Mostrar mensagens com a etiqueta PCP Lx. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta PCP Lx. Mostrar todas as mensagens
20/05/2015
16/03/2011
PCP contraria tudo e todos com proposta para aumentar o número de freguesias em Lisboa
O PCP entrou ontem em força na discussão do novo mapa de freguesias de Lisboa com a sua própria proposta e, contrariando tudo e todos, defendeu que Lisboa deve ter ainda mais freguesias do que as actuais 53.
Para os comunistas, o concelho lisboeta não só deve manter as actuais freguesias, embora "com alguns ajustamentos de limites", como devem também ser criadas ainda mais quatro: Telheiras, Oriente, Marvila-Norte e "pelo menos mais uma no actual território dos Olivais".
Formalmente a proposta do PCP só deverá ser apresentada na Assembleia da República, mas ontem foi revelada durante um debate sobre a reorganização administrativa de Lisboa, que se realizou na Assembleia Municipal. E os comunistas defendem mais freguesias, com competências reforçadas e meios financeiros e técnicos.
"Há freguesias que são muito grandes, onde não há proximidade dos eleitos às populações e a resolução atempada dos problemas", disse o líder da bancada municipal comunista, Modesto Navarro, defendendo assim que o número de freguesias de Lisboa deve aumentar e não diminuir, como vêm propondo os restantes partidos políticos. Navarro acrescentou que são estes órgãos autárquicos, e não a Câmara Municipal, que têm "a maior rentabilidade e a qualidade de resposta às populações". Quanto à proposta PS-PSD, para que Lisboa passe a ter 24 freguesias, Modesto Navarro considerou-a uma "ofensiva contra as juntas e assembleias de freguesia" e perguntou se o problema a resolver não será antes o da câmara municipal, "com a sua ineficácia e um défice de 1200 milhões de euros". O PCP frisou ainda que as juntas e assembleias de freguesia do país todo representam "apenas 0,1 por cento do Orçamento do Estado", pelo que o corte nas freguesias não pode ser justificada por poupança.
Modesto Navarro falava no final de um debate público convocado pela Assembleia Municipal, com o objectivo de "recolher presencialmente as opiniões e contributos dos cidadãos, de grupos e de outras entidades". Porém, os partidos acabaram por tomar muito do tempo que estaria reservado aos cidadãos. Havia 40 inscrições para quem quisesse falar, mas apenas 26 pessoas o fizeram, entre as quais várias até eram membros eleitos de juntas e assembleias de freguesia. Entre os que se apresentaram como cidadãos, foram também vários os que se desdobraram em elogios a António Costa (PS), o que levantou na sala suspeitas de ligações partidárias.
Os que intervieram para sugerir alterações ao mapa proposto pelo PS e pelo PSD - que se encontra em discussão pública até 22 de Março - abordaram questões diversas. José Carlos Ferreira defendeu que Telheiras deve ser uma freguesia, "pela sua identidade e vida próprias". Silvino Correia apoiou a fusão do Beato com São João e Penha de França para "aproveitar economias de escala e recursos" do Beato, que hoje está "no esquecimento". Outro cidadão, Dimas Pestana, pediu que se reconsiderem os limites de algumas das 24 freguesias propostas para que não haja zonas "partidas", como entende que acontece no Bairro Alto.
No debate houve ainda três intervenções (duas de elementos da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações), defendendo que a nova freguesia do Oriente inclua não só a parcela de terreno que fica em Lisboa, mas também aquela que pertence ao município de Loures. Esta é uma causa que tem mobilizado muitas pessoas, como se vê no site criado pela Assembleia Municipal para discutir este tema (www.reformaadministrativa.am-lisboa.pt): ao fim da tarde de ontem a esmagadora maioria dos 73 contributos deixados nessa página defendia que o Parque das Nações não deve continuar dividido em dois. Segundo a presidente daquele órgão autárquico, Simonetta Luz Afonso, por essa página passaram até ao dia de ontem 1131 visitantes, o que "mostra um manifesto interesse" por este assunto.
Para os comunistas, o concelho lisboeta não só deve manter as actuais freguesias, embora "com alguns ajustamentos de limites", como devem também ser criadas ainda mais quatro: Telheiras, Oriente, Marvila-Norte e "pelo menos mais uma no actual território dos Olivais".
Formalmente a proposta do PCP só deverá ser apresentada na Assembleia da República, mas ontem foi revelada durante um debate sobre a reorganização administrativa de Lisboa, que se realizou na Assembleia Municipal. E os comunistas defendem mais freguesias, com competências reforçadas e meios financeiros e técnicos.
