Árvore de Natal no Terreiro do Paço custa ao município 230 mil euros

Árvore de Natal no Terreiro do Paço custa ao município 230 mil euros

Por Ana Henriques e Marisa Soares in Público
 A autarquia e a empresa municipal que gere os equipamentos culturais da capital têm versões contraditórias sobre quem paga a factura da árvore "interactiva", que vai ser inaugurada amanhã à tarde
Afinal, o investimento da Câmara de Lisboa nos festejos natalícios não se fica pelos 250 mil euros atribuídos à União de Associações de Comércio e Serviços (UACS) para iluminar as ruas da capital, conforme foi anunciado. Sem o conhecimento dos vereadores da oposição, a autarquia contratou bens e serviços, sem concurso público e através de uma empresa municipal, no valor de 229.637 euros para a execução da árvore de Natal que é inaugurada amanhã no Terreiro do Paço - o que faz disparar os gastos totais com a quadra festiva para cerca de 479 mil euros. Os contornos da despesa, porém, não são claros.
As explicações sobre o assunto, pedidas pelo PÚBLICO à Câmara de Lisboa e à empresa que gere os equipamentos culturais da cidade, a Egeac, foram escassas e contraditórias. Se por um lado a autarquia diz que a responsabilidade do projecto é da Egeac, entidade que procedeu a nove ajustes directos com empresas privadas relacionados com a árvore, por outro a empresa municipal devolve a bola à câmara.
Segundo o seu presidente, Miguel Honrado, a Egeac "não tem a ver directamente com o projecto", no qual desempenha um papel "puramente administrativo" que consiste na adjudicação dos contratos. "A árvore está inserida nas comemorações natalícias da câmara", afirma. Questionado sobre quem paga a factura, refere que as verbas vêm do "orçamento municipal", sem adiantar pormenores. Já para o assessor de imprensa do vereador Sá Fernandes, "a Egeac é a responsável pela árvore" e esta não integra a lista das iniciativas patrocinadas por privados. Uma pista de gelo no Parque Eduardo VII e um parque infantil no Rossio serão algumas das iniciativas que Sá Fernandes, responsável pelos festejos, garante não irem custar um tostão ao erário municipal.
O dinheiro gasto pela autarquia com a época festiva foi anteontem discutido na reunião de câmara, mas nem Sá Fernandes nem qualquer outro responsável aludiram aos gastos suplementares com a árvore. Pelo contrário: questionado pelo vereador comunista Ruben de Carvalho sobre se os 250 mil euros entregues à UACS chegavam para pagar tantas iniciativas e respectivos seguros, Sá Fernandes respondeu que os privados iriam financiar tudo, através de parcerias com o município.
"Se a Egeac tem patrocínios e com isso suporta os custos, está tudo certo, mas se espera que a câmara faça uma transferência para pagar a árvore, não está", observa o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro. Já o social-democrata Vítor Gonçalves diz-se surpreendido, mas refere que o vereador Sá Fernandes lhe garantiu que a árvore está inserida "nas comemorações do fim do ano", a cargo da Egeac.
O preço total da árvore, descrita como sendo "interactiva", é a soma do valor dos nove ajustes directos, feitos durante Novembro. A maior parcela, 74 mil euros, vai para a conceptualização do projecto, a cargo da empresa Robotarium, do artista plástico Leonel Moura. Para não abrir concurso público, a Egeac socorreu-se da excepção legal relacionada com a exclusividade dos serviços prestados pelo artista.
A este montante somam-se 59.500 euros pagos pelo aluguer de equipamento de projecção de vídeo, luz e som. A montagem da estrutura tubular fica em 47.372 euros, aos quais se somam 4226 euros para a montagem e desmontagem da iluminação, e 7500 para o revestimento da estrutura em madeira. A produção dos vídeos que serão projectados na árvore custa 7000 euros, a impressão de uma tela 10.430 euros, a produção de telas e vinis 8450 e a "obtenção de um sistema de aplicação para a projecção de vídeo" 9785 euros. Como nenhum destes contratos excede os 75 mil euros, foi também aqui dispensado o concurso.