Concentração alerta para prédios vazios na cidade

O Movimento `Cidadãos por Lisboa` promove hoje à tarde uma concentração por causa dos mais de 4.600 prédios vazios da capital, dias antes de a autarquia discutir a duplicação do Imposto Municipal sobre os Imóveis para os devolutos.

A concentração/vigília vai decorrer frente ao edifício do Fórum Lisboa, onde terça-feira a Assembleia Municipal vai discutir o estado da cidade.

De acordo com dados da autarquia, só um em cada 12 prédios vazios estão entaipados, emparcelados ou selados.

Mais de 2.600 edifícios da capital estão parcialmente desabitados e mais de 1.500 completamente vazios.

Os `Cidadãos por Lisboa`, lista que elegeu para vereadora Helena Roseta, responsável pela elaboração do Programa Municipal de Habitação, estimam que existam 60 mil casas vazias na cidade, com "milhares de pessoas que não conseguem arranjar casa" na capital.

Segundo dados divulgados em Julho pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, de um total de 4.681 prédios devolutos identificados em Lisboa, mais de 200 aguardavam apenas que os proprietários pagassem as licenças para poderem levantar o alvará e avançar com as obras necessárias.

De todos os edifícios devolutos existentes em Lisboa, a autarquia apontou 408 casos prioritários.

A maioria dos devolutos é propriedade particular.

A Câmara é dona de 322 prédios devolutos da cidade e outros 60 pertencem a instituições públicas.

Desde que o executivo liderado por António Costa tomou posse, há pouco mais de um ano, a Câmara de Lisboa já gastou quase 500 mil euros em obras coercivas.

A autarquia vistoriou 375 casas para efeitos de conservação de imóveis e foram abertos 386 processos de intimação aos respectivos proprietários para execução de obras de conservação ou demolição.

Nos casos urgentes em que se verificaram situações mais graves de insalubridade e risco de insegurança, a Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa de seis imóveis para a execução de medidas cautelares e obras intimadas.

Na semana passada, a autarquia aprovou um regulamento de taxas urbanísticas que incentiva a conservação e reabilitação urbana, penaliza a demolição e aumenta a transparência na forma de cálculo das taxas, concretizando uma recomendação da sindicância ao Urbanismo.

Na altura, o vereador do Urbanismo, Manuel salgado, considerou que o regulamento "pela primeira vez cruza política fiscal municipal com politica urbanística", classificando-o como da "maior importância".

O regulamento contempla reduções nas taxas de obras realizadas nos seis meses seguintes à emissão da respectiva licença, e penaliza a "degradação ou ruína forçada de edifícios".

Na reunião de câmara da próxima quarta-feira será discutida não só a duplicação do IMI para os devolutos, como uma redução de 20 por cento do valor da taxa a aplicar nos prédios reabilitados ou em reabilitação nas freguesias da Baixa e das áreas críticas de intervenção e reabilitação urbanística

São abrangidas as freguesias de Santo Estêvão, S. Miguel, S. Tiago, S. Vicente, Sé, Castelo, S. Paulo, Santa Catarina, Encarnação, Mercês, Socorro, S. Cristóvão e S. Lourenço, Anos, Graça, S. Nicolau, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Justa, Santos-o-Velho e Lapa.

Nestas freguesias, é proposta ainda uma redução em 10 por cento do IMI para prédios arrendados para habitação e uma majoração de 30 por cento para prédios urbanos degradados para os quais a Câmara tenha determinado a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade.