a sua casa "não está segura" e já há algum tempo que vê "as paredes todas rachadas", mas tem receio de que a coloquem numa zona longe daquela freguesia. Tem, também, outro receio: a de quererem colocá-la numa pensão, hipótese que recusará. "Nós até queremos sair mas queremos sair com uma chave de uma casa na mão", apontou ao JN. Maria Alice Henriques, mulher de Albertino Henriques, afirmou, também, que os moradores não querem guardar os seus pertences em armazéns, nem que seja provisoriamente.
As obras de demolição no Bairro da Liberdade só vão começar quando as 50 famílias estiverem realojadas, garantiu fonte oficial da autarquia.
In JN
Como desvalorizar um Imóvel
Avenida de Roma.
Varandas fechadas. Caixilhos todos diferentes. Estores. Alteração da fachada original.
E para quem acha que a desvalorização é apenas exterior e o que conta é o interior, do outro lado da rua existe um imóvel exactamente igual, com apartamentos iguais, mas "limpo" de toda esta agressão. Onde acham que um apartamento valerá mais ?
Varandas fechadas. Caixilhos todos diferentes. Estores. Alteração da fachada original.E para quem acha que a desvalorização é apenas exterior e o que conta é o interior, do outro lado da rua existe um imóvel exactamente igual, com apartamentos iguais, mas "limpo" de toda esta agressão. Onde acham que um apartamento valerá mais ?
É que ainda vamos ver porcarias destas no Mosteiro dos Jerónimos !?
foto roubada no Lisboa S.O.S...
A partir daqui tudo é possível ! Sendo permitido colocar janelas de metal em estruturas desta qualidade....a burrice e a ignorância estão a um passo da vitória.
Já chega !
23/10/2009
Largo de São Martinho 13
Largo de São Martinho, 13. Em frente ao Centro de Estudos Judiciários. Este fenómeno é comum neste local.Centro de Estudos Judiciários
Aspecto do muro do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instalado na antiga Cadeia do Limoeiro (Largo de São Martinho). Está assim desde 2006. E a piorar de ano para ano, de mês para mês. Porquê a apatia do CEJ?REABILITAÇÃO URBANA
Foi hoje publicado o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (DL 307/2009), um controverso diploma que recuperou um instrumento antigo - "venda forçada" - para obrigar os proprietários a alienarem as casas que não querem ou não podem reabilitar.
Vamos ver os próximos passos para ver a adesão do diploma à realidade (e vice-versa).
Vamos ver os próximos passos para ver a adesão do diploma à realidade (e vice-versa).
Guias turísticos da capital disponíveis em telemóvel
Lisboa, Costa do Estoril, Sintra, Mafra e Oeiras são as áreas que, a partir de hoje, sexta-feira, terão disponíveis guias turísticos via telemóvel. Um novo serviço que, pelo preço de cinco euros, dará informação com actualizações permanentes.
"Trata-se de uma aplicação que se instala no telemóvel através de um código e que dá acesso a toda a informação que se pode obter num guia turístico, como se fosse uma página da Internet", explicou ao JN o director-geral da Associação de Turismo de Lisboa (ATL), Vítor Costa.
O projecto foi apresentado ontem, em parceria com a Empresa de Turismo do Estoril, as Câmaras Municipais de Sintra, Oeiras e Mafra e a empresa pioneira neste projecto nacional, M-Insight. Os guias "You Go" podem ser adquiridos em dois modelos: o mais barato custa cinco euros e dá acesso ao guia destas cinco zonas durante três semanas. No final, a aplicação mantém-se, mas deixa de ser actualizada. A segunda modalidade, mais direccionada para residentes, custa sete euros e prevê a manutenção do serviço por um período de cerca de um ano. O serviço funciona em qualquer telemóvel que tenha acesso à Internet.
De acordo com o responsável , "este é um produto útil para todos os turistas mas vocacionado principalmente para dois grupos de turistas": os que fazem o chamado "city breaks", pequenas férias ou "escapadelas" de fins-de-semana, permitindo organizar melhor o tempo e os congressistas que visitam a cidade.
Os pacotes estão já disponíveis a partir da internet através dos sites www.askmelisboa.com e www.yougoplanet.com e, no final do mês estarão, também, disponíveis nos postos de turismo da ATL.
Todo o investimento no projecto foi feito pela M-Insight, sendo que os conteúdos são cedidos pela ATL e pelas autarquias.
Segundo o director da empresa, Manuel Sobral, o investimento ronda cerca de um milhão de euros e prevê já uma extensão do produto para todo o país ao longo do próximo ano. "Por agora Évora e a Área Metropolitana de Lisboa já estão cobertas. Mas estamos já a pensar em estender o projecto a uma escala internacional", disse o responsável. Manuel Sobral explicou ao JN que o projecto partiu de alguns dos "trabalhadores da empresa" que já tinham alguma experiência no turismo internacional.
Como exemplo, Vítor Costa refere que "uma pessoa pode estar à frente de um monumento e pesquisar logo informação sobre ele, ou ir querer ir jantar e ver os restaurantes que tem por perto".
In JN
Mas não há quem ponha fim a isto? (Cont.)
Passada a febre das eleições, a resposta provavelmente é "não". O topo das escadas da rua da Mãe d'Água continuará frequentemente inacessível (ou dificilmente acessível) a peões porque os automóveis (de uma forma legal, pasme-se) estacionam de tal forma que mesmo pessoas sem quaisquer dificuldades de locomoção têm dificuldade em passar entre eles.
O pior é que os automobilistas os que lá continuam a estacionar, mesmo quando interpelados, continuam a achar que o problema não é deles: ainda recentemente mostrei a uma jovem condutora a situação em que ela colocava os peões, e a senhora encolheu os ombros e estacionou o carro de tal forma que só o detentor do recorde de magreza do Guinness lá passaria.
O primeiro post - e carta para a JF - foi, recorde-se, em Maio deste ano.
Posts anteriores: I, II, III, IV e V.
O pior é que os automobilistas os que lá continuam a estacionar, mesmo quando interpelados, continuam a achar que o problema não é deles: ainda recentemente mostrei a uma jovem condutora a situação em que ela colocava os peões, e a senhora encolheu os ombros e estacionou o carro de tal forma que só o detentor do recorde de magreza do Guinness lá passaria.
O primeiro post - e carta para a JF - foi, recorde-se, em Maio deste ano.
Posts anteriores: I, II, III, IV e V.
Sporting constrói pavilhão e recebe imóveis da câmara
In Público (23/10/2009)
Por Inês Boaventura
«A Câmara de Lisboa discute na quarta-feira a celebração de um protocolo com o Sporting Clube de Portugal, que prevê a entrega à colectividade de um conjunto de imóveis municipais "para projectos de recuperação legal e fiscalmente enquadrados no regime de reabilitação urbana". No protocolo, a autarquia aceita também a construção pelo clube de um pavilhão gimnodesportivo nos terrenos do antigo estádio.
Estas foram as soluções encontradas pelas duas partes para compensar o Sporting pelos direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados que, segundo concluiu um tribunal arbitral em Setembro de 2008, foram assumidos pela câmara mas não podem ser concretizados nos terrenos do antigo estádio.
