Assembleia Municipal de Lisboa pede à câmara que regule os tuk-tuk

In O Observador (25.11.2014)
Por João Pedro Pincha

«O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, bem no centro de Lisboa, afirma que a frequência com que a autarquia tem recebido queixas é excessiva e, por isso, quer medidas concretas.

A Assembleia Municipal de Lisboa votou favoravelmente esta terça-feira uma recomendação em que pede à câmara que regule “com urgência” a atividade dos tuk-tuk, os veículos turísticos que nos últimos meses começaram a proliferar pela cidade e que têm sido o alvo de muitas queixas dos taxistas e moradores das zonas históricas da capital.

“A atividade diária e constante dos Tuk-Tuk provoca muito ruído e poluição pelos sítios onde passam e tem vindo a causar um crescendo mal-estar nos residentes dos bairros históricos, pondo em causa o seu direito à privacidade e à tranquilidade”, lê-se no texto elaborado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), que tem a seu cargo precisamente as áreas da cidade onde a passagem deste tipo de veículos é mais frequente.

Na apresentação da proposta, esta terça-feira à tarde na reunião do órgão deliberativo da autarquia, Miguel Coelho referiu que “com demasiada frequência os cidadãos se têm dirigido à freguesia” com queixas relativas aos tuk-tuk, especialmente nos bairros de Alfama e Mouraria. Estes veículos, disse, “maçam muito as pessoas que [ali] moram”.

E, por isso, o grupo socialista na assembleia pediu à câmara que “elabore com urgência um regulamento, no âmbito das suas competências, que discipline a atividade dos tuk-tuk, em particular os circuitos, as paragens e uso da via pública, assim como o horário para o exercício desta atividade”. Mais, o PS quer que as juntas de freguesia sejam tidas em conta na criação dessas normas. “Ainda não fui auscultado enquanto presidente da junta”, comentou Miguel Coelho, para quem os tuk-tuk são “uma atividade interessante para o turismo”, apesar de tudo.

Desde que apareceram, os tuk-tuk têm sido alvo de muita contestação, sobretudo da parte dos taxistas, que acusam os novos veículos de concorrência desleal, uma vez que algumas empresas que operam tuk-tuk dão aos turistas a possibilidade de fazerem percursos livres e não previamente estabelecidos, como acontece com outros serviços turísticos.

No passado dia 10 de novembro realizou-se uma reunião entre deputados municipais de Lisboa e representantes do setor táxi, onde terá sido garantido que a regulamentação dos tuk-tuk já está a ser preparada. “Penso que resolverão o problema, nem outra coisa seria de esperar”, comenta Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, ao Observador.

A recomendação levada esta terça a assembleia municipal teve os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, à exceção do PSD e do Partido Ecologista “Os Verdes”, que se abstiveram.»

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Ainda no Domingo assisti a uma corrida entre 5 tuk-tuk amarelos pela Rua da Prata...