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26/05/2017

Obras e eventos aos fins de semana e feriados

Exmo Presidente da CML

c/c AML e JF


Tomando como exemplo o facto que aconteceu no passado sábado em Benfica, na Travessa Morais Sarmento/ Praceta Maestro Ivo Cruz, ou na Alameda D. Afonso Henriques, em que, na primeira, foram realizadas obras ao Sábado, obras que, ao que tudo indica, são da responsabilidade conjunta CML/JF Benfica, provocando extremo ruído aos moradores das imediações; e, na segunda, evento promovido pela CML/JF Areeiro, até altas horas da madrugada, vimos solicitar a V.Exa. para que dê indicações aos serviços da CML no sentido destas situações deixarem de se verificar na cidade, desde logo em obras ou iniciativas cujo promotor seja a própria CML.

Com efeito, por muito importantes ou urgentes que determinada obra, ou evento, seja - quase sempre uma falsa urgência para que se lhe aplique o artº 17º, da Lei do Ruído - entendemos que esses pressupostos não se devem sobrepor ao que se encontra estabelecido na lei referida, em especial o artº 14º («Actividades ruidosas temporárias É proibido o exercício de actividades ruidosas temporárias na proximidade de: a) Edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas; b) Escolas, durante o respectivo horário de funcionamento; c) Hospitais ou estabelecimentos similares»).

As populações, mais concretamente os cidadãos e fregueses desta cidade têm direito ao repouso e ao sossego, direitos de personalidade com assento na Constituição da República, assim como no Código Civil, sem esquecer, como já se referiu, na lei do ruído,o D.L. nº 9/2007, de 17 de Janeiro, e também têm o direito a resistir - cfr. artº 21º da CRP.

Com os melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Vítor Vieira, Maria do Rosário Reiche, Jorge Lima, Luís Rêgo, Rui Martins, Fernando Jorge, Pedro Henrique Aparício, Fátima Castanheira, Fernando Silva Grade

26/11/2014

Assembleia Municipal de Lisboa pede à câmara que regule os tuk-tuk


In O Observador (25.11.2014)
Por João Pedro Pincha


«O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, bem no centro de Lisboa, afirma que a frequência com que a autarquia tem recebido queixas é excessiva e, por isso, quer medidas concretas.

A Assembleia Municipal de Lisboa votou favoravelmente esta terça-feira uma recomendação em que pede à câmara que regule “com urgência” a atividade dos tuk-tuk, os veículos turísticos que nos últimos meses começaram a proliferar pela cidade e que têm sido o alvo de muitas queixas dos taxistas e moradores das zonas históricas da capital.

“A atividade diária e constante dos Tuk-Tuk provoca muito ruído e poluição pelos sítios onde passam e tem vindo a causar um crescendo mal-estar nos residentes dos bairros históricos, pondo em causa o seu direito à privacidade e à tranquilidade”, lê-se no texto elaborado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), que tem a seu cargo precisamente as áreas da cidade onde a passagem deste tipo de veículos é mais frequente.

Na apresentação da proposta, esta terça-feira à tarde na reunião do órgão deliberativo da autarquia, Miguel Coelho referiu que “com demasiada frequência os cidadãos se têm dirigido à freguesia” com queixas relativas aos tuk-tuk, especialmente nos bairros de Alfama e Mouraria. Estes veículos, disse, “maçam muito as pessoas que [ali] moram”.

E, por isso, o grupo socialista na assembleia pediu à câmara que “elabore com urgência um regulamento, no âmbito das suas competências, que discipline a atividade dos tuk-tuk, em particular os circuitos, as paragens e uso da via pública, assim como o horário para o exercício desta atividade”. Mais, o PS quer que as juntas de freguesia sejam tidas em conta na criação dessas normas. “Ainda não fui auscultado enquanto presidente da junta”, comentou Miguel Coelho, para quem os tuk-tuk são “uma atividade interessante para o turismo”, apesar de tudo.

Desde que apareceram, os tuk-tuk têm sido alvo de muita contestação, sobretudo da parte dos taxistas, que acusam os novos veículos de concorrência desleal, uma vez que algumas empresas que operam tuk-tuk dão aos turistas a possibilidade de fazerem percursos livres e não previamente estabelecidos, como acontece com outros serviços turísticos.