Além da aprovação da minuta do protocolo, a proposta que vai ser discutida naquela que é a última reunião deste executivo camarário estipula que se dê início ao procedimento de elaboração do plano de pormenor relativo à UOP 30 (que além dos terrenos do Sporting abrange o interface de transportes do Campo Grande), "que consagre a possibilidade de concretizar a edificação do pavilhão gimnodesportivo" e "que cuide das alterações necessárias para fechar o ordenamento equilibrado da área envolvente ao estádio".
O pavilhão deverá ter uma "área de implantação de 4500 m2" e uma "área de construção de uso desportivo de 9000 m2", tendo sido valorizado em 3,015 milhões de euros. Como "contrapartida", o Sporting compromete-se a ceder à câmara uma parcela de terreno, "devidamente ajardinada, para utilização como espaço público verde". Como os 29 mil m2 de edificabilidade a que o tribunal arbitral concluiu que o clube tinha direito foram avaliados em 21,025 milhões de euros, e descontando o valor do pavilhão, a autarquia terá que pagar ao clube um total de cerca de 18 milhões de euros. Parte desse valor será paga "através da entrega de bens imóveis para projectos de recuperação" e o remanescente "em numerário, através de prestações anuais, do mesmo valor, a efectuar no prazo de três anos".»
Por Inês Boaventura
«A Câmara de Lisboa discute na quarta-feira a celebração de um protocolo com o Sporting Clube de Portugal, que prevê a entrega à colectividade de um conjunto de imóveis municipais "para projectos de recuperação legal e fiscalmente enquadrados no regime de reabilitação urbana". No protocolo, a autarquia aceita também a construção pelo clube de um pavilhão gimnodesportivo nos terrenos do antigo estádio.
Estas foram as soluções encontradas pelas duas partes para compensar o Sporting pelos direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados que, segundo concluiu um tribunal arbitral em Setembro de 2008, foram assumidos pela câmara mas não podem ser concretizados nos terrenos do antigo estádio.
Além da aprovação da minuta do protocolo, a proposta que vai ser discutida naquela que é a última reunião deste executivo camarário estipula que se dê início ao procedimento de elaboração do plano de pormenor relativo à UOP 30 (que além dos terrenos do Sporting abrange o interface de transportes do Campo Grande), "que consagre a possibilidade de concretizar a edificação do pavilhão gimnodesportivo" e "que cuide das alterações necessárias para fechar o ordenamento equilibrado da área envolvente ao estádio".
O pavilhão deverá ter uma "área de implantação de 4500 m2" e uma "área de construção de uso desportivo de 9000 m2", tendo sido valorizado em 3,015 milhões de euros. Como "contrapartida", o Sporting compromete-se a ceder à câmara uma parcela de terreno, "devidamente ajardinada, para utilização como espaço público verde". Como os 29 mil m2 de edificabilidade a que o tribunal arbitral concluiu que o clube tinha direito foram avaliados em 21,025 milhões de euros, e descontando o valor do pavilhão, a autarquia terá que pagar ao clube um total de cerca de 18 milhões de euros. Parte desse valor será paga "através da entrega de bens imóveis para projectos de recuperação" e o remanescente "em numerário, através de prestações anuais, do mesmo valor, a efectuar no prazo de três anos".»
22/10/2009
Acessibilidade no espaço público
Relatório da sessão organizada pelo Núcleo de Acessibilidade da CML com vista à implemantação do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa. Disponível aqui.
(Link activado)
Terreiro do Paço - "Cartas de Marear", não, por favor, Sr. Presidente da CML!
Exmo. Senhor Presidente da CML,
Dr. António Costa
Passado o fervor eleitoral e renovada que foi a Presidência de V.Exa., vimos solicitar-lhe que repense o projecto em curso para o Terreiro do Paço, designadamente quanto à presença nos passeios laterais dos desenhos alusivos, segundo o autor do projecto, às cartas de marear do tempo das Descobertas.
Parece-nos um erro insistir-se neste último e despropositado pormenor da polémica, e um tremendo equívoco a sua defesa tendo em conta que o Terreiro do Paço e a sua imagética pouco ou nada terão que ver com os Descobrimentos, já que aquele foi concebido numa perspectiva Iluminista, de afirmação do Marquês e do país na Europa.
Solicitamos, por isso, a V.Exa., Sr. Presidente, que a CML não deixe de fazer ver aos autores do projecto a necessidade de se retirar do desenho final semelhante enfeite, sob pena de uma intervenção que se pretende sóbria, consensual e perene, se eternize como polémica e, por isso mesmo, susceptível de ser revista a médio ou longo prazo, com os inevitáveis custos para a cidade e para o erário público.
Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel Atanásio Carvalho, António Branco Almeida, Nuno Santos Silva, Diogo Moura, Luís Serpa, Pedro Janarra, Luís Marques da Silva, José Morais Arnaud, Vasco Nobre, Jorge Santos Silva, António Sérgio Rosa de Carvalho, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Nuno Caiado, Filomena Torres e Fernando Jorge
Encerramento de esquadras em Lisboa preocupa polícias
In Público (22/10/2009)
Por José Bento Amaro
«Ontem fechou a esquadra da Praça da Alegria, aumentam as áreas não policiadas e sindicatos falam de degradação dos edifícios
O encerramento de esquadras na zona da Baixa de Lisboa com a consequente transferência dos agentes para áreas mais distantes está a gerar alguma apreensão entre os dirigentes do Sindicato Nacional da Polícia (SPP), que alertam para o facto de passarem a existir áreas maiores com menos policiamento e, ao mesmo tempo, estarem a degradar-se as instalações policiais na cidade.
Ontem, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa anunciou o encerramento da 4.ª esquadra, na Praça da Alegria, passando todo o seu efectivo para o número 61-B da Rua de Santa Marta. A mudança é justificada com a degradação das instalações. Esta justificação, saudada pelo SPP, encerra no entanto "alguma apreensão", uma vez que é mais uma esquadra que desaparece na zona mais comercial da cidade e onde os crimes cometidos durante a noite se têm vindo a acentuar.
No ano passado, na Avenida de João Crisóstomo, na zona da Avenida da República, encerrou a 17.ª esquadra, situação que motivou fortes protestos de moradores e comerciantes. O policiamento da zona passou a ser feito por efectivos colocados a quilómetros de distância, nomeadamente os polícias da esquadra do Rêgo (que entretanto também já encerrou, sendo substituída por uma instalada num edifício alugado, na Praça de Espanha) e pelo efectivo do Palácio da Justiça.
O presidente do SPP, António Ramos, contactado pelo PÚBLICO, lembrou que para a área da antiga esquadra da Praça da Alegria passam a estar disponíveis apenas dois espaços: os postos de atendimento do Rossio (atrás do Teatro de D. Maria) e da Mouraria (escondido nas traseiras do centro comercial com o mesmo nome).
Estes dois postos de atendimento são, de resto, exemplos ilustrativos do estado de degradação que atinge a totalidade dos edifícios onde se encontram as instalações policiais da 1.ª Divisão da PSP. No Rossio, por exemplo, o imóvel passou dezenas de anos sem ter porta da rua. Na Mouraria, a PSP está instalada num prédio velho, inicialmente destinado a habitação ou pequeno negócio, com os carros estacionados numa zona que deveria ser exclusivamente pedonal.
Acontece ainda que, tanto para a Mouraria como para o Rossio, costumavam ser enviados, em caso de necessidade, os polícias da esquadra da Alegria, os quais passam agora a estar bem mais distantes.
