26/02/2013

Mais uma pergunta acerca do «Centro de Artes da EDP»:


A CML pode aprovar um projecto (falo deste novo, o tal que é igual ao primeiro mas...) sem o parecer vinculativo formal da DGPC? Ou seja, se esse parecer vier, mesmo que positivo, após esta aprovação recente da CML não tornará esta última ilegal? Só perguntei.

2 comentários:

Anónimo disse...

A pergunta demonstra um desconhecimento profundo sobre a legislação em vigor ou sobre as reais funções do IGESPAR bem como as respectivas "áreas de influência".

Anónimo disse...

Esclareça por favor.