No passado dia 10 de novembro realizou-se uma reunião entre deputados municipais de Lisboa e representantes do setor táxi, onde terá sido garantido que a regulamentação dos tuk-tuk já está a ser preparada. “Penso que resolverão o problema, nem outra coisa seria de esperar”, comenta Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, ao Observador.

A recomendação levada esta terça a assembleia municipal teve os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, à exceção do PSD e do Partido Ecologista “Os Verdes”, que se abstiveram.»

...

Ainda no Domingo assisti a uma corrida entre 5 tuk-tuk amarelos pela Rua da Prata...

24/09/2013

Lisboa Cidade Sem Lei


Chegado por e-mail:

«Lisboa tornou-se nos últimos anos uma cidade sem lei a partir da noite.

O actual executivo camarário promove uma cultura de desrespeito pelos moradores o que torna a vida destes num inferno. Esquece os mais elementares direitos dos cidadãos, consagrados na Constituição da República Portuguesa, que pelos vistos só invocam quando lhes interessa defenderem os seus próprios interesses.

Os direitos ao sossego, ao repouso, à qualidade de vida, à segurança ao respeito pelas pessoas e bens são violentados sistematicamente por opção política do executivo camarário.

Apesar dos alertas sucessivos, petições, abaixo assinados, queixas ao Provedor de Justiça e reuniões com responsáveis autárquicos, este executivo camarário não se compadece e mantém-se inamovível na sua estratégia, activamente promovida nos mercados turísticos internacionais, de colocar Lisboa, e sobretudo os Bairros Históricos, no mapa dos destinos da noite, isto em total detrimento dos seus moradores, fomentando o consumo desregrado de álcool, os comportamentos aberrantes na via pública, a destruição sistemática da propriedade pública e privada dificultando a regeneração dos bairros históricos da cidade que continuam a definhar e a apodrecer.

Grande parte dos estabelecimentos não estão licenciados, não têm as mínimas condições para albergarem milhares de visitantes, as casas de banho são a via pública e as portas das casas, o lixo é deixado por todo o lado acordando os habitantes de manhã numa poça de urina e excrementos fétidos e no meio de uma lixeira depois de uma noite sem dormir por causa do barulho ensurdecedor de multidões que se deslocam de zona em zona em busca de mais álcool e mais divertimento como se estivessem permanentemente num festival de música ao ar livre.

No que toca ao estacionamento, os moradores e comerciantes pagam à EMEL para terem direito a estacionar na zona onde vivem, mas se por acaso regressam mais tarde a casa não o conseguem fazer porque todas as zonas de estacionamento estão ocupadas, mais as passadeiras, as esquinas, a frente de muitas garagens, os lados das ruas que não têm estacionamento autorizado, a própria faixa de rodagem, etc. Se houver uma emergência, é impossível um carro de bombeiros passar em muitos locais.

Nem isso demove o executivo autárquico da sua decisão abrir mais bares, fechar ruas com o objectivo de aumentar o consumo de álcool chegando ao cúmulo de fechar uma rua pública com o patrocínio do Absolut Vodka para promoção da sua marca.

• Onde está a fiscalização da idade para consumo de álcool?
• Onde está a fiscalização sobre o pagamento de IVA nos vários tipos de estabelecimentos de venda de bebidas a partir da noite?
• Onde estão afixados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais?
• Onde estão afixados os quadros de pessoal e respectivo horário?
• E porque não actua a Policia à noite sobre as praças de Táxi em segunda fila, o estacionamento caótico, o vandalismo, o barulho ensurdecedor na via pública, o desrespeito pelo cumprimento da lei da idade do consumo de álcool?
• Onde está a ASAE que antes fiscalizava tudo e agora não fiscaliza NADA?
• E no meio de tudo isto onde está o “ nosso “ presidente Dr. António Costa? O principal responsável da Câmara, mais preocupado com a sua carreira politica do que com a cidade que o elegeu, demitiu-se das suas responsabilidades, e entregou a gestão nas mãos dos seus vereadores, os quais resolveram brincar aos autarcas, fazendo experiências ao sabor do seu gosto pessoal, esquecendo-se dos seus munícipes. Não se pode desculpar com o inimputável ex-BE José Sá Fernandes, agora convicto PS, pois colocou-o novamente na sua lista. Os grandes massacrados são os moradores dos Bairros Históricos, em particular, Bairro Alto, Cais do Sodré, Santos, Príncipe Real, mas o fenómeno está a alastrar para outras zonas e outras cidades do país.