O SPP lembra que a totalidade das esquadras da 1.ª Divisão não possui condições e, em muitos casos, como acontece em cerca de 80 por cento do país, são arrendadas. É que, para além da agora encerrada esquadra, há ainda a apontar a degradação que grassa na esquadra da Praça do Comércio (junto ao Ministério da Administração Interna), da Mouraria, Mercês (onde recentemente foram incendiados dois carros da PSP), do posto de atendimento da Rua de São Paulo, da esquadra do Rato (as pragas de ratos são apenas um dos problemas) e da própria sede, agora instalada num velho palacete da Rua de Gomes Freire»
Por José Bento Amaro
«Ontem fechou a esquadra da Praça da Alegria, aumentam as áreas não policiadas e sindicatos falam de degradação dos edifícios
O encerramento de esquadras na zona da Baixa de Lisboa com a consequente transferência dos agentes para áreas mais distantes está a gerar alguma apreensão entre os dirigentes do Sindicato Nacional da Polícia (SPP), que alertam para o facto de passarem a existir áreas maiores com menos policiamento e, ao mesmo tempo, estarem a degradar-se as instalações policiais na cidade.
Ontem, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa anunciou o encerramento da 4.ª esquadra, na Praça da Alegria, passando todo o seu efectivo para o número 61-B da Rua de Santa Marta. A mudança é justificada com a degradação das instalações. Esta justificação, saudada pelo SPP, encerra no entanto "alguma apreensão", uma vez que é mais uma esquadra que desaparece na zona mais comercial da cidade e onde os crimes cometidos durante a noite se têm vindo a acentuar.
No ano passado, na Avenida de João Crisóstomo, na zona da Avenida da República, encerrou a 17.ª esquadra, situação que motivou fortes protestos de moradores e comerciantes. O policiamento da zona passou a ser feito por efectivos colocados a quilómetros de distância, nomeadamente os polícias da esquadra do Rêgo (que entretanto também já encerrou, sendo substituída por uma instalada num edifício alugado, na Praça de Espanha) e pelo efectivo do Palácio da Justiça.
O presidente do SPP, António Ramos, contactado pelo PÚBLICO, lembrou que para a área da antiga esquadra da Praça da Alegria passam a estar disponíveis apenas dois espaços: os postos de atendimento do Rossio (atrás do Teatro de D. Maria) e da Mouraria (escondido nas traseiras do centro comercial com o mesmo nome).
Estes dois postos de atendimento são, de resto, exemplos ilustrativos do estado de degradação que atinge a totalidade dos edifícios onde se encontram as instalações policiais da 1.ª Divisão da PSP. No Rossio, por exemplo, o imóvel passou dezenas de anos sem ter porta da rua. Na Mouraria, a PSP está instalada num prédio velho, inicialmente destinado a habitação ou pequeno negócio, com os carros estacionados numa zona que deveria ser exclusivamente pedonal.
Acontece ainda que, tanto para a Mouraria como para o Rossio, costumavam ser enviados, em caso de necessidade, os polícias da esquadra da Alegria, os quais passam agora a estar bem mais distantes.
O SPP lembra que a totalidade das esquadras da 1.ª Divisão não possui condições e, em muitos casos, como acontece em cerca de 80 por cento do país, são arrendadas. É que, para além da agora encerrada esquadra, há ainda a apontar a degradação que grassa na esquadra da Praça do Comércio (junto ao Ministério da Administração Interna), da Mouraria, Mercês (onde recentemente foram incendiados dois carros da PSP), do posto de atendimento da Rua de São Paulo, da esquadra do Rato (as pragas de ratos são apenas um dos problemas) e da própria sede, agora instalada num velho palacete da Rua de Gomes Freire»
21/10/2009
PORTUGAL NO SEU MELHOR
Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras.
Esta foto do parque de estacionamento de um hotel de 5 estrelas em Lisboa foi tirada hoje (21/10), às 14 hs.
O toldo que podem ver à esquerda na foto é de um conhecido restaurante de luxo.
Diz bem da nossa capacidade para (não) vivermos em sociedade. Felizmente esta imagem não retrata nenhuma situação crítica ... mas ainda assim é muito má ...
Esta foto do parque de estacionamento de um hotel de 5 estrelas em Lisboa foi tirada hoje (21/10), às 14 hs.
O toldo que podem ver à esquerda na foto é de um conhecido restaurante de luxo.
Diz bem da nossa capacidade para (não) vivermos em sociedade. Felizmente esta imagem não retrata nenhuma situação crítica ... mas ainda assim é muito má ...
Como desvalorizar um Imóvel
No Largo do Leão.
Varandas fechadas. Caixilhos todos diferentes. Aparelhos de Ar Condicionado na fachada.
Varandas fechadas. Caixilhos todos diferentes. Aparelhos de Ar Condicionado na fachada.
20/10/2009
RUA DE SÃO JULIÃO: «Rigor, Competência e Progresso»
Este é um retrato fiel e perfeito da Baixa. Um retrato da Lisboa actual. Imagens de hoje, do sector inicial do arruamento, entre a Rua da Padaria e a Rua da Madalena. MONUMENTO NESTLÉ
O que têm em comum a Praça do Comércio, a Praça da Figueira, o Largo do Calhariz e a Estação do Cais do Sodré? Não, não é só o serem todos imóveis classificados pelo Estado Português. Todos têm um «Monumento Nestlé». A imagem mostra o quiosque que aterrou junto ao Padrão dos Descobrimentos na zona monumental de Belém (do outro lado existe um quiosque da "Olá", igualmente kitsch e de mau gosto). As marcas de gelados, tal como as de cerveja, estão cada vez mais agressivas nas suas campanhas de marketing e publicidade. Equipamentos muito intrusivos como estes quiosques exigem novas regras da parte do Pelouro do Espaço Público da CML. Porque está a "morrer" a Baixa ?
"
Banco de Portugal: Atendimento ao público em Lisboa apenas no Parque das Nações a partir de segunda
20 de Outubro de 2009, 14:58
O atendimento ao público em Lisboa do Banco de Portugal, sobre responsabilidades de crédito, protestos de efeitos e cheques, passará a partir de segunda-feira a funcionar exclusivamente nas novas instalações do regulador no Parque das Nações.
Em comunicado, o banco central informou que este tipo atendimento será realizado das 08:30 às 15:00 nas suas instalações situadas no Avenida D. João II, Lote 1.12.02 M, Edifício Adamastor, Torre A.
Os clientes poderão ainda utilizar o correio electrónico para realizar as suas reclamações ou pedir informações, através do endereço clientebancario@bportugal.pt.
Lusa/SAPO"
É mais um serviço que sai da Baixa para a periferia.
Banco de Portugal: Atendimento ao público em Lisboa apenas no Parque das Nações a partir de segunda
20 de Outubro de 2009, 14:58
O atendimento ao público em Lisboa do Banco de Portugal, sobre responsabilidades de crédito, protestos de efeitos e cheques, passará a partir de segunda-feira a funcionar exclusivamente nas novas instalações do regulador no Parque das Nações.
Em comunicado, o banco central informou que este tipo atendimento será realizado das 08:30 às 15:00 nas suas instalações situadas no Avenida D. João II, Lote 1.12.02 M, Edifício Adamastor, Torre A.
