Parte da Quinta Bensaúde vai ser loteada

In Público (28/4/2009)


«Um hotel e apartamentos turísticos deverão ser construídos em parte dos terrenos da Quinta Bensaúde, em Benfica, segundo as linhas orientadoras do Plano de Pormenor (PP) do Alto dos Moinhos, que propõem dispensa de avaliação de impacte ambiental. O plano não deverá ser sujeito a avaliação de impacte ambiental porque os projectos a concretizar "não são susceptíveis de vir a gerar efeitos significativos no ambiente".
O PP do Alto dos Moinhos será elaborado pela autarquia em conjunto com a Irgossai, empresa do grupo Carlos Saraiva que detém parte dos terrenos. Segundo a proposta que vai amanhã à reunião de câmara, a área a lotear tem mais de nove hectares e o seu loteamento foi anteriormente chumbado por falta de plano. Está prevista a criação de um parque urbano na continuidade do Parque Bensaúde e uma ligação pedonal sobre a Avenida Lusíada para 'aproximar' as encostas norte e sul do Alto dos Moinhos. »

Confesso que não conheço bem a zona, nem a área da quinta. Apenas conheço o parque homónimo que a CML gere no âmbito do protocolo de cedência, mas sei que qualquer coisa que traga essa chancela "não são susceptíveis de vir a gerar efeitos significativos no ambiente" me faz desconfiar, porque a mesma coisa li eu num parecer da digníssima CCDR-LVT sobre o PP Hotel Miramar, no Monte Estoril. Ora para aí defende a CMC um hotel com mínimo de 100 quartos, numa zona onde está um edifício que era hotel com cerca de 40 quartos. De 40 para 110, numa zona de ruas esteitas, com vivendas com jardins, é caricato que a CCDR-LVT entenda que os efeitos desse tal PP "não são susceptíveis de vir a gerar efeitos significativos no ambiente".

Resumindo e concluindo: CCDR-LVT, IGAL e IGESPAR, quando se exige que tenham pareceres consubstanciais, claros e inequivocamente desfavoráveis, dizem que sim mas também. Temo que seja este o caso.