Dicussão do PDM termina em Julho

In Jornal de Notícias (7/10/2010)
Cristiano Pereira*


«A autarquia de Lisboa quer que a discussão do novo Plano Director Municipal (PDM) fique concluída até Julho de 2011. Para já, a oposição está preocupada com as consequências de algumas das novidades da proposta.

“É um calendário muito exigente. Exige um trabalho conjunto entre as várias forças políticas”, afirmou ontem Manuel Salgado, durante uma reunião camarária pública convocada para analisar o documento, que deverá ser votado no próximo dia 27.

Uma das grandes prioridades do novo PDM passa por reabilitar e repovoar o centro da cidade. Para já, o objectivo é concluir, até Abril de 2011, um conjunto de regulamentos relativos a regras municipais de urbanização e edificação, compensações urbanísticas, taxas urbanísticas, mobilidade, avaliação “multi-critério” para conceder créditos e habitação a custos acessíveis.

Durante a reunião, a oposição manifestou várias preocupações com as consequências de algumas das novidades, sobretudo com a possibilidade de ocupação integral de logradouros nalgumas zonas e a atribuição de créditos de edificabilidade.


Ao JN, o vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, sublinhou ainda a sua inquietação com o facto do PDM prever ?a transformação do Hospital da Estefânia em habitação? o que, lembra, ?viola claramente deliberações da Assembleia Municipal? que defendem que ?deve continuar a haver um hospital pediátrico em Lisboa? .


Apesar das dúvidas, o maior partido da oposição, PSD, considerou a proposta de PDM “séria e bem articulada”, com “boas linhas gerais”. Contudo, Pedro Santana Lopes sublinhou que faltam “garantias”.

O presidente da Câmara, António Costa, admitiu ser necessário aprofundar algumas questões técnicas. António Costa, considerou também que qualquer versão do plano regional do ordenamento do território será “negativa” para a cidade, pelo que o PDM deve ser aprovado previamente.

*Com Agência Lusa»