Câmaras. Governo quer reduzir quase 2 mil chefes

In I online (9/9/2011)
por Liliana Valente


«As câmaras municipais vão ter menos chefes de departamento e de secção. A reforma administrativa, cujas linhas gerais o governo aprovou no Conselho de Ministros de ontem, vai propor uma diminuição do número de chefias em mais de metade.

O executivo vai negociar com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias o pacote a que Miguel Relvas chamou "choque reformista". Nestas negociações vai estar uma proposta de redução de quase 2 mil dirigentes superiores e intermédios. Ao todo, com a redução nas chefias locais, o governo estima uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros por ano. O número poderá sofrer ligeiras alterações, resultado das negociações, mas é esta a meta que o governo tem em mente.

De acordo com a matriz negocial que o executivo vai apresentar à ANMP, a que o i teve acesso, o executivo quer uma diminuição das chefias em função do número de habitantes. Assim, por cada cem mil habitantes haverá um dirigente superior. Já no que diz respeito a dirigentes intermédios de primeiro grau (dirigentes de departamento), o rácio será de cem por cada cem mil habitantes. Os chefes de divisão ficam reduzidos a um para cada 5 mil habitantes.

Entre dirigentes superiores e intermédios a ideia do executivo é passar dos actuais 3137 para 1495, ou seja, menos 1642 chefes, cerca de 52% do total. No caso de Lisboa, por exemplo, actualmente existem 12 dirigentes superiores, 39 de primeiro grau e 106 de segundo grau. O número terá de ser reduzido para cerca de metade.

Menos freguesias Por imposição da troika o governo tinha ainda de reduzir o número de autarquias, mas a tesoura do executivo apenas vai chegar às freguesias. O ministro Miguel Relvas disse que as câmaras ficaram de fora da extinção porque o Memorando da troika apenas falar na redução "de autarquias" e não especifica mais. O Memorando é claro: "Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Até Julho de 2012, o governo irá elaborar um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades."

Às câmaras é dada a possibilidade de, "voluntariamente", proporem a aglomeração ou fusão. Mas a proposta vai figurar apenas no papel, já que com a oposição dos municípios às extinções dificilmente haverá presidentes de câmara a tomarem esta iniciativa.

Além das mudanças no território - com a extinção de cerca de mil freguesias - o governo vai ainda reduzir o número de vereadores. No entanto, para isso é necessário um acordo com os socialistas, dado que a alteração exige mexer na lei eleitoral autárquica.

"Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança", considerou Relvas. A negociações ainda não começaram.»