Os clientes poderão ainda utilizar o correio electrónico para realizar as suas reclamações ou pedir informações, através do endereço clientebancario@bportugal.pt.
Lusa/SAPO"
É mais um serviço que sai da Baixa para a periferia.
Dolce Vita Belenenses
Via SCC
Por enquanto aparentemente não passa de uma maqueta, mas não deixa de valer a pena estar atento
19/10/2009
Passeios largos?
Da rua mais estreita dos bairros históricos às grandes avenidas, todas as vias da cidade garantem ao automóvel pelo menos 2,5m de espaço de circulação ao longo de toda a via. Descontando as (poucas) ruas pedonais, alguém sabe de pelo menos uma via onde o peão tenha direito a tamanho privilégio?
Não vale a pena pensar nas avenidas mais largas porque na Fontes Pereira da Melo há uma secção onde nem passeio existe, na da República nem 1,5m, na da Liberdade e de Roma é um espectáculo que se vê em baixo. E já nem me queixo de barreiras temporárias como tapumes ou carros mal estacionados, queixo-me de situações permanentes.
"Velhinho" elevador do Lavra está de volta
In Jornal de Notícias (19/10/2009)
ANA RITA JUSTO
«Após oito meses de obras, lojistas pedem mais divulgação para ascensor centenário
São poucos os que pela manhã descobrem o histórico ascensor do Lavra que reabriu na última semana ao público. Entre mortadores e comerciantes, há muito quem se queixe da falta de divulgação deste "ex-libris" da cidade.
"Já tivemos alguns grupos de turistas, mas ainda há muita gente que não sabe que o elevador abriu", diz a tripulante Fátima Rodrigues, 40 anos, guarda-freio da Carris há sete. Para Fátima há já
Com um intervalo médio de dez minutos entre viagens, a afluência é composta mais por curiosos do que pelos que já conhecem este meio de transporte. Rodney e Elaine, um casal de turistas do Reino Unido, descobriu o ascensor "por acaso". "Passámos e encontrámo-lo. Nunca tínhamos visto eléctricos tão pequenos", desabafam, sem esconder a natural admiração.
Ligando o Largo da Anunciada à Travessa do Forno do Torel, o ascensor apresenta-se como uma alternativa de caminhos. Mas não para Margarida Serraninho, 17 anos, e Luísa Figueiredo, 18, estudantes na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, situada no Campo Mártires da Pátria, perto da saída superior do velhinho ascensor. "Viemos ver se era mais próximo, mas o caminho da faculdade até ao elevador não compensa". Apesar disso, Luísa diz que a reabertura é "óptima, não só para o turismo como também para as pessoas que moram aqui".
Já Gisela Rafael, fiscal de obra da Câmara Municipal de Lisboa, subiu o ascensor no dia de reabertura, pela primeira vez, desconhecendo por completo que este estivera fechado por oito meses. Acompanhada por dois colegas, contou que achou a viagem "agradável". "Estas infra-estruturas facilitam imenso. E é daquelas coisas que a cidade não pode perder".[...]»
...
Já agora, a CML podia intimar o proprietário do prédio que fez com que o elevador estivesse parado este tempo todo, prédio que está em risco iminente de ... cair, e obrigá-lo a fazer obras, ou então tomar posse administrativa do prédio e depois mandar a factura ao proprietário. Aquilo que ali está é um perigo e uma VERGONHA.
Já agora, a CML podia corrigir um deferimento mal feito, em relação ao edifício que resta da antiga central a vapor do elevador, para o qual aprovou uma demolição sem saber do que se tratava, isto porque também o IPPAR não ajudou, por também desconhecer o facto. Independentemente do valor actual o edifício, que mais não tem sido nos últimos anos do que um armazém, podia ser ali feito um espaço de memória das centrais a vapor...
E ainda, convinha que a CML começasse a pensar num "itinerário Wenceslau de Morais", que teria todo o interesse cultural em existir.
Ainda o "restauro" do portão Norte da Sé:
Recebemos do Presidente da Junta de Freguesia da Sé:
Exmos. Srs.
Agradeço o alerta que deram da referida situação e a rápida intervenção.
Com os melhores cumprimentos
Filipe Pontes
Presidente da Junta de Freguesia da Sé
Exmos. Srs.
Agradeço o alerta que deram da referida situação e a rápida intervenção.
Com os melhores cumprimentos
Filipe Pontes
Presidente da Junta de Freguesia da Sé
MIRADOURO DE SANTA LUZIA
Outras vistas dos Miradouros de Lisboa... Vejam a quantidade de resíduos nas coberturas dos edifícios que confinam com o Miradouro de Santa Luzia! É lamentável a falta de civismo que está na origem desta lixeira. A CML já foi alertada para que tome a iniciativa de limpar regularmente estas coberturas.Testes a compra de bilhetes por telemóvel com bons resultados
In Jornal de Notícias (19/10/2009)
TELMA ROQUE
«A compra de bilhetes por telemóvel para viajar no Metropolitano de Lisboa sem recurso aos pontos de venda, muitas vezes com filas, começou a ser testada este mês e "está a correr muito bem, não se tendo verificado até à data nenhuma falha do sistema", apurou o JN junto de uma fonte da empresa.
O responsável adianta mesmo que os utilizadores convidados para a fase piloto mostram-se "satisfeitos" com a utilidade e facilidade desta tecnologia.
A solução inovadora que permite aceder aos transportes públicos de Lisboa através do telemóvel resulta de uma parceria entre a OTLIS (Operadores de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa), os três operadores de comunicações móveis (TMN, Vodafone e Optimus) e a Oberthur Technologies, a empresa fornecedora dos cartões Lisboa Viva e de cartões para telemóveis.
Em vez do modelo tradicional de venda de títulos de transporte e promovendo a substituição das deslocações aos pontos de venda, os utilizadores passam a ter no seu próprio telemóvel os títulos disponibilizados pelos operadores de transportes de Lisboa.
Nesta primeira fase, a solução funciona apenas no Metropolitano e está apenas acessível ao grupo de participantes pré-seleccionado, que utiliza um telemóvel com a tecnologia NFC (Near Field Communication), com um cartão SIM onde estão guardados os títulos de transporte.[...]»
TELMA ROQUE
«A compra de bilhetes por telemóvel para viajar no Metropolitano de Lisboa sem recurso aos pontos de venda, muitas vezes com filas, começou a ser testada este mês e "está a correr muito bem, não se tendo verificado até à data nenhuma falha do sistema", apurou o JN junto de uma fonte da empresa.
O responsável adianta mesmo que os utilizadores convidados para a fase piloto mostram-se "satisfeitos" com a utilidade e facilidade desta tecnologia.
A solução inovadora que permite aceder aos transportes públicos de Lisboa através do telemóvel resulta de uma parceria entre a OTLIS (Operadores de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa), os três operadores de comunicações móveis (TMN, Vodafone e Optimus) e a Oberthur Technologies, a empresa fornecedora dos cartões Lisboa Viva e de cartões para telemóveis.
Em vez do modelo tradicional de venda de títulos de transporte e promovendo a substituição das deslocações aos pontos de venda, os utilizadores passam a ter no seu próprio telemóvel os títulos disponibilizados pelos operadores de transportes de Lisboa.