"Há freguesias que são muito grandes, onde não há proximidade dos eleitos às populações e a resolução atempada dos problemas", disse o líder da bancada municipal comunista, Modesto Navarro, defendendo assim que o número de freguesias de Lisboa deve aumentar e não diminuir, como vêm propondo os restantes partidos políticos. Navarro acrescentou que são estes órgãos autárquicos, e não a Câmara Municipal, que têm "a maior rentabilidade e a qualidade de resposta às populações". Quanto à proposta PS-PSD, para que Lisboa passe a ter 24 freguesias, Modesto Navarro considerou-a uma "ofensiva contra as juntas e assembleias de freguesia" e perguntou se o problema a resolver não será antes o da câmara municipal, "com a sua ineficácia e um défice de 1200 milhões de euros". O PCP frisou ainda que as juntas e assembleias de freguesia do país todo representam "apenas 0,1 por cento do Orçamento do Estado", pelo que o corte nas freguesias não pode ser justificada por poupança.
Modesto Navarro falava no final de um debate público convocado pela Assembleia Municipal, com o objectivo de "recolher presencialmente as opiniões e contributos dos cidadãos, de grupos e de outras entidades". Porém, os partidos acabaram por tomar muito do tempo que estaria reservado aos cidadãos. Havia 40 inscrições para quem quisesse falar, mas apenas 26 pessoas o fizeram, entre as quais várias até eram membros eleitos de juntas e assembleias de freguesia. Entre os que se apresentaram como cidadãos, foram também vários os que se desdobraram em elogios a António Costa (PS), o que levantou na sala suspeitas de ligações partidárias.
Os que intervieram para sugerir alterações ao mapa proposto pelo PS e pelo PSD - que se encontra em discussão pública até 22 de Março - abordaram questões diversas. José Carlos Ferreira defendeu que Telheiras deve ser uma freguesia, "pela sua identidade e vida próprias". Silvino Correia apoiou a fusão do Beato com São João e Penha de França para "aproveitar economias de escala e recursos" do Beato, que hoje está "no esquecimento". Outro cidadão, Dimas Pestana, pediu que se reconsiderem os limites de algumas das 24 freguesias propostas para que não haja zonas "partidas", como entende que acontece no Bairro Alto.
No debate houve ainda três intervenções (duas de elementos da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações), defendendo que a nova freguesia do Oriente inclua não só a parcela de terreno que fica em Lisboa, mas também aquela que pertence ao município de Loures. Esta é uma causa que tem mobilizado muitas pessoas, como se vê no site criado pela Assembleia Municipal para discutir este tema (www.reformaadministrativa.am-lisboa.pt): ao fim da tarde de ontem a esmagadora maioria dos 73 contributos deixados nessa página defendia que o Parque das Nações não deve continuar dividido em dois. Segundo a presidente daquele órgão autárquico, Simonetta Luz Afonso, por essa página passaram até ao dia de ontem 1131 visitantes, o que "mostra um manifesto interesse" por este assunto.
in Público
Benfica e Carnide
Os presidentes das juntas de Benfica e Carnide estabeleceram um "memorando de entendimento", no qual propõem uma alteração da fronteira entre aquelas freguesias. Consideram a fronteira actual "desajustada" e a ideia, explicou a autarca de Benfica, Inês Gomes, é que a divisão se faça pela Avenida Lusíada e pela Avenida Marechal Teixeira Rebelo. Assim, o Centro Comercial Colombo, a Quinta da Granja e o Bairro do Charquinho deixam de estar divididos por duas freguesias. A presidente da Assembleia Municipal considerou que este é "um exemplo a seguir" por outros presidentes de junta
in Público
20/02/2011
Debater o Futuro de Lisboa
As Novas Freguesias de Lisboa
Sabia que, por exemplo, as actuais freguesias de Anjos, S. Jorge de Arroios e Pena vão dar origem a uma única freguesia?
A Tertúlia do Mercado, uma iniciativa mensal de debate promovida pela Junta de Freguesia dos Anjos, abordará no próximo dia 23 de Fevereiro de 2011, pelas 21h00, um tema particularmente significativo para a população da cidade: A Reforma Administrativa de Lisboa.
A constituição de novas Freguesias, a partir da fusão de algumas das existentes, votada na Reunião de Câmara Municipal de 26 de Janeiro, fruto da mudança radical do quadro demográfico, social, económico e cultural, assim como da estrutura física e rede de acessibilidades da própria cidade. Esta reforma deverá ser objecto de uma ampla discussão pública. A Junta de Freguesia dos Anjos procura contribuir para que este debate seja de facto público, permitindo a reflexão sobre o território, competências e financiamento do novo modelo autárquico e promovendo uma verdadeira democracia participativa.
Para tal contaremos com a presença de personalidades da vida política do Concelho de Lisboa: Rui Paulo Figueiredo, Presidente da Concelhia do PS; João Gonçalves Pereira, Presidente da Concelhia do CDS-PP, António Prôa, líder do grupo da bancada municipal do PSD e Ruben de Carvalho, Vereador da CML, eleito pelo PCP.
