<H4>Moradores de Campo de Ourique contra escola</H4>

In Público (21/12/2006)
Alexandra Reis

"Moradores em Campo de Ourique, Lisboa, protestaram ontem contra a abertura de uma escola privada, alegando que o estabelecimento de ensino foi licenciado e construído "sem respeito pela lei", uma acusação que é refutada pelo director da escola.
Segundo José Inácio Baptista, director da Escola do Grémio de Instrução Liberal de Campo de Ourique, o estabelecimento de ensino irá abrir a 3 de Janeiro e respeita todos os preceitos da lei. Contudo, fonte do gabinete da vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, afirmou ao PÚBLICO que "o projecto está na câmara em apreciação" e que ainda não foi emitida uma licença: "A escola só abrirá quando obtiver licença", acrescentou a mesma fonte.
De acordo com Carlos Silva, administrador do número três do Largo Dr. António Viana - onde se situa o estabelecimento - a escola foi construída "sem respeito" pelas distâncias legais entre prédios. "Segundo o Regulamento Geral das Edificações Urbanos, a distância mínima é de dez metros. Em algumas partes do nosso edifício essa distância fica-se pelos oito metros", afirma, acrescentando que, deste modo, se está a "emparedar" os pisos mais baixos do edifício.
Os moradores contestam a "volumetria exagerada" do estabelecimento afirmando que "inicialmente" aquela "era bem menor", lê-se num documento que os moradores vão entregar ao presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues.
O director da escola refuta as acusações dos moradores, afirmando que a volumetria original da escola, aprovada em 1984 e licenciada em 1998, foi respeitada na actual construção do edifício. Os moradores alegam ainda que a escola não tem saídas de emergência, impossibilitando o acesso de carros de bombeiros às instalações. José Baptista recusa a acusação e argumenta que o portão da escola tem capacidade para a passagem de uma viatura de socorro como atesta a viabilização da abertura do estabelecimento de ensino após a vistoria dos bombeiros.
"O pouco de jardim que restou no Largo Dr. António Viana começou também a ser alvo de destruição e maus tratos", acusam os moradores, segundo os quais, "uma magnífica espécie arbórea aí existente, a última da sua espécie", foi poupada de ser abatida, porque os moradores solicitaram a classificação da árvore. "De outra forma, teria sido provavelmente destruída", acrescentam. Alexandra Reis"