Santa Casa pagou 32 milhões por edifícios que se mantêm vazios 2 anos e meio depois

In Público (27/8/2010)
Por José António Cerejo


«Compra era urgente por razões de segurança. Concurso para obras de remodelação só em 2011. Trabalhos custarão mais 7, 7 milhões. Vendedores ainda têm os prédios à venda no site

A opção "mais adequada" das três existentes
492 milhões de euros

O edifício da Rua das Taipas onde funciona o Departamento de Jogos da Misericórdia de Lisboa tem graves problemas estruturais que determinaram a necessidade da transferência urgente daqueles serviços. A compra das novas instalações, na Av. José Malhoa, foi negociada em 2007 e concretizada em Março de 2008. Até hoje, porém, nada aconteceu na R. das Taipas, nem na José Malhoa. E a mudança só acontecerá, na melhor das hipóteses, no fim do próximo ano.

Na Rua das Taipas, onde os serviços do Totobola e da Lotaria Nacional foram instalados há dezenas de anos, as fissuras nas paredes e os sinais de assentamento das fundações surgiram em meados de 2007. Nessa altura estavam em curso as obras de reforço do túnel do Rossio, que passa a pouco metros do edifício da Misericórdia. Os trabalhos tinham sido retomadas pela empresa Tecnasol em Janeiro, meses depois de o então ministro Mário Lino ter afastado a Teixeira Duarte da empreitada, por alegado incumprimento contratual.

Constatada a ausência de condições de estabilidade do edifício e verificada, através de uma auditoria da British Standards Institution, a sua desadequação às normas internacionais de segurança da informação relativa aos jogos - aplicáveis às entidades que exploram jogos sociais, designadamente o Euromilhões -, a Misericórida decidiu avançar para a instalação do Departamento de Jogos noutro local.

A solução foi encontrada ainda em 2007, tendo a escritura de compra de um bloco de três edifícios, situados na Av. José Malhoa (3 a 9), à sociedade Imoholding, controlada pelo empresário Aprígio Santos (presidente do clube Naval 1.º de Maio, da Figueira da Foz), sido celebrada em Março de 2008. O complexo, que em tempos alojou a seguradora Bonança, dispõe de uma área de 11.800 m2 e de 132 lugares de estacionamento subterrâneo e custou 32 milhões de euros.

De então para cá, as deficientes condições de segurança no prédio das Taipas - que obrigaram à colocação de extensores metálicos para suporte de vigas de betão no seu interior - não sofreram qualquer evolução positiva, mas a mudança para a José Malhoa está longe de se concretizar. No local, aliás, ainda se vê, numa das montras, um enorme cartaz com o logótipo da Imoholding. Esta empresa, que já nada tem a ver com os edifícios, ainda os mantém na primeira página do seu site, como se fossem seus e estivessem para venda. Segundo um dos seus responsáveis, contactado pelo PÚBLICO, trata-se de "um lapso".

De acordo com o assessor de imprensa da Misericórdia, José Pedro Pinto, tem estado em curso, nestes dois anos e meio, a elaboração dos projectos de alteração dos edifícios, por forma a que estes possam acolher o Departamento de Jogos, parte dos Serviços Centrais da Misericórdia e mais de 500 trabalhadores. Paralelamente têm sido efectuados testes e ensaios, prevendo-se o lançamento de um concurso público internacional para a realização das obras em Janeiro de 2011. Os trabalhos, estimados em 7,7 milhões de euros, deverão estar prontos no final desse ano. »