<H4>Obras Metropolitano- Abate Plátanos Bairro Azul</H4>

Abater os Plátanos ou deixá-los morrer não é solução!

No seguimento das notícias publicadas sobre o eventual abate de árvores na frente do Bairro Azul, a Comissão de Moradores estranha o silêncio da Câmara Municipal de Lisboa e as afirmações feitas pelo Presidente do Metropolitano de Lisboa, quando refere que estes “ou se abatem ou morrerão”.

Tendo em conta que:

1. Desde 2002 que a Comissão de Moradores demonstra preocupação em relação a esta questão, junto da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e Metropolitano de Lisboa, E.P.;

2. De então para cá, foram entregues inúmeros documentos à CML e Metropolitano de Lisboa que referiam “a necessidade de cooperação e coordenação entre a CML e o Metropolitano, no sentido de a obra do metropolitano ser projectada e executada inserida num projecto de requalificação global do Bairro, devendo as duas obras decorrer, tanto quanto possível, em simultâneo”;

3. A necessidade de salvaguarda da frente do Bairro Azul, e das árvores aí existentes, mereceu, desde 2002, especial preocupação por parte dos moradores, sendo um dos pontos que consta, por exemplo, das sugestões apresentadas em 2003-10-13 pela Comissão de Moradores ao Senhor Presidente da CML, no âmbito do processo de audição do público, prévio à revisão do Plano Director Municipal, ao abrigo do nº 2 do artigo 77 do Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro. Sugeria-se, nesse documento,

“Que no traçado da Linha do Metropolitano seja devidamente salvaguardada a “frente” do Bairro Azul (Rua Marquês de Fronteira) incluindo todas as árvores que aí existem”

4. Em resposta a toda a correspondência enviada pela Comissão de Moradores à CML, recebemos da parte do Dep. Planeamento Urbano a garantia de que:

“(…) no traçado da linha do Metropolitano, está prevista a salvaguarda da frente do Bairro Azul, nomeadamente todas as árvores que aí existem (…) – ofício 1953/DPUR/DIV/2004 de 2004.08.25

“ (…) as obras do Metropolitano em curso não afectarão a frente do Bairro Azul (…)” – Ofº 337/DPU/2004 – 4422/DPUR/DIV/2004 de 2004.11.17

5. Em resposta à correspondência enviada pela Comissão de Moradores à Administração do Metropolitano de Lisboa, recebemos do Presidente do Conselho de Gerência, a garantia de que:

“ (…) o Metropolitano de Lisboa se encontra nesta data a rever o projecto da Estação S. Sebastião II de modo a minimizar os impactos à superfície decorrentes da sua construção (…) – ref 337631 de 2004.10.29

Tendo ainda em conta que:

6. O Bairro Azul encontra-se, desde a publicação no Boletim Municipal nr. 583, em 21 de Abril de 2005, como “Conjunto em Vias de Classificação”, facto que pressupõe ser obrigatório haver um cuidado redobrado na intervenção no espaço público e património do Bairro;

7. O Bairro Azul está incluído na zona abrangida pelo futuro Plano de Pormenor da Pç de Espanha e Avenida José Malhoa;

E tendo, finalmente, em conta que

8. A frente do Bairro Azul é um local de convívio onde existem mesas, bancos e árvores de grande porte que se encontram em bom estado fitossanitário e que funcionam como "barreira de protecção" ao Bairro da intensa poluição atmosférica e sonora que actualmente existe no cruzamento da Rua Marquês de Fronteira com a Av. A.A.Aguiar;

9. Os Moradores promoveram um abaixo-assinado, actualmente com cerca de 400 assinaturas, em defesa da frente do Bairro;

10. A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou em 2005.12.20, por unanimidade, uma moção subscrita pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira e aprovada em Assembleia de Junta de Freguesia contra a destruição das árvores existentes na frente do Bairro;

11. A Direcção do Núcleo de Lisboa da Quercus demonstrou à CML a sua preocupação relativamente a este assunto através de faxes enviados em 27 de Maio, 6 de Junho e 23 de Agosto últimos,

A Comissão de Moradores do Bairro Azul solicita, uma vez mais, ao Metropolitano de Lisboa e à CML que:

a) Tenham em conta todos os factos e compromissos acima referidos;

b) Forneçam à Junta de Freguesia os estudos referentes a esta obra, para serem consultados pelos moradores e população em geral, conforme nos tem vindo a ser prometido desde 2004.

Agressões à qualidade de vida na cidade, com total desrespeito pela vontade, tantas vezes expressa, da população, e incumprimento da palavra dada, são inaceitáveis.

Abater os Plátanos ou deixá-los morrer não é solução!


P´la Comissão de Moradores do Bairro Azul

Edgard Piló e Ana Alves de Sousa