Câmara reduz IMI, IRS e cria nova isenção
Proposta é resultado do trabalho conjunto dos quatro partidos
Depois de ter apresentado uma proposta que fixava a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 2013 nos valores praticados no corrente ano, António Costa anunciou que a Câmara Municipal de Lisboa vai avançar com uma redução de 0,05% no IMI e de 0,5% no IRS.
A proposta é o resultado de várias medidas apresentadas pela oposição e reduz os valores das taxas originalmente apresentadas por António Costa. Diz o presidente da câmara que a diminuição da taxa do IMI representa uma poupança de 22 milhões de euros aos lisboetas.
Já a contribuição de IRS será, por sugestão do PSD e CDS, reduzida para metade, de 5% para 2,5%. Quanto à proposta original da isenção dos contribuintes com volume de negócio inferior a 150 mil euros, do pequeno comércio, restauração e farmácias, soma-se uma nova medida, sugerida pelo CDS-PP.
A proposta dará isenção durante três anos a todas as empresas que se instalem no concelho de Lisboa até ao final de 2014 e criem e conservem, no mínimo, cinco postos de trabalho.
Após a apresentação do pacote fiscal pelo autarca, na terça-feira, o PSD ameaçou avançar com uma contraproposta, mas depois de ajustada e aprovada unanimemente por todos os partidos "a proposta vai ser aprovada", adiantou ao PÚBLICO o líder da bancada municipal do PSD, António Prôa.
Propostas semelhantes foram também aprovadas na Câmara de Sintra, que reduziu para 0,39% a taxa de IMI nos prédios avaliados, 0,6% para não avaliados e 1% em relação ao IRS.
in Público
Sem comentários:
Enviar um comentário