Proposta de revisão do plano regional da AML dá prioridade à ferrovia contra o automóvel

In Público (15/7/2009)

«Nos últimos anos "não foi possível suster o processo de fragmentação e dispersão urbanas" da região


A versão preliminar do novo Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) sugere mudanças nas prioridades de investimento público ao nível dos transportes, apostando no modo ferroviário para contrariar o "excessivo" uso do rodoviário.
"A transformação profunda que se propõe no paradigma do transporte de pessoas e mercadorias (...) implica alterações nas prioridades de investimento público", refere a primeira versão do documento final da revisão do plano, aprovada na última reunião da comissão consultiva que acompanha os trabalhos. O PROTAML abrange a Grande Lisboa e a península de Setúbal, com uma população de 2,75 milhões de habitantes e uma área de 2944 quilómetros quadrados.
De acordo com a proposta preliminar, citada pela agência Lusa, "devem prevalecer (...) os transportes colectivos em sítio próprio, com primazia para o comboio, o metro, o metro ligeiro ou outros modos correspondentes, adequados às procuras".
"Foi no domínio dos Transportes e Logística que o PROT 2002 menos resistiu às transformações estruturais que entretanto se verificaram", salienta o texto, realçando a "excessiva expansão do uso do transporte individual" e a "ausência de uma visão e de uma praxis no que concerne ao sistema de transportes".
"A inexistência de uma entidade metropolitana de transportes e a incontrolada dispersão das actividades por todo o território (...) são as duas dimensões maiores do desastre económico, urbanístico e ambiental", refere o texto. Em relação às dinâmicas territoriais 2002-2009, "as grandes linhas foram antecipadas pelo PROTAML 2002", sobretudo no que se refere à compactação de algumas áreas urbanas menos consolidadas e à afirmação de um conjunto de pólos que fortaleceram o potencial de policentrismo da Área Metropolitana.
A equipa da revisão do plano reconhece que "não foi possível suster, em várias frentes, tanto na península de Setúbal como na Grande Lisboa, o processo de fragmentação e dispersão urbanas, não obstante algumas acções de sucesso por parte das autarquias municipais". "O automóvel individual, em correlação com o expressivo crescimento das infra-estruturas rodoviárias, foi o principal suporte deste dinamismo", conclui.
A proposta nota ainda que, apesar dos esforços conjuntos do Estado central e das autarquias, "ainda persistem importantes núcleos de habitats precários ou muito degradados, assim como áreas de habitação social em processo de declínio".
O documento frisa que as áreas industriais desactivadas têm uma forte representação na região, "com particular expressão na península de Setúbal, de Almada a Alcochete e no concelho de Setúbal, entre outros. O sistema urbano, com os ajustamentos que agora são propostos, "vai permitir não só uma melhor localização das actividades económicas que o suportam como a sua distribuição harmoniosa, mitigando as conflitualidades na ocupação do território", refere.
2,75 milhões pessoas vivem na área da Grande Lisboa e região de Setúbal objecto do plano»