Nesta primeira fase, a solução funciona apenas no Metropolitano e está apenas acessível ao grupo de participantes pré-seleccionado, que utiliza um telemóvel com a tecnologia NFC (Near Field Communication), com um cartão SIM onde estão guardados os títulos de transporte.[...]»
18/10/2009
TRAMWAY REVIVAL in EUROPE
Accessibility and liveability are the key drivers in addressing sustainable mobility issues. The city environment and its infrastructure are threatened by aerial and water-based pollution caused by current transport modes. Furthermore, the erosion of access to public spaces, gentrification and loss of urban diversity challenge socio-cultural functions. Private transport, i.e. the car, shows a growing incompatibility with accessibility and liveability. Low-emission vehicles will not deliver a sustainable solution.
Public transport systems have to embrance strategic and spatial functionality, and so address a wider range of sustainability issues, offering a de facto collective space to compensate for public space eroded by privatization and building for commercial gain. Transport systems have a long history of driving urban development.
Lately, many cities in Europe, recalling the efficiencies of nineteenth-century systems, have reintroduced trams. The modern tram is, however, a long way from its noisy, clattering ancestors. It must be different in order to lure modern commuters out of their cars.
in THE ECO-DESIGN HANDBOOK, Thames & Hudson, London, 2005
Parlamento-Oposição prepara-se para travar contentores de Alcântara
In Diário de Notícias (18/10/2009)
por RUI PEDRO ANTUNES
«A revogação do contrato celebrado entre o Governo e a Liscont, pedida por Helena Roseta, é defendida por deputados do CDS, BE e PSD. Partidos que têm agora poder para a aprovar
Após Helena Roseta ter enviado uma carta a todos os grupos parlamentares a pedir a revogação do contrato de concessão do terminal de Alcântara à Liscont, o cenário parece em vias de confirmar-se no Parlamento. CDS, Bloco de Esquerda e PSD mantêm firme a rejeição do polémico negócio dos contentores, e dizem-se dispostos a aprovar o que já haviam tentado em 2008: a revogação do contrato por via parlamentar.
Numa legislatura em que contar espingardas será mais importante que nunca, basta os deputados do PSD, CDS e BE manterem a coerência (como acérrimos defensores da revogação do contrato) e conseguirão travar o acordo com a empresa do Grupo da Mota-Engil no Parlamento. Ao todo seriam 124 deputados. Ou seja, a necessária maioria - mesmo sem contar com a CDU, que o DN não conseguiu ontem contactar.
O líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares, recorda que os democratas-cristãos foram "os primeiros a fazer um pedido de aprovação parlamentar contra a adjudicação do contrato sem concurso público". O CDS não mudou de ideias e, sabe o DN, será uma questão de timing até voltar a colocar o assunto na agenda parlamentar.
Aparentemente num plano mais avançado está o Bloco de Esquerda, que já está a ultimar uma proposta de revogação. A deputada do BE, Helena Pinto, considera o contrato "escandaloso" e explica ao DN que o grupo "está a estudar uma iniciativa política". Proposta que não está já preparada apenas porque "os trabalhos só agora começaram".
Porém, para CDS e BE terem sucesso na intenção de revogar o contrato, necessitam dos deputados do PSD. Em Novembro de 2008, os sociais-democratas apresentaram um projecto de resolução com vista à "cessão de vigência" do projecto de lei que prolonga (por 27 anos e sem concurso público) a concessão do terminal de Alcântara à Liscont.
Dois dos subscritores dessa proposta, os deputados Luís Rodrigues e Luís Campos Ferreira, que continuam no Parlamento. mostram vontade de uma concertação negativa. Luís Rodrigues garante que é "contra um contrato que lesou o interesse público" - e até reclama ter sido "o primeiro deputado do Parlamento a levantar essa questão". Também Luís Campos Ferreira, numa "posição pessoal", é claro na rejeição do contrato:"se Roseta quiser a revogação, estou com a Roseta".
A verdade é que, se o Parlamento revogar o decreto-lei, a Liscont não está disposta a aceitar a decisão de ânimo leve. Segundo o DN apurou junto fonte do grupo Mota-Engil, se o Governo voltar atrás por força do Parlamento, a empresa vai até ao fim, reclamando indemnização do Estado nos tribunais.
A questão dos contentores de Alcântra promete, assim, ser uma das primeiras coligações negativas da nova Assembleia - matérias onde a oposição se pode unir para travar anteriores decisões do Governo, por falta de uma maioria absoluta do PS. E há outros diplomas em risco de suspensão: a avaliação dos professores e o projecto que obriga à instalação de chips nos carros (ver caixas).»
por RUI PEDRO ANTUNES
«A revogação do contrato celebrado entre o Governo e a Liscont, pedida por Helena Roseta, é defendida por deputados do CDS, BE e PSD. Partidos que têm agora poder para a aprovar
Após Helena Roseta ter enviado uma carta a todos os grupos parlamentares a pedir a revogação do contrato de concessão do terminal de Alcântara à Liscont, o cenário parece em vias de confirmar-se no Parlamento. CDS, Bloco de Esquerda e PSD mantêm firme a rejeição do polémico negócio dos contentores, e dizem-se dispostos a aprovar o que já haviam tentado em 2008: a revogação do contrato por via parlamentar.
Numa legislatura em que contar espingardas será mais importante que nunca, basta os deputados do PSD, CDS e BE manterem a coerência (como acérrimos defensores da revogação do contrato) e conseguirão travar o acordo com a empresa do Grupo da Mota-Engil no Parlamento. Ao todo seriam 124 deputados. Ou seja, a necessária maioria - mesmo sem contar com a CDU, que o DN não conseguiu ontem contactar.
O líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares, recorda que os democratas-cristãos foram "os primeiros a fazer um pedido de aprovação parlamentar contra a adjudicação do contrato sem concurso público". O CDS não mudou de ideias e, sabe o DN, será uma questão de timing até voltar a colocar o assunto na agenda parlamentar.
Aparentemente num plano mais avançado está o Bloco de Esquerda, que já está a ultimar uma proposta de revogação. A deputada do BE, Helena Pinto, considera o contrato "escandaloso" e explica ao DN que o grupo "está a estudar uma iniciativa política". Proposta que não está já preparada apenas porque "os trabalhos só agora começaram".
Porém, para CDS e BE terem sucesso na intenção de revogar o contrato, necessitam dos deputados do PSD. Em Novembro de 2008, os sociais-democratas apresentaram um projecto de resolução com vista à "cessão de vigência" do projecto de lei que prolonga (por 27 anos e sem concurso público) a concessão do terminal de Alcântara à Liscont.
Dois dos subscritores dessa proposta, os deputados Luís Rodrigues e Luís Campos Ferreira, que continuam no Parlamento. mostram vontade de uma concertação negativa. Luís Rodrigues garante que é "contra um contrato que lesou o interesse público" - e até reclama ter sido "o primeiro deputado do Parlamento a levantar essa questão". Também Luís Campos Ferreira, numa "posição pessoal", é claro na rejeição do contrato:"se Roseta quiser a revogação, estou com a Roseta".
A verdade é que, se o Parlamento revogar o decreto-lei, a Liscont não está disposta a aceitar a decisão de ânimo leve. Segundo o DN apurou junto fonte do grupo Mota-Engil, se o Governo voltar atrás por força do Parlamento, a empresa vai até ao fim, reclamando indemnização do Estado nos tribunais.