O evento terá lugar na Biblioteca da Junta de Freguesia dos Anjos, Mercado do Forno do Tijolo (Rua Maria da Fonte).
05/03/2010
Fundação Saramago derrapa
"Adaptação da Casa dos Bicos vai custar mais do quádruplo do que o previsto
A Câmara de Lisboa aprovou a contratação da empreitada de restauro e remodelação da Casa dos Bicos para a instalação da Fundação José Saramago, no valor de 2,2 milhões de euros (sem IVA), mais do quádruplo do que estava previsto. A oposição protestou.
Na reunião do executivo lisboeta, que decorreu anteontem, os vereadores da oposição levantaram várias dúvidas sobre o processo. O comunista Ruben Carvalho questionou, por exemplo, a ausência do parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) à intervenção, que, afirmam, devia ter sido anexado à proposta. Mas, o presidente da Câmara, António Costa, garantiu que o parecer é positivo e que fará chegar uma cópia do documento.
O vereador do PCP disse ainda não perceber "qual a pressa" que levou à aplicação de um regime excepcional de contratação, o concurso limitado por prévia qualificação, previsto na lei, para as obras na Casa dos Bicos, necessárias para o edifício acolher a fundação do único Prémio Nobel da Literatura português.
Apoiante do presidente
"A ausência do parecer do Igespar é relevante", referiu, por seu turno, o vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, que apontou sobretudo o custo das obras em causa para albergar uma fundação de quem foi "apoiante do presidente da Câmara na campanha eleitoral".
António Monteiro foi mais longe nas críticas: "O que foi apresentado como uma intervenção de pequenas obras, no valor de cerca de 500 mil euros, agora está em 2,2 milhões de euros", argumentou, sublinhando também não ter sido fornecido o valor das obras já realizadas na fachada da Casa dos Bicos.
Segundo o vereador democrata-cristão, a fundação iria ocupar dois pisos do edifício e agora é a totalidade do imóvel que está em causa para acolher uma instituição que "ainda não tem estatuto de utilidade pública".
A vereadora da Habitação, Helena Roseta, desdramatizou o aumento da dimensão das obras necessárias na Casa dos Bicos, argumentando que, além dos "problemas na fachada", "encontraram-se deficiências no edifício que não estavam identificadas".
De acordo com a deliberação aprovada, o prazo máximo que se prevê para a execução da obra é de 300 dias e um mínimo de 240 dias, de acordo com a proposta do vereador das Obras, Fernando Nunes da Silva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS)."
in Jornal de Notícias
A Câmara de Lisboa aprovou a contratação da empreitada de restauro e remodelação da Casa dos Bicos para a instalação da Fundação José Saramago, no valor de 2,2 milhões de euros (sem IVA), mais do quádruplo do que estava previsto. A oposição protestou.
Na reunião do executivo lisboeta, que decorreu anteontem, os vereadores da oposição levantaram várias dúvidas sobre o processo. O comunista Ruben Carvalho questionou, por exemplo, a ausência do parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) à intervenção, que, afirmam, devia ter sido anexado à proposta. Mas, o presidente da Câmara, António Costa, garantiu que o parecer é positivo e que fará chegar uma cópia do documento.
O vereador do PCP disse ainda não perceber "qual a pressa" que levou à aplicação de um regime excepcional de contratação, o concurso limitado por prévia qualificação, previsto na lei, para as obras na Casa dos Bicos, necessárias para o edifício acolher a fundação do único Prémio Nobel da Literatura português.
Apoiante do presidente
"A ausência do parecer do Igespar é relevante", referiu, por seu turno, o vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, que apontou sobretudo o custo das obras em causa para albergar uma fundação de quem foi "apoiante do presidente da Câmara na campanha eleitoral".
António Monteiro foi mais longe nas críticas: "O que foi apresentado como uma intervenção de pequenas obras, no valor de cerca de 500 mil euros, agora está em 2,2 milhões de euros", argumentou, sublinhando também não ter sido fornecido o valor das obras já realizadas na fachada da Casa dos Bicos.
Segundo o vereador democrata-cristão, a fundação iria ocupar dois pisos do edifício e agora é a totalidade do imóvel que está em causa para acolher uma instituição que "ainda não tem estatuto de utilidade pública".
A vereadora da Habitação, Helena Roseta, desdramatizou o aumento da dimensão das obras necessárias na Casa dos Bicos, argumentando que, além dos "problemas na fachada", "encontraram-se deficiências no edifício que não estavam identificadas".
De acordo com a deliberação aprovada, o prazo máximo que se prevê para a execução da obra é de 300 dias e um mínimo de 240 dias, de acordo com a proposta do vereador das Obras, Fernando Nunes da Silva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS)."
in Jornal de Notícias
01/12/2007
Seis abstenções do PSD chegavam para viabilizar proposta
O PSD é actualmente o único partido que mostra estar contra a proposta de empréstimo da Câmara Municipal de Lisboa, que será votado na Assembleia Municipal na terça-feira.