Leia-se o artigo da última Revista do Expresso (14/9/2013) sobre o consumo do álcool pelos jovens e atente-se no resultado devastador que as politicas seguidas pela Câmara Municipal de Lisboa têm sobre eles. Para Sá Fernandes, nada disso conta, o sossego dos moradores não é importante, urinar na via pública é normal, os graffitis/tags é uma moda, não tem solução e a sua limpeza é um custo que a Câmara tem de assumir. É fácil assumir custos com o dinheiro dos outros, das nossas taxas e impostos, é sem dúvida muito mais fácil do que promover uma fiscalização e sensibilização eficazes.

O que resta aos moradores? Mudar de casa? Comprar janelas com vidro duplo e corte acústico? Comprar ar condicionado e fechar as janelas? NÃO comprar casa nessas zonas? Então e aqueles que não o podem fazer, e os mais desfavorecidos, aqueles que não têm alternativa em relação às condições em que vivem? Estão sitiados nas sua casas onde de noite nem uma janela podem abrir por muito calor que tenham. Onde estão as preocupações sociais do Sr. Presidente da Câmara para com estes moradores?

Preocupações dessas não tem certamente o vereador Sá Fernandes que inaugurou de copo de Vodka Absolut na mão a rua cor-de-rosa, numa festa com barulho ensurdecedor, que acontece TODAS AS NOITES, esquecendo que ALI À VOLTA MORA GENTE.

Essa gente trabalha, estuda, tem horários a cumprir, paga impostos, cumpre a lei mas vive numa Cidade Sem Lei.

Isabel Sá da Bandeira (Nós Lisboetas)»

24/05/2012

Avenida da Liberdade - alargament​o dos passeios e alterações de circulação

Chegado por e-mail:

«Exmos. Senhores,

Verifico com preocupação que estão em vias de fazer alterações na Avenida da Liberdade no sentido de reduzir os índices de poluição na zona.

Desta vez a proposta é alargamento dos passeios e alterações de circulação.

De facto, trabalhei muito perto da Avenida da Liberdade durante muitos anos e passo lá muito frequentemente e acho que a dimensão dos passeios é mais que razoável.

Acresce que todas as alterações de passeios na baixa de Lisboa, têm resultado em substituição da calçada portuguesa por feias placas de mármore rapidamente encardido (veja-se Terreiro do Paço e Rossio). Se há característica bonita da nossa cidade é a calçada portuguesa!!!

O pouco que viajei na Europa deu para verificar que a bicicleta é um meio muito utilizado. Aqui, desde que dessem condições de circulação seguras, não duvido que também seria, tanto mais que os passes estão caríssimos.

Muitas vezes, enquanto esperava pelo autocarro na Avenida, à noite, via passar ciclistas no passeio, porque a circulação na Avenida não era segura.

Proponho portanto que, sem nenhuma alteração nos passeios actuais:

-Se criem ciclovias na Av. da Liberdade, devidamente delimitadas de forma a não ser possível a sua utilização por nenhum carro.

-Se mantenham os sentidos do trânsito na Avenida.

-Se criem condições mais seguras para a circulação de cegos nessa zona (muito perto da Avenida existe uma associação de cegos).

-Se criem zonas seguras de estacionamento das bicicletas, com as barras próprias para as poder segurar.

Com os melhores cumprimentos

Elsa Maria de Almeida Figueiredo»

08/09/2011

Estação da Baixa-Chiado vira Blue Station por 1 ano!!

In Jornal de Negócios Online (8/9/2011)
Filipe Pacheco

«A Portugal Telecom vai patrocinar a estação de Metro da Baixa-Chiado. Zeinal Bava revelou que o investimento é "significativo", mas não adiantou pormenores.

A estação vai passar a chamar-se Baixa-Chiado “PT Blue Station”, depois da operadora de telecomunicações passar a patrocinar a estação de metro.

O acordo estabelecido entre o Metro e a PT tem a duração de quatro anos e o investimento da operadora será “significativo”, afirmou Zeinal Bava, que não adiantou mais pormenores sobre o assunto.

Actualmente passam pela estação Baixa-Chiado 13 milhões de pessoas por ano.

