Ministério Público instaura inquérito sobre construção do prédio da Cofina em Benfica

In Público (26/8/2010)


«O processo foi remetido à Procuradoria-Geral da República pelo provedor de Justiça, que vem defendendo a nulidade da licença de construção deste edifício

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa instaurou um inquérito sobre a construção do prédio do grupo de media Cofina, em Benfica, obra que tem vindo a ser contestada pelos moradores da zona e que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa já apelidou de "barbaridade urbanística".

A polémica obra, um edifício de escritórios e comércio em construção junto ao Estádio da Luz, foi também alvo de críticas do provedor de Justiça. No ano passado Alfredo de Sousa defendeu junto da autarquia a nulidade de vários actos administrativos por desrespeito ao alvará de loteamento, datado de 1989, mas cujos termos foram alterados em 2003, e condenou a inexistência de cedências para o domínio público.

Uma fonte ligada ao processo, citada pela agência Lusa, adiantou que a Provedoria de Justiça se deteve sobre dois processos: um contra a Câmara de Lisboa por ter autorizado a construção e um segundo por os promotores imobiliários da urbanização onde se insere o prédio da Cofina não terem alegadamente pago taxas camarárias pelo uso dos terrenos.

A Procuradoria-Geral da República esclareceu que o expediente enviado pela Provedoria de Justiça, em Maio passado, foi "remetido ao DIAP, que instaurou inquérito, e ao senhor procurador-geral adjunto coordenador no Tribunal Administrativo Sul". "Aguarda-se o desenvolvimento dos processos", referiu a mesma fonte da procuradoria.

As obras no prédio que acolherá as redacções do grupo Cofina e um supermercado foram embargadas pela segunda vez em Junho de 2010, depois de terem sido detectados equipamentos de climatização de elevada volumetria na cobertura, na qual tinha ficado acordada a colocação de vegetação. Segundo informação do departamento de projectos estratégicos da Câmara de Lisboa, o promotor apresentou um projecto de alterações que está em "audiência prévia".

A construção do lote, junto ao estádio da Luz, foi aprovada em 2001, tendo o projecto de arquitectura sido aprovado em 2004, no tempo em que o PSD liderava a autarquia lisboeta. Contudo, só em Janeiro de 2008, com António Costa à frente da autarquia, é que foi aprovada a licença de construção do edifício. Já depois disso o autarca socialista, quando confrontado com a contestação dos moradores da zona, disse que ficaria "satisfeitíssimo" se o provedor de Justiça remetesse o processo para a Procuradoria-Geral da República, como veio a acontecer. Antes também o arquitecto Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, tinha aconselhado os contestatários a recorrer "à via judicial". PÚBLICO/Lusa»

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Seria engraçado assistir à demolição do edifício. Seria.