A questão dos contentores de Alcântra promete, assim, ser uma das primeiras coligações negativas da nova Assembleia - matérias onde a oposição se pode unir para travar anteriores decisões do Governo, por falta de uma maioria absoluta do PS. E há outros diplomas em risco de suspensão: a avaliação dos professores e o projecto que obriga à instalação de chips nos carros (ver caixas).»
Primeiro portal de queixas da Câmara de Lisboa com deficiências de funcionamento
In Público (18/10/2009)
Por Ana Henriques
«Às dificuldades de navegação sentidas por parte dos utilizadores junta-se a necessidade de instalação de software. Sistema inspirou-se em projecto inglês de sucesso
Lançado há semana e meia, o primeiro portal da Câmara de Lisboa destinado a receber queixas sobre problemas recorrentes da cidade, como buracos nas ruas ou falta de iluminação, tem deficiências de funcionamento que dificultam a sua utilização.
Inspirado num projecto inglês de sucesso, o Fix My Street (ver caixa), o sistema lisboeta sofre de problemas que poderão, pelo menos em parte, ter origem na sua incompatibilidade com algunsbrowsers, como o Internet Explorer 6 - uma questão com que os serviços camarários se depararam logo de início e que julgavam já ter resolvido.
O peso da aplicação e a demora na ligação às bases de dados fazem com que, nalguns casos, navegar em Na Minha Rua (http://naminharua.cm-lisboa.pt/) se torne de uma lentidão exasperante. Existem também casos de utilizadores que, depois de acederem ao sistema - que tem como base um mapa da cidade -, não conseguem escrever nos campos reservados à queixa e à identificação do queixoso. E há ainda quem tenha registado a sua reclamação sem qualquer espécie de problema.
Em qualquer dos casos, usar o Na Minha Rua obriga a ter ou a instalar um programa informático, o Microsoft Silverlight 3, o que resulta em mais uma barreira a ultrapassar. A versão portuguesa do Fix My Street acaba por revelar-se bem mais complicada que o sistema original inglês, neste momento já acessível também a partir dos telemóveis.
Pins de várias cores
O director municipal responsável pelo ambiente urbano da cidade, Ângelo Mesquita, diz que ignorava que o sistema continuava com problemas, uma vez que não recebeu quaisquer reclamações nesse sentido. E apresenta como prova do seu bom funcionamento as 161 queixas registadas nos primeiros dez dias. "Vamos estar atentos e procurar melhorar" as deficiências, promete de qualquer forma.
De acordo com os dados recolhidos pelos serviços camarários, no topo das ocorrências reportadas no Na Minha Rua surgem,ex aequo, os pedidos de reparação de passeios e lancis e de faixas de rodagem. Imediatamente a seguir aparecem as questões relacionadas com a limpeza da via pública. A iluminação pública, os contentores e o mobiliário urbano - como os bancos de jardim, por exemplo - são outros motivos de queixa. Cada vez que alguém consegue registar uma ocorrência há um alfinete colorido que passa a assinalar no mapa o local onde se regista o problema. Opin é vermelho, amarelo ou verde consoante o problema está "em análise", "em resolução" ou foi já "resolvido".
"Um dos problemas que tínhamos até aqui era saber o que se estava a passar na cidade em tempo real. Com este sistema já é possível", observa o director municipal. O Na Minha Rua entrou em funcionamento a 7 de Outubro e insere-se no Simplis, o programa de simplificação administrativa em curso na Câmara de Lisboa.»
Por Ana Henriques
«Às dificuldades de navegação sentidas por parte dos utilizadores junta-se a necessidade de instalação de software. Sistema inspirou-se em projecto inglês de sucesso
Lançado há semana e meia, o primeiro portal da Câmara de Lisboa destinado a receber queixas sobre problemas recorrentes da cidade, como buracos nas ruas ou falta de iluminação, tem deficiências de funcionamento que dificultam a sua utilização.
Inspirado num projecto inglês de sucesso, o Fix My Street (ver caixa), o sistema lisboeta sofre de problemas que poderão, pelo menos em parte, ter origem na sua incompatibilidade com algunsbrowsers, como o Internet Explorer 6 - uma questão com que os serviços camarários se depararam logo de início e que julgavam já ter resolvido.
O peso da aplicação e a demora na ligação às bases de dados fazem com que, nalguns casos, navegar em Na Minha Rua (http://naminharua.cm-lisboa.pt/) se torne de uma lentidão exasperante. Existem também casos de utilizadores que, depois de acederem ao sistema - que tem como base um mapa da cidade -, não conseguem escrever nos campos reservados à queixa e à identificação do queixoso. E há ainda quem tenha registado a sua reclamação sem qualquer espécie de problema.
Em qualquer dos casos, usar o Na Minha Rua obriga a ter ou a instalar um programa informático, o Microsoft Silverlight 3, o que resulta em mais uma barreira a ultrapassar. A versão portuguesa do Fix My Street acaba por revelar-se bem mais complicada que o sistema original inglês, neste momento já acessível também a partir dos telemóveis.
Pins de várias cores
O director municipal responsável pelo ambiente urbano da cidade, Ângelo Mesquita, diz que ignorava que o sistema continuava com problemas, uma vez que não recebeu quaisquer reclamações nesse sentido. E apresenta como prova do seu bom funcionamento as 161 queixas registadas nos primeiros dez dias. "Vamos estar atentos e procurar melhorar" as deficiências, promete de qualquer forma.
De acordo com os dados recolhidos pelos serviços camarários, no topo das ocorrências reportadas no Na Minha Rua surgem,ex aequo, os pedidos de reparação de passeios e lancis e de faixas de rodagem. Imediatamente a seguir aparecem as questões relacionadas com a limpeza da via pública. A iluminação pública, os contentores e o mobiliário urbano - como os bancos de jardim, por exemplo - são outros motivos de queixa. Cada vez que alguém consegue registar uma ocorrência há um alfinete colorido que passa a assinalar no mapa o local onde se regista o problema. Opin é vermelho, amarelo ou verde consoante o problema está "em análise", "em resolução" ou foi já "resolvido".
"Um dos problemas que tínhamos até aqui era saber o que se estava a passar na cidade em tempo real. Com este sistema já é possível", observa o director municipal. O Na Minha Rua entrou em funcionamento a 7 de Outubro e insere-se no Simplis, o programa de simplificação administrativa em curso na Câmara de Lisboa.»
Viver a cidade
Por vezes até nos esquecemos de escrever sobre as boas vivências em Lisboa.
Na passada Sexta-feira fui pela primeira vez ao Teatro Nacional D. Maria II. Isso deve-se principalmente ao facto de não ser um fã de teatro.
Resolvi ir jantar a um muito bom restaurante que existe nos Restauradores ao pé da Agência Abep, chamado "Pinóquio". É um daqueles restaurantes tipicos da Baixa com empregados formados na "Universidade de Restauração da Baixa-Almirante Reis", com aquele estilo que só ali se vê. Eficientes e disponíveis, serviram-me um dos pratos tipicos da casa - Bife do Lombo à Pinóquio. Só vos digo que vale muito a pena a deslocação.