Mesmo o CDS/PP, que perdeu a representação no executivo municipal, deverá viabilizar a proposta. Mas bastavam seis abstenções dos deputados sociais-democratas para a aprovação.
Rui Roque, líder da bancada popular, disse ao DN: "Pela nossa parte, o empréstimo não será inviabilizado, apesar de não concordarmos completamente com ela." Ainda assim, admite que esta inclui "os mecanismos que eram necessários para garantir que o empréstimo será usado apenas para o efeito em causa", porque "a consolidação das dívidas a curto prazo é inevitável".
Rui Roque espera ainda pela reunião com os seus deputados municipais, pela reunião com o vereador das Finanças, Cardoso da Silva, que deverá realizar-se na segunda-feira e na qual o vereador explicará a proposta do empréstimo, mas também pelo encontro entre os líderes das bancadas de cada força política para definir o sentido de voto do CDS/PP.
Já Filipe Pontes, presidente da Junta de Freguesia da Sé e deputado municipal do PSD por inerência, adianta que "nesta altura não há decisões tomadas" sobre o sentido de voto da bancada social-democrata, que tem maioria absoluta. "Será o presidente da distrital a definir essa orientação", acrescenta. O presidente de junta critica António Costa e diz que "tudo teria sido evitado com diálogo" sobre o empréstimo. Filipe Pontes entende que "a situação é difícil, mas este valor é excessivo e pode destinar-se a uma campanha eleitoral de António Costa para 2009".
Modesto Navarro, do PCP, admite que "alguns presidentes de junta do PSD estarão a pesar a situação. Parece-me que terão maior sensatez, até porque estão mais perto da realidade da cidade todos os dias". O ex-presidente da AML diz que, "tendo a garantia de que a utilização da segunda tranche do empréstimo será sempre acompanhada, é pouco sensato não aprovar o empréstimo".
Se a proposta for mesmo votada, esperam-se dois cenários: ou é chumbada pelo PSD, ou, para ser viabilizada, será necessária a abstenção de, pelo menos, seis deputados laranja, já que a bancada do PSD tem 56 deputados, contra os 51 dos restantes partidos: 28 do PS, 13 do PCP, cinco do BE, três do CDS/PP e dois de Os Verdes, num total de 107 deputados.
Mesmo o CDS/PP, que perdeu a representação no executivo municipal, deverá viabilizar a proposta. Mas bastavam seis abstenções dos deputados sociais-democratas para a aprovação.
Rui Roque, líder da bancada popular, disse ao DN: "Pela nossa parte, o empréstimo não será inviabilizado, apesar de não concordarmos completamente com ela." Ainda assim, admite que esta inclui "os mecanismos que eram necessários para garantir que o empréstimo será usado apenas para o efeito em causa", porque "a consolidação das dívidas a curto prazo é inevitável".
Rui Roque espera ainda pela reunião com os seus deputados municipais, pela reunião com o vereador das Finanças, Cardoso da Silva, que deverá realizar-se na segunda-feira e na qual o vereador explicará a proposta do empréstimo, mas também pelo encontro entre os líderes das bancadas de cada força política para definir o sentido de voto do CDS/PP.
Já Filipe Pontes, presidente da Junta de Freguesia da Sé e deputado municipal do PSD por inerência, adianta que "nesta altura não há decisões tomadas" sobre o sentido de voto da bancada social-democrata, que tem maioria absoluta. "Será o presidente da distrital a definir essa orientação", acrescenta. O presidente de junta critica António Costa e diz que "tudo teria sido evitado com diálogo" sobre o empréstimo. Filipe Pontes entende que "a situação é difícil, mas este valor é excessivo e pode destinar-se a uma campanha eleitoral de António Costa para 2009".
Modesto Navarro, do PCP, admite que "alguns presidentes de junta do PSD estarão a pesar a situação. Parece-me que terão maior sensatez, até porque estão mais perto da realidade da cidade todos os dias". O ex-presidente da AML diz que, "tendo a garantia de que a utilização da segunda tranche do empréstimo será sempre acompanhada, é pouco sensato não aprovar o empréstimo".
Se a proposta for mesmo votada, esperam-se dois cenários: ou é chumbada pelo PSD, ou, para ser viabilizada, será necessária a abstenção de, pelo menos, seis deputados laranja, já que a bancada do PSD tem 56 deputados, contra os 51 dos restantes partidos: 28 do PS, 13 do PCP, cinco do BE, três do CDS/PP e dois de Os Verdes, num total de 107 deputados.
in Diário de Notícias por Filipe Morais
Subscrever:
Mensagens (Atom)
