Recuperação do jardim da Praça de Londres: Câmara “troca” proposta da Junta de €39 mil por projecto de €139 mil

"O vereador dos Espaços Verdes considerou “adequado” um projecto camarário, de 2003, para recuperar o jardim da placa central da Praça de Londres, com um custo de 139 mil euros. José Sá Fernandes recusou a proposta da Junta de Freguesia de São João de Deus que custava 39 mil euros.

A degradação do jardim da placa central da Praça de Londres, levou a Junta de São João de Deus a solicitar à empresa que faz a manutenção dos jardins da Freguesia um projecto de requalificação daquele espaço. No início de Setembro de 2007, o executivo da Junta de São João de Deus aprovou por unanimidade o projecto de remodelação daquele espaço ajardinado, com um custo de 39.544,50 euros.
A proposta apresentada pela empresa DKK – Construção Civil & Obras Públicas, Lda, “tem por base o jardim existente”, com o objectivo de o “dignificar”, mantendo a sua traça e dotando-o de “um sistema de rega automática que torna mais eficiente a manutenção do espaço”, “com baixos custos”.
Aquele projecto propõe a substituição das árvores que “apresentarem sinais de morte” por “elementos novos da mesma espécie”, além de ser necessário “proceder ao desbaste de alguns ramos mais baixos de árvores que não permitem a entrada de luz no jardim”. Por outro lado, o projecto propõe a desinfestação de parasitas dos arbustos, além de ser “indispensável proceder a trabalhos preparatórios de solo para recepção dos respectivos planos de plantação, quer para relvados, quer para herbáceas”, verificando-se ainda a necessidade de “em todos os canteiros se proceder a um enchimento com uma camada de dez centímetros de solo fértil”, porque as “árvores existentes possuem o seu sistema de raízes muito à superfície”.
A proposta aprovada pela Junta de São João de Deus prevê ainda a colocação de material inerte – seixo de calcário branco e seixo de basalto preto -, permitindo fazer sobressair, pelo contraste gerado, a cor da floração. Por outro lado, salienta a proposta, a escolha daquele material permite ainda “a permeabilidade do solo” às águas pluviais, o que “deve ser regra na selecção de materiais”para aplicação na cidade.
Câmara não responde
A 11 de Setembro de 2007, o presidente de São João de Deus, Rui Pessanha da Silva, enviou um ofício à chefe de Divisão de Jardins, Ana Júlia Francisco, pedindo que seja dado parecer ao projecto de requalificação do jardim em causa, que foi “entregue” ao técnico Bruno Mugeiro, para que a Freguesia possa “iniciar a obra”.
De acordo com Rui Pessanha da Silva, "não houve resposta" da Câmara de Lisboa. Porém, no dia 7 de Novembro de 2007, o técnico da Divisão de Estudos e Projectos da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, arquitecto João Castro, deslocou-se à sede da Junta de São João de Deus, dando a conhecer o projecto que os serviços da Câmara teriam desenvolvido e que de acordo com a respectiva memória descritiva remonta a Outubro de 2003.

Dois dias depois, a 9 de Novembro, o presidente da Junta recebe um e-mail da arquitecta Maria Salema, da Divisão de Estudos e Projectos, em que envia, para além de "corte transversal da proposta para compreensão do conceito", a "estimativa de custo da obra de qualificação da placa central da Praça de Londres" de acordo com o projecto elaborado pelos serviços municipais:
139 mil euros.
Posteriormente, sublinha o autarca, numa reunião com o vereador José Sá Fernandes, que tem o pelouro dos Espaços Verdes, Rui Pessanha da Silva "bateu-se pelo seu projecto", com os técnicos camarários a defenderem a proposta feita pelos serviços, apesar de haver entre eles uma diferença de cem mil euros. José Sá Fernandes, de acordo com o presidente da Junta terá afirmado que a questão ia "ser estudada".

Já no ano de 2008, "no primeiro trimestre", Pessanha da Silva reuniu-se com Sá Fernandes para ser "negociado" o protocolo de transferência de competências para a Junta para a manutenção dos espaços verdes da Freguesia e respectivo financiamento.

Nessa reunião, de acordo com o presidente da Freguesia, o vereador terá afirmado que a reunião era para comunicar "três informações". Em primeiro lugar, Sá Fernandes afirmou que as verbas destinadas à manutenção
dos espaços verdes desceriam de 180 mil euros por ano para 113 mil euros/ano. Em segundo lugar, o vereador anunciou que iria ser aberto concurso público para requalificação da placa central da Praça de Londres com base no projecto elaborado pelos serviços camarários, cuja estimativa de custo é de 139 mil euros. Em terceiro lugar, o vereador comunicou, como refere Pessanha da Silva, que o projecto camarário de requalificação "é o que se adequa ao espaço" em causa.

O presidente da Junta de São João de Deus afirmou ao Jornal de Lisboa que propôs ao vereador que se mantivesse o montante de 180 mil euros a transferir ao abrigo do protocolo de delegação de competências para manutenção dos espaços verdes da Freguesia, assumindo a Junta os custos da requalificação da Praça de Londres. O que, mesmo considerando a diferença para os 113 mil euros que a Câmara passou a transferir, representava uma poupança camarária de 72 mil euros. Um argumento que, segundo Pessanha da Silva, não terá demovido Sá Fernandes.

O Jornal de Lisboa contactou diversas vezes, por telefone e e-mail, com o gabinete de José Sá Fernandes, sem que tenha obtido qualquer comentário."

JORNAL DE LISBOA, NOVEMBRO 2008

(Fotografia arquivo do fórum Auto-Hoje (minha autoria)