De seguida, Teatro. Como disse não sou um fã de teatro. Este ano estou já num record de 2 peças. Mas esta vale bem a pena. Chama-se "O Camareiro" e tem como actores principais Rui de Carvalho e Virgilio Castelo. Embora não ache o enredo nada de especial, merece todo o aplauso a interpretação brilhante dos actores referidos. Confesso que fiquei espantado com a qualidade do trabalho quer de um quer de outro. Se puderem não percam, até porque o Teatro Nacional dá a possibilidade de reservar bilhetes on-line de uma forma bastante "userfriendly".
Na passada Sexta-feira fui pela primeira vez ao Teatro Nacional D. Maria II. Isso deve-se principalmente ao facto de não ser um fã de teatro.
Resolvi ir jantar a um muito bom restaurante que existe nos Restauradores ao pé da Agência Abep, chamado "Pinóquio". É um daqueles restaurantes tipicos da Baixa com empregados formados na "Universidade de Restauração da Baixa-Almirante Reis", com aquele estilo que só ali se vê. Eficientes e disponíveis, serviram-me um dos pratos tipicos da casa - Bife do Lombo à Pinóquio. Só vos digo que vale muito a pena a deslocação.
De seguida, Teatro. Como disse não sou um fã de teatro. Este ano estou já num record de 2 peças. Mas esta vale bem a pena. Chama-se "O Camareiro" e tem como actores principais Rui de Carvalho e Virgilio Castelo. Embora não ache o enredo nada de especial, merece todo o aplauso a interpretação brilhante dos actores referidos. Confesso que fiquei espantado com a qualidade do trabalho quer de um quer de outro. Se puderem não percam, até porque o Teatro Nacional dá a possibilidade de reservar bilhetes on-line de uma forma bastante "userfriendly".
17/10/2009
Novo cais de Santa Apolónia deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2011
In Público (17/11/2009)
«O novo cais de Santa Apolónia deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2011 conferindo condições de atracagem a todos os navios actualmente a operar no mercado europeu, afirmou à Lusa a Administração do Porto de Lisboa
A primeira fase das obras de cais do novo terminal de passageiros de Santa Apolónia já está concluída e a segunda fase deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2011, explicou a Administração do Porto de Lisboa (APL).
A APL refere ainda que vai lançar um concurso de ideias para a construção do edifício que servirá de terminal, que deverá estar pronto em 2013, prevendo-se que funcione até essa altura uma solução provisória.
A APL reconhece que os actuais terminais estão subdimensionados para lidar com um grande volume de pessoas e bagagens e com as exigências de segurança que se intensificaram desde o 11 de Setembro.
Segundo a APL, o novo terminal será um projecto de raiz que terá em linha de conta as necessidades actuais de mercado, nomeadamente, o acolhimento «com qualidade e eficiência» de grandes volumes de passageiros e respectiva bagagem.
Este tem sido um dos principais pontos críticos apontados pelos operadores de cruzeiros, que esperam que o novo terminal de Santa Apolónia se concretize o mais rapidamente possível.
Esta é também uma das dificuldades apontadas pela APL, nomeadamente, a nível das operações de embarque e desembarque dos navios de grandes dimensões que podem envolver 2 mil pessoas e 3 mil malas.
A APL considera que com o novo terminal de cruzeiros, Lisboa enquanto destino turístico poderá «crescer de forma mais consistente» no segmento de ‘turnaround’ (embarque/desembarque de passageiros).
De acordo com os dados da APL, o porto de Lisboa recebeu, até ao final de Setembro, 211 escalas e 316.183 passageiros.
A APL estima que até ao final do ano o porto de Lisboa receba 300 escalas e 407.500 passageiros, o que significará uma redução de 2,6 por cento no número de escalas e uma estagnação do número de passageiros.
«Para 2010, e face ao número de escalas anunciadas até à data, prevê-se um crescimento quer em termos de escalas quer de passageiros», refere a APL.
Lisboa é actualmente o quinto porto de cruzeiros a nível ibérico e o 60.º porto a nível mundial.
«É nossa convicção que Lisboa actualmente já é um destino atractivo», refere a APL.
Segundo um estudo da Associação de Turismo de Lisboa, em 2008, cada passageiro internacional de cruzeiro gastou em média 43,63 euros na sua escala em Lisboa.
A APL destaca, à semelhança de outros operadores de cruzeiros contactados pela Lusa, que os cruzeiros contribuem para a dinamização dos agentes de viagem de Lisboa com a organização de tours pela cidade e por outros destinos próximos como Alcobaça e Fátima.
«Lisboa como porto de escala é de grande interesse do ponto de vista das companhias de cruzeiros», refere a Costa Cruzeiros.
Segundo esta operadora italiana, para além das excursões para conhecer a cidade e a zona da Grande Lisboa, outro dos destinos procurados pelos passageiros de cruzeiros é Fátima.
Lusa / SOL»
Se é para verem uma Lisboa suja e a cair aos bocados ... logo ali em Alfama, então, força!
Cá estaremos para ver o projecto do novo terminal. Aliás, quero agradecer o facto de, finalmente, haver um concurso para o projecto ...
Só ainda ninguém explicou por que não remodelam as gares da Rocha de Conde d'Óbidos e de Alcântara. Os contentores são, portanto, mais importantes que os turistas?
«O novo cais de Santa Apolónia deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2011 conferindo condições de atracagem a todos os navios actualmente a operar no mercado europeu, afirmou à Lusa a Administração do Porto de Lisboa
A primeira fase das obras de cais do novo terminal de passageiros de Santa Apolónia já está concluída e a segunda fase deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2011, explicou a Administração do Porto de Lisboa (APL).
A APL refere ainda que vai lançar um concurso de ideias para a construção do edifício que servirá de terminal, que deverá estar pronto em 2013, prevendo-se que funcione até essa altura uma solução provisória.
A APL reconhece que os actuais terminais estão subdimensionados para lidar com um grande volume de pessoas e bagagens e com as exigências de segurança que se intensificaram desde o 11 de Setembro.
Segundo a APL, o novo terminal será um projecto de raiz que terá em linha de conta as necessidades actuais de mercado, nomeadamente, o acolhimento «com qualidade e eficiência» de grandes volumes de passageiros e respectiva bagagem.
Este tem sido um dos principais pontos críticos apontados pelos operadores de cruzeiros, que esperam que o novo terminal de Santa Apolónia se concretize o mais rapidamente possível.
Esta é também uma das dificuldades apontadas pela APL, nomeadamente, a nível das operações de embarque e desembarque dos navios de grandes dimensões que podem envolver 2 mil pessoas e 3 mil malas.
A APL considera que com o novo terminal de cruzeiros, Lisboa enquanto destino turístico poderá «crescer de forma mais consistente» no segmento de ‘turnaround’ (embarque/desembarque de passageiros).
De acordo com os dados da APL, o porto de Lisboa recebeu, até ao final de Setembro, 211 escalas e 316.183 passageiros.
A APL estima que até ao final do ano o porto de Lisboa receba 300 escalas e 407.500 passageiros, o que significará uma redução de 2,6 por cento no número de escalas e uma estagnação do número de passageiros.
«Para 2010, e face ao número de escalas anunciadas até à data, prevê-se um crescimento quer em termos de escalas quer de passageiros», refere a APL.
Lisboa é actualmente o quinto porto de cruzeiros a nível ibérico e o 60.º porto a nível mundial.
«É nossa convicção que Lisboa actualmente já é um destino atractivo», refere a APL.
