Chineses, franceses e russos ficaram com as jóias vendidas pela Câmara de Lisboa

Leilão imobiliário rendeu quase 21,6 milhões. 90% do valor arrecadado pelo município vem de investidores estrangeiros. Além dos que compraram apareceram também iranianos, indo-paquistaneses e austríacos. As compras dos portugueses ficaram-se por uma décima parte do total.

Por José António Cerejo, Público de 9 Outubro 2014

A segunda hasta pública promovida este mês pela Câmara de Lisboa para alienar parte do seu património imobiliário trouxe algum ânimo ao executivo de António Costa: Foram vendidos dez dos 14 imóveis leiloados e o valor total das adjudicações quase igualou o montante que teriam rendido todos eles, caso fossem alienados apenas pelas bases de licitação.

O valor base dos 14 somava 21,7 milhões de euros, enquanto que os negócios efectuados, ainda com carácter provisório, ascenderam a 21.599.000 euros, apenas 100 mil euros abaixo daquele montante. Este resultado ficou a dever-se ao facto de os dez prédios transaccionados terem sido vendidos, em média, por mais 16,5% do que o preço pelo qual foram à praça.

Numa sala repleta, com cerca de 100 representantes dos autores das 23 propostas apresentadas e por alguns curiosos, viveram-se momentos de intensa competição, com os despiques mais duros a serem protagonizados por investidores estrangeiros. 

Entre os presentes contava-se uma dúzia de cidadãos de origem asiática, a maior parte deles ligados a empresas chinesas e acompanhados por consultores e advogados portugueses. Outros eram de origem indo-paquistanesa, mas estabelecidos em Portugal há muito tempo. Pelo meio havia também candidatos com origem em Angola, na Russia, em França, na Áustria e até no Irão.

Feitas as contas, mais de 19,5 milhões dos 21,6 milhões que o município vai arrecadar (90%) têm origem em empresas detidas por estrangeiros. 

Os chineses, através da Pigmentparty, uma pequena imobiliária sediada numa garagem que adquiriram em Agosto, foram os que mais desembolsaram com a  compra de um único prédio — o nº  61 da Rua do Ouro, onde funcionou a sede do Banco Santander, que tinha uma base de licitação de sete milhões. Depois de um renhido duelo com o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, que também perdeu a corrida a três outros imóveis (o Palácio Marquês de Tancos, o Palácio Monte Real e o edifício dos bombeiros do Rossio), a Pigmentparty acabou por arrematar o edifício por 7,3 milhões. 

Outras empresas com a mesma proveniência licitaram outros imóveis, mas sem sucesso.

Já os franceses do grupo Repotel, uma holding que tem uma administradora de origem portuguesa e possui várias residências medicalizadas para idosos na região de Paris, conseguiram ficar, através da 2 I Inter Investissements, com os palácios Marquês de Tancos e Monte Real, pagando um total que ronda 8,5 milhões. 

Os dois edifícios situam-se perto um do outro, na zona do Caldas. O primeiro, classificado como imóvel de interesse público, serve ainda de sede à empresa municipal EGEAC, e foi vendido por 5,5 milhões (base de licitação de cinco milhões). O segundo acolheu até recentemente um lar de idosos da Misericórdia, custando aos franceses três milhões (base de 1,8 milhões). O programa da hasta pública não contém quaisquer restrições aos usos que ambos venham a ter.

A luta mais acesa travou-se, porém, em torno das instalações dos bombeiros municipais do Rossio, situadas atrás do Teatro D. Maria II. Farshad Motavasel, um empresário de Teerão, ao cabo de dezenas de licitações, resolveu desistir da corrida, quando o preço já ia perto do dobro do valor base de 1,6 milhões. 

O prédio, que também admite todos os usos, ficou para os russos da Planeta do Aplauso, por 2.962.000 euros. O interesse desta empresa poderá estar ligado ao facto de já ser proprietária do edifício da Ginginha Sem Rival, na vizinha Rua das Portas de Santo Antão, para o qual tem aprovada a construção de um hotel, com a obrigação de manter a loja da gingiginha.
Dois dos outros edifícios, um por 511 mil euros e outro por 397 mil euros, foram adquiridos por empresas ligadas a empresários de origem indo-paquistanesa e angolana.

Para os concorrentes portugueses ficou um pequeno prédio da Rua Maria Pia (49.600 euros),  um outro em Marvila (220.000), um terceiro na Ria da Bica Duarte Belo (324.000) — adquirido por uma sociedade que tem sócios das famílias Pinto Basto e Espírito Santo — e um último na Rua do Loreto (1,3 milhões). Três destes quatro edifícios tiveram apenas um candidato à sua aquisição.

Na semana passada, a Câmara de Lisboa tinha promovido uma primeira hasta pública destinada à venda, pelo valor base de 28,7 milhões de euros, de cinco lotes de terreno para construção, mas não conseguiu vender nenhum deles. 

A sessão desta quarta-feira, em que ficaram por vender quatro edifícios com o valor base total de cinco milhões de euros, devolve algum ânimo ao executivo camarário, embora os resultados estejam muito longe dos 60 milhões de euros que o município projectava arrecadar nas cinco hastas agendadas para este mês.

A próxima decorrerá na sexta-feira, dia 10. O seu  objecto consiste apenas no arrendamento de 15 espaços comerciais do município, cuja receita mensal total não ultrapassará os dois mil euros. No dia 16 realizar-se-á uma outra para venda de 24 prédios no âmbito do programa “Reabilite Agora Pague Depois”, com uma base de licitação global de 2,9 milhões. A última venda programada deverá realizar-se no dia 23 e incide sobre 10 fracções do edifício Confepele, na Rua do Ouro, com uma base de licitação total de 2,7 milhões de euros.

Com as hastas públicas que está a realizar e com outras operações de venda de património a autarquia pretende financiar 18% do orçamento camarário de 2014, num total de 131 milhões de euros. Até meados de Julho estas operações tinham rendido apenas 12,9 milhões de euros. Com a sessão desta quarta-feira esse montante subiu para 34,5 milhões.

EPUL tenta vender casas, lojas e ateliers no Martim Moniz

No dia 24 de Outubro é a vez de a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), que se encontra em processo de extinção, tentar vender em hasta pública um conjunto de apartamentos, lojas e ateliers no empreendimento do Martim Moniz.

A intenção da empresa municipal é alienar, por atacado, 26 apartamentos com tipologias de T1 a T3, por um valor mínimo de 5,516 milhões de euros. Caso esse lote não seja arrematado, a EPUL realizará uma segunda hasta pública, no mesmo dia, na qual os interessados poderão adquirir aqueles apartamentos individualmente, por valores entre 118.800 euros e 407.900 euros.

À venda, noutras duas hastas públicas marcadas igualmente para 24 de Outubro, estão também nove lojas e dois ateliers (com bases de licitação entre 118.800 euros e 878.800 euros) e oito apartamentos na cobertura dos edifícios, “alguns em duplex”. A construção do empreendimento da EPUL no Martim Moniz começou em 2001 e desde então sofreu numerosos contratempos, o mais recente dos quais foi a falência do empreiteiro.