O presidente do Metro adiantou ainda que quer celebrar acordos com marcas para outras estações do metro. Estando estas negociações em curso.»

...

Lindo. É inovador. É o "benchmarking" português em grande. É a inversão total do que deve ser um serviço público como o Metro: funcionar com segurança, a tempo e horas e em conforto. Em vez de se preocuparem com isso, com as escadas-rolantes, com os elevadores, com o tempo de espera entre comboios, com a Lisboa a que não chega a ir, com a indústria da mendigagem, com os assaltos, etc., toca de brincar aos lasers e ao datashow, numa inutilidade que só provoca poluição visual e sonora, ainda por cima numa estação até agora quase imune a publicidade. Vão mesmo no bom caminho, não há dúvidas ... Já se sabia que a prostituição do espaço público é outro dos "benchmarkings" da cidade, agora passa a ser também lá em baixo... LINDO!

28/04/2011

Ruído em Lisboa e Porto com resultados 'perigosos'

In Sol Online (27 de Abril, 2011)


«Os níveis de ruído nas principais avenidas e eixos rodoviários das grandes cidades são «significativamente elevados» e «acima do que seria recomendável», com Lisboa e Porto a encabeçarem a lista negra das cidades mais ruidosas, com resultados «substancialmente perigosos».
Os resultados das medições de ruído ambiente, que foram feitas em várias cidades portuguesas, foram adiantados à agência Lusa pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica (SPA), Jorge Patrício, depois de concluída a iniciativa que pretendia traçar um retrato nacional dos níveis de ruído, hoje, que se assinala o Dia Internacional do Ruído.

Os níveis estipulados como aceitáveis nas zonas urbanas em período diurno varia entre os 63 e 65 decibéis, mas Lisboa e Porto registaram valores superiores a 70 decibéis, com a zona dos Aliados, no Porto, a atingir os 76 decibéis.

«Podemos considerar que nas principais avenidas e junto aos principais eixos das grandes cidades os valores são significativamente elevados acima do que seria recomendável do ponto de vista de saúde e acima dos valores regulamentados», afirmou Jorge Patrício.

Pela positiva, o presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica destacou os valores registados em Ílhavo e Braga, que obtiveram números abaixo dos 65 decibéis regulamentados.

«É importante que os municípios tenham consciência que os níveis de ruído são bastante elevados e devem tomar as devidas previdências para elaborar planos de acção e implementá-los», referiu o especialista.

Jorge Patrício apontou como sugestão para controlar o ruído nas zonas de divertimento nocturno - uma das áreas não abrangidas pelas medições de hoje, mas que também contribui para o excesso de ruído ambiente nas cidades - a adopção de métodos de medição que permitam o envio directo e em tempo real para as autarquias dos valores registados, facilitando assim a aplicação de sanções nos casos de incumprimento.

Para o presidente da SPA, o balanço da iniciativa que pretendeu ser também uma campanha de sensibilização, sobretudo voltada para os mais novos, que serão «os futuros receptores e produtores de ruído», é «bastante positivo», e deverá repetir-se no próximo ano.

Lusa/SOL»

01/04/2011

Cem mil pessoas expostas a níveis de ruído acima do permitido

In Jornal de Notícias (1/4/2011)

«Cerca de 100 mil pessoas em Lisboa estão expostas a níveis de ruído "superiores ao legalmente estabelecido", segundo o director do departamento de controlo ambiental da Câmara de Lisboa, na apresentação do mapa de ruído da capital.

Numa apresentação pública do Mapa Estratégico de Ruído de Lisboa, João Canêdo disse, quinta-feira, que "cerca de cem mil pessoas estão expostas a níveis de ruído superiores ao permitido legalmente".

Segundo o Regulamento Geral de Ruído, publicado em Diário da República a 17 de Janeiro de 2007, nas zonas mistas (que misturam serviços com habitação) os níveis de ruído não podem passar os 65 dB (decibéis - valor que representa uma média ponderada do ruído durante as 24 horas do dia) e os 55 dB (representa o ruído médio no período nocturno, entre as 23 horas e as 7 horas).

João Canêdo disse que cerca de 100 mil pessoas estão expostas a níveis de ruído superiores a 65 dB, o que equivale a um ruído, contínuo, de 24 horas, semelhante ao que se passa num escritório aberto ("open space"), explicou à agência Lusa.