Segundo um estudo da Associação de Turismo de Lisboa, em 2008, cada passageiro internacional de cruzeiro gastou em média 43,63 euros na sua escala em Lisboa.
A APL destaca, à semelhança de outros operadores de cruzeiros contactados pela Lusa, que os cruzeiros contribuem para a dinamização dos agentes de viagem de Lisboa com a organização de tours pela cidade e por outros destinos próximos como Alcobaça e Fátima.
«Lisboa como porto de escala é de grande interesse do ponto de vista das companhias de cruzeiros», refere a Costa Cruzeiros.
Segundo esta operadora italiana, para além das excursões para conhecer a cidade e a zona da Grande Lisboa, outro dos destinos procurados pelos passageiros de cruzeiros é Fátima.
Lusa / SOL»
Se é para verem uma Lisboa suja e a cair aos bocados ... logo ali em Alfama, então, força!
Cá estaremos para ver o projecto do novo terminal. Aliás, quero agradecer o facto de, finalmente, haver um concurso para o projecto ...
Só ainda ninguém explicou por que não remodelam as gares da Rocha de Conde d'Óbidos e de Alcântara. Os contentores são, portanto, mais importantes que os turistas?
16/10/2009
Lounge no Castelo de São Jorge/Protesto por artigo na revista ATL
Associação de Turismo de Lisboa,
Att. Exmo. Senhor Dr. Vítor Costa,
Vimos por este meio apresentar o nosso protesto pelo artigo publicado na última edição da revista da ATL (artigo em rodapé), promovendo e elogiando uma iniciativa que se nos figura como uma mera operação de publicidade de uma marca de cerveja, utilizando para isso um Monumento Nacional, na circunstância o Castelo de São Jorge.
Tal como se fosse no claustro dos Jerónimos ou no topo de um dos torreões da Sé, também aqui é nosso entender tratar-se de um abuso e mau trato a este monumento, a abertura de um "lounge" na cobertura do antigo Paço da Alcáçova de D. Manuel I, no Castelo de São Jorge!
Promoção turística não significa prostituição, haja a vista panorâmica que houver e haja as receitas que houver para as entidades competentes.
Na expectativa de que situações destas não se repitam, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
Paulo Ferrero, Júlio Amorim, Virgílio Marques
---
«CASTELO DE SÃO JORGE OFERECE NOVO LOUNGE
Att. Exmo. Senhor Dr. Vítor Costa,
Vimos por este meio apresentar o nosso protesto pelo artigo publicado na última edição da revista da ATL (artigo em rodapé), promovendo e elogiando uma iniciativa que se nos figura como uma mera operação de publicidade de uma marca de cerveja, utilizando para isso um Monumento Nacional, na circunstância o Castelo de São Jorge.
Tal como se fosse no claustro dos Jerónimos ou no topo de um dos torreões da Sé, também aqui é nosso entender tratar-se de um abuso e mau trato a este monumento, a abertura de um "lounge" na cobertura do antigo Paço da Alcáçova de D. Manuel I, no Castelo de São Jorge!
Promoção turística não significa prostituição, haja a vista panorâmica que houver e haja as receitas que houver para as entidades competentes.
Na expectativa de que situações destas não se repitam, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
Paulo Ferrero, Júlio Amorim, Virgílio Marques
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«CASTELO DE SÃO JORGE OFERECE NOVO LOUNGE
Os terraços do Castelo de São Jorge acolhem um novo espaço cosmopolita e descontraído, que visa dinamizar uma das zonas históricas da capital portuguesa, e que está aberto todos os dias, entre as 12h00 e as 20h00.
O Super Bock Lounge surge no âmbito de um protocolo entre a Unicer, empresa que detém a marca, a Câmara Municipal de Lisboa e a EGEAC, envolvendo ainda uma parceria com as Pousadas de Portugal.
O novo Lounge do Castelo de São Jorge – um dos mais emblemáticos monumentos da cidade – foi idealizado para que os turistas de Lisboa usufruam de uma das mais belas panorâmicas de Lisboa. Disponibiliza, também, bebidas frescas e refeições ligeiras e pode ser cedido em exclusivo para festas particulares.»
In revista da Associação Turismo de Lisboa, Setembro 2009, pág. 12
LISBOA/CONTENTORES: HELENA ROSETA PEDE "REVOGAÇÃO IMEDIATA" DO PROLONGAMENTO DA CONCESSÃO DO TERMINAL
16 de Outubro de 2009, 14:18
Lisboa, 16 Out (Lusa) - A vereadora da Câmara de Lisboa Helena Roseta pediu hoje aos grupos parlamentares para proporem a "revogação imediata" do decreto-lei que rege o prolongamento da concessão do terminal de Alcântara e a abertura de um concurso público.
"Em nome do movimento Cidadãos por Lisboa e de muitos milhares de cidadãos", a autarca, reeleita nas eleições de domingo passado integrada como independente na lista socialista, enviou uma carta aos deputados onde contesta a prorrogação, por mais 27 anos e por ajuste directo, do prazo de concessão do terminal de contentores à Liscont.
A decisão, anunciada no ano passado, tem sido alvo de várias vozes de protesto, mas o Governo nunca recuou, alegando que tem havido um aumento da procura dos serviços e que prevê o esgotamento da infra-estrutura ainda antes de 2010.
Mais um atentado à mobilidade sustentável em Lisboa
Ao mesmo tempo que os lisboetas são "convidados" a usar bicicletas nas suas deslocações, aos residentes da Grande Lisboa são oferecidas condições para acederem ao centro da cidade de automóvel, por auto-estrada, sem semáforos e sem cruzamentos.
A inaguração há poucos dias da A16 vem demonstrar que os habitantes de Lisboa são o elo mais fraco em todo o sistema de mobilidade da área metropolitana.
Os residentes nas freguesias mais populosas da cidade, Benfica, Carnide, Lumiar, são as que mais sofrerão com a A16, que lançará - quando o nó da Pontinha for aberto - milhares de automóveis diariamente na Av. Lusíada, Av. dos Condes de Carnide, Av. Cidade de Praga e Estrada da Luz.
Lembra-se que a A16 nasce junto a Cascais, servida por caminho de ferro, atravessa o Concelho de Sintra, servido por caminho de ferro, atravessando ainda o Concelho da Amadora, servido por caminho de ferro e metropolitano.
Urge por isso aprovar em definitivo a "Carta da Mobilidade e Transportes" no âmbito da revisão do PDM, permitindo assim que as vias rodoviárias sob gestão camarária possam conter elementos de dissuasão do trânsito pendular como semáforos, cruzamentos e atravessamentos pedonais ao nível da via e não em pontes.
Por fim, fica aqui a sugestão: as vias sob gestão camarária devem ser, no máximo, de 2.º nível, não sendo por isso admissível que a Radial de Benfica e a Calçada de Carriche sejam consideradas vias de 1.º nível, verdadeiras auto-estradas.
Ex. (péssimos) de espaço público (7)
Neste dois largos é o que se vê, e seria bom que o novo executivo da CML corrigisse esta barafunda de espaço público. Trata-se de 2 largos em que o uso e abuso de estacionamento se tornou omnipresente e o espaço público de fruição pelos moradores, com recurso à sombra e ao lúdico se tornou uma miragem. Há que corrigir ambas as situações, até porque isso é relativamente fácil.
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