<H4>Nogueira Pinto viabilizou orçamento da Câmara de Lisboa</H4>

In Público (12/12/2006)
Ana Henriques

"Gostava que Carmona Rodrigues fosse um bom presidente de câmara", disse vereadora do PP

A vereadora da Câmara de Lisboa do CDS/PP, Maria José Nogueira Pinto, viabilizou ontem, com a sua abstenção, o orçamento da autarquia para 2007, apesar de o considerar declaradamente mau. Motivo confesso: evitar dar um álibi ao presidente do município, Carmona Rodrigues, para "governar mal Lisboa".
"Gostava que Carmona Rodrigues fosse um bom presidente de câmara", observou a autarca, na opinião da qual a cidade se depara, neste momento, com mais problemas do que no passado. No seu entender, "2006 não foi um ano muito proveitoso" para o autarca eleito pelo PSD, com quem esteve, até há pouco tempo, coligada. "Em 2007 vou estar atenta para ver se o presidente da câmara governa bem ou mal. Se governar mal, não conta com o meu voto para nada". O líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro, disse que Nogueira Pinto o informou previamente sobre a forma como ia votar o documento: "Teve total concordância da minha parte."
Tirando a vereadora do PP, o resto da oposição camarária - socialistas, comunistas e Bloco de Esquerda - votou contra o orçamento, tendo Carmona Rodrigues usado o seu voto de qualidade para o fazer aprovar. Na abstenção da vereadora do PP pesou o facto de ter conseguido incorporar no orçamento algumas contribuições suas, nomeadamente no que respeita ao compromisso da câmara de elaborar, durante o ano que vem, novos regulamentos de atribuição de subsídios e de cobrança de taxas aos munícipes. Neste último caso admite-se a possibilidade de pagamento em prestações.
Mesmo assim, a autarca não deixou de considerar este orçamento "ininteligível, inquietante, imobilista e incoerente". O documento é omisso no que respeita à revitalização da zona da Baixa-Chiado, um plano pelo qual Nogueira Pinto foi responsável quando ainda tinha pelouros. Foi criada uma rubrica onde podem vir a ser inscritas verbas para o efeito, e é tudo. "Faz-me confusão o facto de quer o orçamento quer as grandes opções do plano [para 2007-2010] exprimirem total incompreensão relativamente ao projecto", referiu a autarca do PP.
O vereador comunista Ruben de Carvalho teme que 2007 seja um ano ainda mais difícil para os automobilistas lisboetas, porque está previsto um corte significativo das verbas destinadas à conservação das estradas. Por outro lado, "não há uma palavra no documento sobre o excesso de veículos particulares a circular na cidade", fez notar o socialista Dias Baptista.
Já o vereador Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda, referiu que, se este é um orçamento de contenção, como tem dito a maioria camarária, não se percebe por que razão se dispõe a autarquia a gastar 345 mil euros num concurso de culinária.
799 milhões de euros é o valor das despesas que a Câmara de Lisboa prevê ter em 2007, o que equivale a menos dez por cento do que o orçamentado para o ano em curso. Neste valor incluem-se 34,8 milhões relativos a juros e encargos com a dívida acumulada ao longo dos anos, que em 2006 se tinham ficado pelos 14 milhões. Para fazer face às despesas, a autarquia terá de conseguir obter, no ano que vem, 311 milhões de euros de receitas de venda de património, numa altura em que, como salientou ontem Dias Baptista, o mercado imobiliário está em baixa.
Para conseguir gastar menos que no ano corrente os responsáveis pelo município propõem-se, entre outras coisas, reduzir as horas extraordinárias pagas aos funcionários da câmara e efectuar uma gestão centralizada das compras.
A reabilitação urbana foi eleita, juntamente com a cultura e o espaço público, uma das áreas prioritárias para 2007. No final do mês passado a taxa de execução do orçamento de 2006 não ia além dos 55 por cento, embora os responsáveis camarários estimassem poder terminar o ano bastante acima desta percentagem."

A propósito desta notícia, lembrei-me da entrevista de MJNP e do taxista da "meia-dose", porque ontem, naquele táxi em que andei, aquele motorista se fartou de chamar nomes à senhora vereadora por causa da notícia da aprovação do orçamento.

Eu sou mais comedido: apenas acho que ao ter feito depender a aprovação deste orçamento de um determinado conjunto de pontos indicados por si (aliás, que se previa desde o adiamento da votação), foi uma excelente manobra política e o previsível salto em frente para MJNP. Parabéns!

Quanto ao orçamento propriamente dito, nada a comentar, pois está tudo na mesma.

PF