<H4>Proposta de revisão do PDM de Lisboa pronta em Outubro</H4>

"Até final de Outubro serão entregues à comissão mista de coordenação todas as peças que fazem parte da revisão do PDM, incluindo os estudos sectoriais realizados", disse Gabriela Seara.

O PDM actualmente em vigor na capital data de 1994 e, de acordo com um imperativo legal, deveria ser revisto ao fim de dez anos. O processo de revisão começou no início de 2003, no mandato presidido por Pedro Santana Lopes, e previa-se que estaria concluído no prazo de oito meses.

De acordo com Gabriela Seara, o futuro PDM (...) "vai permitir gerir a cidade de maneira muito mais flexível e adequar o projecto à zona, sem ser extremamente rígido", acrescentou a responsável. Um dos aspectos que o futuro plano director vai alterar é a indicação das percentagens dos usos para determinadas áreas, que são definidas de forma rígida no actual PDM. No futuro, o documento não terá parâmetros fixos, limitando-se a definir intervalos. "Indica-se se se quer mais ou menos habitação, mais ou menos comércio ou mais ou menos estacionamento", exemplificou Gabriela Seara, para quem esta alteração irá garantir "projectos mais adequados à cidade e a cada zona".

O plano precisou também de ser adaptado à legislação entretanto produzida, incluindo já o mecanismo da perequação, que assegura igualdade na repartição de benefícios e custos entre proprietários vizinhos resultantes de uma determinada operação urbanística. Uma matéria ainda em estudo é a quantificação dos índices de construção permitidos, prevendo-se a redução de alguns. O novo PDM incluirá também um novo conceito - colmatação - que prevê que um edifício a ser construído possa alcançar a cércea dos prédios confinantes, mesmo que seja superior ao limite permitido de nove andares. (...)

In Público (20/3/2006)

Ainda estou para perceber para que serve um PDM, pois apesar de o termos tido durante anos a fio, a verdade é que foram feitas as mais variadas tropelias ao mesmo, só não vê quem não quer. Por isso, de que servirá o novo PDM se os patos bravos são os de sempre, e se os lisboetas tardam em acordar?

PF