As facturas da Parque Escolar começaram a chegar à maioria das escolas no final de 2012. Mas só com as reuniões dos conselhos directivos dos últimos meses é que a comunidade educativa se começou a aperceber dos custos reais da modernização dos estabelecimentos de ensino: em média, a renda para seis meses rondou os 320 mil euros – mais IVA – por escola. Em todo o ano de 2012, a empresa pública cobrou a título de rendas quase 42 milhões de euros a 106 escolas que tiveram obras ao abrigo do programa.
Os valores globais serão ainda mais elevados este ano, uma vez que já estão concluídas 128 escolas. E aumentarão quando acabarem as 50 obras ainda em curso. A uma renda média de 640 mil euros por ano, estas 178 escolas poderão custar mais de 113 milhões de euros por ano nos próximos 30 anos (a duração do contrato-programa em vigor). Caso o programa – que tem actualmente 34 escolas ‘suspensas’, em fase de revisão do projecto – fosse concluído nas 332 escolas inicialmente previstas, a factura global poderia disparar para mais de 200 milhões anuais.
Renda de 36 mil euros por mês só para manutenção
O custo, que é calculado por metro quadrado, tem em conta duas vertentes: a renda pelo investimento, que visa cobrir a dívida contraída pela Parque Escolar junto dos bancos, e a renda de manutenção, que cobre custos de reparação, fiscalização e seguros.
Mas há mais. Todo o lucro que as escolas obtenham através da rentabilização dos novos espaços – por exemplo, alugando pavilhões –, está sujeito a uma taxa de 50% a entregar à Parque Escolar.
«São custos brutais. Está agora a perceber-se quão cara foi a festa de que falava a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues», comenta o professor Paulo Guinote, que esta semana lançou o debate sobre as facturas da Parque Escolar, ao publicar no blogue A Educação do Meu Umbigo os valores relativos a duas escolas do Norte...
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