Câmara de Lisboa incapaz de se pronunciar sobre projecto para o Museu dos Coches

In Público (9/7/2009)
Ana Henriques

«Movimento Lisboa com Carmona mostrou-se satisfeito com a situação. "A câmara não deve emitir pareceres que não sejam vinculativos", como é o caso, defendeu o vereador Pedro Feist


A Câmara de Lisboa mostrou-se ontem incapaz de se pronunciar sobre o projecto de arquitectura para o futuro Museu dos Coches, do arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha. Os vereadores rejeitaram a sua aprovação condicional, como pretendiam os socialistas que governam a autarquia, mas também não emitiram sobre ele nenhum parecer desfavorável.

A câmara apenas conseguiu chegar a um consenso para recomendar ao Governo "que pondere as objecções levantadas por técnicos, especialistas e responsáveis de museus quanto ao destino dos investimentos programados para as diversas unidades museológicas" previstas para a zona de Belém. Por outro lado, comprometeu-se a "promover iniciativas públicas de debate em torno das intervenções anunciadas na rede pública de museus" da cidade, "convidando os seus protagonistas e agentes interessados, de forma a permitir o esclarecimento e participação dos cidadãos". Ambas as ideias foram propostas pelo PCP.
Já a vereadora Helena Roseta, do movimento Cidadãos por Lisboa, não conseguiu fazer vingar a intenção de obrigar o Governo a submeter o projecto a consulta e audição pública.
No final do ano passado, a câmara tinha emitido um parecer prévio favorável condicionado relativamente ao estudo prévio do novo museu. Na altura, a principal objecção do executivo relacionava-se com um silo automóvel de 23 metros de altura que Paulo Mendes da Rocha queria erguer junto à estação da CP de Belém, do lado do rio, ligado ao edifício do museu, do lado de lá da via-férrea, por uma passagem aérea. Na nova versão do projecto, o arquitecto desistiu deste parque de estacionamento.
"Gerou-se uma situação de um certo impasse", comentou Helena Roseta a propósito do facto de os vereadores das diferentes forças políticas não terem conseguido chegar a um consenso sobre o futuro museu. Já o movimento Lisboa com Carmona mostrou-se satisfeito com esta incapacidade da câmara de se pronunciar. "A câmara não deve emitir pareceres que não sejam vinculativos", argumentou o vereador Pedro Feist, numa referência ao facto de o Governo não ser obrigado a seguir os pareceres que as autarquias emitem sobre as obras de que é dono, como é o caso. "Não somos o mestre-de-obras do Governo, como acontecia com as câmaras antes do 25 de Abril".
Entretanto, o presidente do município, António Costa, foi confrontado pelo CDS-PP com a colocação de um cartaz de propaganda do PS com uma fotografia sua no Terreiro do Paço (ver pág. 21), quando tinha sido o próprio executivo camarário a pedir aos diferentes partidos para se absterem de poluir visualmente as zonas históricas da cidade. António Costa dá razão ao PP: "É inadmissível que o cartaz ali estivesse. Já disse à concelhia do PS para o tirar de lá".
Pedro Feist considera "idiotas" as declarações do presidente do Metropolitano de Lisboa sobre a polémica que rodeia a exclusão do representante da autarquia do conselho de administração da transportadora. Já o presidente da câmara, António Costa, encarregou os seus juristas de "estudarem as possibilidades que o município tem de fazer valer os seus direitos", ou seja, de obrigar o Metro a readmitir o seu representante no conselho de administração.»


Mais uma situação que Jô Soares apelidaria de "não me comprometas". A CML chegou ao chamado "ponto de rebuçado".