Comparando os valores de ruído, o engenheiro do ambiente disse que 80 dB já são equiparados ao barulho existente num bar e os 110 dB ao som de um motor de avião.

O director daquele departamento autárquico, que elaborou o Mapa Estratégico de Ruído de Lisboa, disse que estes valores acima do permitido legalmente encontram-se "junto aos principais eixos viários" da capital, como o Eixo Norte-Sul, a CRIL (Cintura Rodoviária Interna de Lisboa) e a 2.ª Circular, mas também na Baixa ou nas principais avenidas da cidade.

Além do tráfego rodoviário, João Canêdo disse que outros dois dos grandes causadores de ruído na capital são o tráfego aéreo e as zonas de diversão nocturna, como o Bairro Alto, as Docas em Alcântara ou a zona de bares do Parque das Nações.

Depois de o Mapa Estratégico de Ruído de Lisboa ter sido aprovado para integrar o Plano Director Municipal (PDM) da capital, agora em discussão, e na Assembleia Municipal, a Câmara iniciou agora a elaboração de um plano de acção para reduzir o ruído.

"Já temos cerca de 40 medidas em caixa", disse o responsável do departamento de controlo ambiental da Câmara de Lisboa.

No caso da redução do ruído proveniente do tráfego rodoviário, admite-se a redução de velocidade em algumas vias, a alteração do piso, a colocação de barreiras acústicas e a diminuição do tráfego com o aumento do uso dos transportes públicos.

Nas zonas de diversão nocturna as medidas pensadas passam pela redução do horário de abertura de bares e cafés, mas também pela proibição de beber na rua.

Já no que diz respeito aos ruídos provenientes do tráfego aéreo e ferroviário, a Câmara terá de acordar medidas com as entidades governamentais competentes.»

...

Pois, realmente o que falta é acção.

08/07/2009

Lisboa não tem plano para reduzir o excesso de ruído, acusa Helena Roseta

In Público (8/7/2009)
Ana Henriques

«Já não há tempo para agir no actual mandato, admite vereador José Sá Fernandes, que dá razão a Roseta


O facto de a Câmara de Lisboa não ter um plano para reduzir o ruído na cidade foi ontem criticado pela vereadora Helena Roseta, do movimento Cidadãos por Lisboa.
A autarca falava numa conferência de imprensa onde apresentou os resultados de um inquérito destinado a apurar o que pensam os lisboetas dos seus planos para repovoar a cidade com novos habitantes. Depois de receber as respostas, Helena Roseta ficou a saber que há quem desista de morar na cidade por causa do excesso de barulho. Foi o caso de um grupo de jovens que foi morar para a Rua das Janelas Verdes, e que não aguentou a movida gerada pelos bares da zona de Santos. As queixas de poluição sonora estendem-se ainda ao tráfego e até aos televisores do metropolitano.
"O vereador Sá Fernandes [responsável pelo pelouro] anda há dois meses a apresentar o mapa de ruído da cidade, mas ainda não tem um plano de acção" para o combater, criticou. Sá Fernandes admite que a sua colega de executivo tem razão, mas diz que já não há tempo para pôr em prática neste mandato medidas de minimização do ruído. A este respeito Roseta levantou ainda outra questão: o facto de as medições feitas pelos fiscais camarários ficarem, por vezes, muito aquém do impacto sentido pelos queixosos. "Há que levar a cabo um controle interno para saber se o seu trabalho está a ser feito como deve ser ou se existe facilitismo", disse.
A limpeza da cidade - também um pelouro de Sá Fernandes - foi outro aspecto focado por várias das pessoas que responderam ao questionário da vereadora, deixado nas caixas de correio e no site da autarquia. "As ruas são uma miséria de sujidade", queixa-se um munícipe. "Acabem com a porcaria dos cães nas ruas", pede outro. Roseta diz que é uma questão de auto-estima: "As pessoas querem voltar a gostar de Lisboa".»


O Mapa de Ruído do Sr. Vereador anda em bolandas há meses e meses, para cá e para lá, para remendos e costuras, tantas as críticas que tem levado desde que apareceu pela primeira vez em sessão de CML. Foi adiado mais uma vez na sessão pública da semana passada. Continua, pois, a fazer ruído, poluição sonora e o melhor é pôr algodão nos ouvidos.