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01/02/2012

António Costa extingue EPUL Jovem, o programa que vendia casas novas e baratas


Empreendimento do Martim Moniz marca o fim da EPUL Jovem

Por Ana Henriques in Público

Presidente da Câmara de Lisboa promete promover em alternativa programas de arrendamento acessível e reabilitação de prédios antigos. EPUL Jovem existia há 16 anos

Quando, no Verão que vem, a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) entregar as chaves dos apartamentos do Martim Moniz aos seus proprietários, o gesto marcará o fim de um programa que permitiu a muitos jovens morar dentro da cidade e numa casa a estrear a custos compatíveis com os seus rendimentos.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, confirmou ontem que a EPUL vai abandonar a construção de imóveis a que desde sempre se dedicou, por via da reestruturação das empresas municipais. Os esforços da autarquia para repovoar a cidade - especialmente de jovens - passarão, a partir de agora, pelo "fomento do arrendamento mais acessível" e pela reabilitação de prédios antigos, explicou. Já em Dezembro, a vereadora da Habitação anunciara ter disponíveis para colocar no mercado durante este ano 335 fogos "em estado de conservação razoável/bom". Helena Roseta também falou em vender algumas casas usadas a jovens através de sorteio, método usado no programa EPUL Jovem, mas não disse em que quantidade.
"Qualquer programa deste género tem de ter uma escala suficientemente grande", alerta o ex-presidente da EPUL Fernando Saraiva. "Para se trazer jovens para a cidade tem de se fazer qualquer coisa. E eu só ouço discursos". O antigo autarca socialista sabe do que fala: foi ele quem, há 16 anos, lançou o programa EPUL Jovem, que havia de se tornar uma imagem de marca da empresa municipal. Para o bem e para o mal. Fernando Saraiva recorda que avançou com a ideia de vender casas pequenas para esta faixa etária a preços baixos "contra ventos e tempestades". Em 1996 um destes T0 custava sete mil contos (35 mil euros).

Uma casa 11 anos depois

"O primeiro empreendimento foi construído no Paço do Lumiar e tornou-se um sucesso: havia seis mil candidatos para 200 casas", prossegue o ex-presidente da EPUL. "A empresa cumpria a sua função social e ainda ganhava algum dinheiro" com o negócio, uma vez que tinha uma grande bolsa de terrenos que ia urbanizando.
O pior foram os atrasos nas empreitadas dos 12 empreendimentos imobiliários criados ao abrigo do programa, que promoveu um total de 2500 fogos. Raramente as casas foram entregues a tempo e horas. O empreendimento do Martim Moniz é o mais emblemático a esse nível: vendidos em 2001, os apartamentos serão entregues aos ex-jovens 11 anos depois. Como o esquema de pagamento implicava que as prestações fossem sendo debitadas aos jovens pelos bancos antes de a construção das casas começar, nalguns casos os atrasos tiveram consequências dramáticas. Houve quem recorresse aos tribunais para ser indemnizado. Por outro lado, foram vários os compradores que concorreram às casas com o intuito declarado de as alugar a terceiros. Fernando Saraiva lamenta o fim do EPUL Jovem, mas pensa que as actuais dificuldades na obtenção de crédito bancário o justificam. "O programa já estava completamente desvirtuado", analisa. "Com o intuito de a empresa ganhar mais dinheiro, ultimamente os preços tinham passado a ser quase para ricos".

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